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Meio Ambiente
MPF pede à Justiça cumprimento de decisão para desocupar área de manguezal em Vila Velha (ES)
Medida exige demolição de construções irregulares, além de limpeza do local, vigilância e recuperação da vegetação degradada
Direitos do Cidadão
Novo Acordo do Rio Doce: Instituições de Justiça divulgam entidades pré-selecionadas para executar o Programa para Mulheres
Lista com cinco organizações foi enviada à Samarco para etapa de seleção técnica; acordo garante que a mineradora não terá ingerência sobre a execução das ações
Direitos do Cidadão
Novo acordo do Rio Doce: Instituições de Justiça divulgam resultado preliminar da pré-seleção para execução do Programa para Mulheres
Cinco entidades foram classificadas nesta etapa. Resultado ainda está sujeito a recurso e não representa a escolha definitiva da responsável pela execução do Programa
Meio Ambiente
MPF faz vistoria em plataformas marítimas de petróleo do Espírito Santo
Inspeção conferiu equipamentos de segurança e tratamento de água para evitar novos vazamentos
Meio Ambiente
Justiça acata pedido do MPF e suspende nova regra do PDM de Vila Velha que liberava sombra nas praias às 15 horas
Liminar proíbe a Prefeitura de conceder alvarás e licenças ambientais a prédios na orla que desrespeitem o limite das 16 horas
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça e pede suspensão imediata de nova regra do PDM de Vila Velha que antecipa sombra nas praias para as 15 horas
Ação pede aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil por cada descumprimento da decisão
Concursos
Nova data para o 2º Processo de Estágio 2026 no MPF: provas em 19 estados e no DF serão dia 13 de setembro
A mudança de data ocorreu devido a instabilidades técnicas identificadas na plataforma durante a aplicação do exame no dia 30 de agosto
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF atua para regularizar quadros de pessoal dos Conselhos Regionais de Educação Física e Engenharia do ES
Recomendação ao Cref22/ES pede demissão de não concursados e ofício ao Crea-ES cobra nomeação de aprovados em concurso público
Concursos
2º Processo Seletivo de Estágio 2026: prova online será no próximo domingo (30)
Exame será realizado no dia 30 de agosto; candidatos devem fazer primeiro acesso ao ambiente de prova até o dia 27
Geral
Alexandre Senra assume a chefia do Ministério Público Federal no ES para biênio 2026/2028
Solenidade, no dia 31, também marcou a posse de Gabriela Tavares Câmara como procuradora regional dos Direitos do Cidadão