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Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
Corregedoria do MPF realiza atendimento ao público durante correição no Espírito Santo
Atendimento será realizado no dia 15 de abril. Agendamento pode ser feito, por e-mail, até dia 10
Geral
MPF/ES abre cadastro para entidades e órgãos públicos interessados em receber recursos e bens
Instituições sem fins lucrativos e órgãos da administração pública podem se habilitar para receber valores e materiais decorrentes da atuação do Ministério Público Federal no Espírito Santo
Concursos
MPF convida faculdades e universidades para convênio de estágio na instituição
Instituições de ensino superior têm até o dia 25 de fevereiro para formalizar o credenciamento
Geral
Atendimento ao público durante o recesso forense
Plantão acontece entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro
Meio Ambiente
MPF recomenda que prefeitura de Conceição da Barra (ES) anule licença de condomínio próximo ao Parque Estadual de Itaúnas
Recomendação busca proteger a unidade de conservação e a comunidade indígena Jacó Pataxó
Meio Ambiente
Após cumprimento das metas previstas, MPF e MPES encerram acordos para reduzir pó preto em Vitória (ES)
Compromissos foram firmados em 2018 com a Vale e a ArcelorMittal para reduzir as taxas de emissão no Complexo de Tubarão
Eleitoral
Paulo Guaresqui assume a chefia do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo
Jorge Munhós será o procurador regional Eleitoral substituto no biênio 2025-2027
Consumidor e Ordem Econômica
MPF garante condenação definitiva de empresas por oferta de cursos superiores no ES sem autorização do MEC
Justiça Federal determina que ICP Ibitirama e Iape restituam valores e indenizem alunos e pessoas expostas à publicidade enganosa
Comunidades Tradicionais
MPF e Incra cobram titulação de terras para comunidades quilombolas no Espírito Santo
Sentenças judiciais anularam títulos de domínio obtidos de forma irregular pela Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria)