MPF faz vistoria em plataformas marítimas de petróleo do Espírito Santo

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nos dias 22 e 23 de setembro, uma fiscalização presencial em duas plataformas de petróleo que operam no litoral do Espírito Santo: os navios-plataformas FPSO Cidade de Vitória e P-58. A visita foi liderada pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira e acompanhada por uma equipe de especialistas e peritos em meio ambiente do MPF, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O objetivo da inspeção foi checar de perto o funcionamento dos equipamentos que tratam a água retirada junto com o petróleo, antes de ela ser devolvida ao mar, além de verificar os protocolos de ação das empresas em casos de vazamentos e outras emergências.

A medida está dentro de um Inquérito Civil conduzido MPF que apura o impacto ambiental de vazamentos reiterados de óleo e produtos químicos no mar. As apurações começaram após fiscais do Ibama registrarem episódios em que a água descartada no mar continha taxas de óleo acima do limite máximo permitido pela legislação ambiental brasileira (Resolução Conama nº 393/2007), além do despejo indevido de fluidos de perfuração.

Embarcações visitadas – Das instalações visitadas, o navio-plataforma P-58, operado pela Petrobras, havia acumulado mais de R$ 1 milhão em multas ambientais por derramamento de óleo e outros produtos químicos de forma irregular, segundo levantamento feito em janeiro de 2026. Já a embarcação FPSO Cidade de Vitória, da BW Energy acumula 10 autuações e R$ 516 mil em multas.

Segundo o procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira, a vistoria presencial nas plataformas é necessária para garantir que as empresas estejam empregando as melhores tecnologias de prevenção a acidentes e verificar se elas estão sendo eficazes na proteção ao meio ambiente marinho.

As duas empresas colaboraram com a vistoria e prestaram todas as informações solicitadas, além de fornecer apoio logístico e material para a equipe.

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