MPF discute estratégias de preservação do patrimônio cultural da Igreja Católica em seminário

Com objetivo de discutir estratégias de preservação de igrejas, obras de arte e outros bens culturais vinculados à Igreja Católica em todo o país, o Ministério Público Federal (MPF) participa, até quinta-feira (8), do II Seminário Nacional de Patrimônio Cultural Católico. Realizado em Brasília, o evento reúne representantes Igreja Católica e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além da sociedade civil, para definir ações conjuntas, incluindo a identificação de bens e captação de recursos.

Na abertura do evento, nesta segunda-feira (5), o representante da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF, subprocurador-geral da República Paulo Jacobina, destacou que os bens da Igreja Católica são reconhecidos formalmente como “parcela viva da história e da cultura brasileira”. Dos 1.320 bens tombados pelo Iphan em âmbito federal, 424 estão vinculados à Igreja Católica, representando 32% do patrimônio material protegido no país. A maioria desses bens estão em Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Sergipe.

Nesse contexto, Jacobina ressaltou que o patrimônio ultrapassa o valor confessional: “Proteger esses espaços é garantir que os cidadãos, católicos ou não, possam exercer plenamente seus direitos culturais e religiosos. O sagrado, ao ser reconhecido como patrimônio, ganha uma dupla dimensão: pertence à fé no plano espiritual, mas pertence também a toda a sociedade no plano da identidade cultural nacional”.

Parceria – Como resultado da atuação coordenada do MPF com instituições públicas e privadas, foi criado, neste ano, o Fundo Patrimonial para o patrimônio cultural da Igreja Católica no Brasil. Coordenada pela CNBB e com apoio do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis), a iniciativa busca captar doações privadas para restaurar e manter bens católicos em todo o país. “Esse modelo traz ao cenário nacional a segurança jurídica da separação patrimonial e a sustentabilidade dos fundos de doação”, frisou.

Jacobina enfatizou ainda que o MPF participa do seminário não apenas como órgão de fiscalização e controle, mas como parceiro permanente da CNBB e do Iphan. O intuito é somar forças no fortalecimento do acordo de cooperação técnica, no incentivo à conservação preventiva e no combate firme ao tráfico ilícito de arte sacra. “Ao cuidarmos de uma imagem sacra, de um retábulo ou de um arquivo eclesiástico, não estamos apenas preservando a memória de uma instituição: estamos garantindo o direito à memória, o direito à fé, o direito à transcendência e o futuro de toda a nação brasileira”, pontuou o representante do MPF.

No mesmo sentido, o primeiro vice-presidente da CNBB, Dom João Justino de Medeiros Silva, reforçou a importância do seminário para fortalecer a atuação do Estado e das instituições eclesiásticas na proteção do patrimônio cultural católico. “Precisamos estabelecer parcerias, dialogar com as instituições públicas e privadas, recorrer ao conhecimento técnico e, sobretudo, desenvolver uma consciência eclesial cada vez mais amadurecida acerca do valor do nosso patrimônio”, afirmou o arcebispo.

No mesmo sentido, o primeiro vice-presidente da CNBB, Dom João Justino de Medeiros Silva, reforçou a importância do seminário para fortalecer a atuação do Estado e das instituições eclesiásticas na proteção do patrimônio cultural católico. “Precisamos estabelecer parcerias, dialogar com as instituições públicas e privadas, recorrer ao conhecimento técnico e, sobretudo, desenvolver uma consciência eclesial cada vez mais amadurecida acerca do valor do nosso patrimônio”, afirmou o arcebispo.

Referência cultural – O valor dos bens católicos como referências culturais do Brasil foi reiterado pelo presidente do Iphan, Davidson Guzmão. “Quando falamos em patrimônio cultural católico, falamos em elementos que fazem parte da nossa história, da arquitetura brasileira e da formação da nossa sociedade”. Para ele, preservar o patrimônio cultural católico significa promover a cidadania. “Proteger e conservar esses bens contribui para a cidadania de cada um dos brasileiros que compõem a nossa sociedade”, concluiu.

Também participaram da abertura o presidente da Comissão Episcopal para Cultura e Educação da CNBB, Dom Gregório Paixão, e o bispo referencial do Setor Bens Culturais, dom Dirceu de Oliveira Medeiros.

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