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Direitos do Cidadão
MPF defende perícias criminais independentes em mortes causadas por agentes de Estado
Após um ano da Operação Contenção, PFDC apresenta critérios para caracterização de perícias independentes
Geral
Me explica, MPF: como é o trabalho do MP Eleitoral após as eleições?
Mesmo após a votação, a atuação não termina
Criminal
Atos antidemocráticos: Supremo torna réu Oswaldo Eustáquio por associação criminosa
Denunciado pelo MPF, blogueiro é acusado de liderar manifestações que culminaram nos ataques de 8 de janeiro
Eleitoral
Respeito à vontade dos eleitores nas urnas fortalece democracia, diz PGR
Órgão apresentou mais de 6,6 mil ações e recursos à Justiça este ano para combater irregularidades e assegurar vontade dos eleitores nas urnas
Eleitoral
MPF fiscaliza garantia de transporte para indígenas e populações tradicionais no 2º turno das eleições
Após atuação do Ministério Público, TSE reconsiderou decisão de exigir autorização prévia individual para uso de veículos da União
Eleitoral
MP Eleitoral é contra suspender administrativamente canais de mobilização de candidatos à presidência na internet
Parecer sustenta que mobilização no WhatsApp é legítima e que eventual questionamento sobre a conduta de administradores deve ser analisada na via judicial
Eleitoral
MPF atesta segurança dos sistemas que serão usados no segundo turno das Eleições 2026
Ministério Público fiscalizou todas as etapas de auditoria nas urnas para assegurar que a escolha do eleitor seja traduzida no resultado das urnas
Eleitoral
Ministério Público atuou em mais de 43 mil ações relacionadas às Eleições 2026 [Atualizada]
Trabalho inclui processos ajuizados e manifestações à Justiça em todo o país, para combater abusos e assegurar a liberdade de escolha do eleitor
Eleitoral
MP Eleitoral pede que TSE barre candidatura de deputado eleito no RJ por vínculo com o crime organizado
Parecer aponta envolvimento de Márcio Canella em esquema criminoso de combustíveis, no apadrinhamento de pessoas ligadas a milícias, além de ligação com o Comando Vermelho
Eleitoral
MP Eleitoral defende a extinção de processo sobre divulgação voluntária de sigilos de candidatos à Presidência
Para o vice-procurador-geral Eleitoral, não há elementos que justifiquem a intervenção da Justiça Eleitoral