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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc garante reformas estruturais em escolas, coberturas de quadras e melhorias em creches de Apiacá (ES)
MPF e MPES apresentaram à comunidade balanço final do projeto implementado na rede básica de educação do município
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, Crea-ES terá que devolver taxas de concurso cancelado em 2014
Conselho profissional terá 90 dias para iniciar procedimento de reembolso atualizado pela taxa Selic
Direitos do Cidadão
Caso Samarco: MPF, MPES e Defensoria Pública do ES divulgam nota contra notícias falsas sobre o Programa para Mulheres
Instituições esclarecem que não há cadastramento em andamento e reforçam consulta nos canais oficiais de informação
Geral
MPF faz 2ª escuta pública em Apiacá (ES) para avaliar avanços na educação municipal
Encontro será no dia 23 de junho e verificará o cumprimento de recomendações sobre infraestrutura escolar e gestão de recursos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF realiza audiência pública sobre cumprimento do piso nacional do magistério no Espírito Santo
Debate em parceria com o Ministério Público estadual busca orientar prefeituras sobre obrigações legais e ampliar transparência
Meio Ambiente
Após pedido do MPF, Justiça determina regularização de empresas na Ilha da Fumaça em Vitória (ES)
Decisão estabelece prazos para que empresas obtenham licenciamento e ordena suspensão imediata de atividades que oferecem risco direto de contaminação
Meio Ambiente
MPF apura falhas no controle da qualidade da água no litoral do Espírito Santo
Medida busca apurar a regularidade dos exames que medem se as praias capixabas são próprias para banho
Concursos
Seleção de estagiários: MPF divulga horários e regras para prova online
Exames ocorrem no dia 12 de abril; candidatos devem realizar o primeiro acesso ao sistema até o dia 9
Concursos
MPF/ES divulga lista de inscrições deferidas da seleção de estágio 2026
Inscritos devem fazer a prova online no dia 12 de abril
Patrimônio Cultural
MPF celebra reconhecimento do Sítio Histórico de São José do Queimado, no Espírito Santo, como patrimônio cultural brasileiro
Tombamento do local é uma forma de reparação simbólica, que valoriza a trajetória da população negra na história brasileira