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Criminal
STJ restabelece condenação de brasileiro por atos preparatórios de terrorismo em caso da Operação Trapiche
Sexta Turma afastou entendimento do TRF6 de que a motivação econômica do réu descaracterizaria o crime
Cooperação Internacional
Operação Eredità: MPF e Polícia Federal desarticulam grupo ligado à máfia italiana que traficava cocaína para Europa
Ação é fruto de provas coletadas por equipe conjunta de investigação formada por integrantes do MPF e da Procuradoria Nacional Antimáfia da Itália
Eleitoral
Eleições 2026: saiba quais cargos estão em disputa e qual o papel do Ministério Público na fiscalização
Mais de 158 milhões de brasileiros vão às urnas no próximo mês. MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento das regras para garantir livre escolha do eleitor
Meio Ambiente
MPF promove debate sobre adaptação climática e prevenção de desastres no Rio de Janeiro
Seminário reuniu especialistas e representantes de instituições para discutir estratégias de enfrentamento dos eventos climáticos extremos no estado
Eleitoral
MP Eleitoral contestou o registro de mais de 1.000 candidatos nas Eleições 2026
Na última semana, o TSE acolheu o pedido feito pelo Ministério Público para barrar a candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República
Geral
Me explica, MPF: quais são os direitos das pessoas com deficiência na hora de votar?
Transporte gratuito, prioridade no atendimento e recursos de acessibilidade ajudam a assegurar a participação e o voto nas eleições
Geral
Provas do 2º Processo de Estágio 2026 no MPF serão neste domingo (13)
Seleção oferece vagas para 19 estados e DF, provas serão aplicadas pela plataforma Moodle
Eleitoral
Horário eleitoral gratuito ou guia eleitoral: quais são as regras que os partidos e candidatos devem respeitar?
Propaganda no rádio e na TV deve ser acessível para pessoas com deficiência, além de seguir percentuais obrigatórios destinados a mulheres, negros e indígenas
Criminal
Operação Resgate 2026: quase 500 trabalhadores vítimas de trabalho análogo ao escravo são resgatados no mês de agosto
MPF integra força-tarefa que reuniu cinco instituições e realizou ações de fiscalização em 27 unidades da federação
Eleitoral
TSE segue parecer do MP Eleitoral e mantém cassação de vereador de Umbuzeiro (PB)
Político estava com direitos políticos suspensos na data da eleição de 2024, por isso, não podia ter participado da disputa