Notícias

Concursos

MPF convida faculdades e universidades para convênio de estágio na instituição

Instituições de ensino superior têm até o dia 25 de fevereiro para formalizar o credenciamento

🕒 11/02/2026 • 17:36

Geral

Atendimento ao público durante o recesso forense

Plantão acontece entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro

🕒 10/12/2025 • 15:55

Meio Ambiente

MPF recomenda que prefeitura de Conceição da Barra (ES) anule licença de condomínio próximo ao Parque Estadual de Itaúnas

Recomendação busca proteger a unidade de conservação e a comunidade indígena Jacó Pataxó

🕒 05/11/2025 • 20:30

Meio Ambiente

Após cumprimento das metas previstas, MPF e MPES encerram acordos para reduzir pó preto em Vitória (ES)

Compromissos foram firmados em 2018 com a Vale e a ArcelorMittal para reduzir as taxas de emissão no Complexo de Tubarão

🕒 29/10/2025 • 19:05

Eleitoral

Paulo Guaresqui assume a chefia do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo

Jorge Munhós será o procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2025-2027

🕒 29/10/2025 • 18:55

Consumidor e Ordem Econômica

MPF garante condenação definitiva de empresas por oferta de cursos superiores no ES sem autorização do MEC

Justiça Federal determina que ICP Ibitirama e Iape restituam valores e indenizem alunos e pessoas expostas à publicidade enganosa

🕒 23/10/2025 • 14:55

Comunidades Tradicionais

MPF e Incra cobram titulação de terras para comunidades quilombolas no Espírito Santo

Sentenças judiciais anularam títulos de domínio obtidos de forma irregular pela Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria)

🕒 22/10/2025 • 15:55

Criminal

MPF garante no TRF2 que brasileiro denunciado por homicídio culposo em Portugal seja julgado no Brasil

Decisão do Tribunal reconhece a validade de atos processuais realizados pela Justiça portuguesa

🕒 14/10/2025 • 15:25

Meio Ambiente

Justiça Federal acolhe ação do MPF e manda demolir em 90 dias construções irregulares na orla da Serra (ES)

Imóveis foram construídos em áreas de preservação permanente e em terrenos de marinha em Manguinhos e na Curva da Baleia

🕒 13/10/2025 • 16:15

Criminal

Operação Pyatã: MPF e Polícia Federal apuram crimes de agiotagem e extorsão nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani em Aracruz (ES)

Foram cumpridos 5 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em operação realizada nesta quinta-feira (25)

🕒 25/09/2025 • 15:05