Atuação / Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais / Documentos e publicações Documentos e publicações Documentos Artigos Diretrizes_Protecao_Social_PIRC_02_s.pdf Diretrizes_Protecao_Social_PIRC_02_s.pdf document -5.pdf Manual de atuação Nota Publica 19 de novembro de 2025..pdf Nota Publica 6CCR - PGR-00449269.2025.pdf Nota Tecnica 4CCR e 6CCR.pdf NOTA TECNICA CONJUNTA 4a CCR- 6a CCR E PFDC.pdf Orientacões Relatórios de atividades Tabela terras indigenas 2020 Acordos e parcerias Clipping Docs enunciados Docs informativo_juridico legislacao orcamento-tematico painel-economico protocolos-de-consulta publicacoes recomendacoes-2017 resolucoes acompanhamento-de-tramitacao-de-propostas-legislativas cartas docs_boletim-informativo manual-de-qualidade-certificacao-iso-9001-1 mapa-da-violencia-contra-os-povos-indigenas Notas Técnicas & Públicas recomendacoes representacao-em-conselhos-e-semelhantes Diretrizes_Protecao_Social_PIRC_02_s.pdf jurisprudencias-documentos-6accr Manifestac-a-o MPF -ADPF 709.pdf PGR-00268417.2020.pdf relatorio-onu subsidios-para-o-cuidado-a-saude-do-povo-cigano
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