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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF apresenta na Comissão Interamericana de Direitos Humanos atuações relacionadas a comunidades terapêuticas e ao acesso à Justiça
PFDC abordou o combate a abusos nas instituições de acolhimento e a criação de mecanismos para cumprir decisões internacionais no país
Geral
Alunos de escola em Brasília conhecem projeto do MPF de combate à desinformação
Atividade mostrou como identificar conteúdos falsos, checar informações e evitar o compartilhamento de desinformação
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém condenação de eleitor por tumultuar eleições em Minas Gerais em 2022
Após incitar eleitores e causar atrasos em votação durante o primeiro turno, réu foi condenado pelo crime de promoção de desordem que prejudique os trabalhos eleitorais
Meio Ambiente
MPF reúne Ibama e ICMBio para debater o aperfeiçoamento da fiscalização do garimpo ilegal
Reuniões técnicas na PGR discutiram a uniformização de relatórios de fiscalização para tornar mais efetiva a responsabilização de infratores
Direitos do Cidadão
MPF e instituições de direitos humanos firmam acordo para fortalecer a democracia no Brasil
Documento estabelece base de cooperação para fortalecer normas institucionais e garantir a efetividade dos direitos fundamentais
Geral
TV Justiça amplia alcance da série de videocasts do MPF sobre desinformação
Episódios oferecem informações práticas para que o público possa reconhecer manipulações e navegar de forma mais segura na internet
Eleitoral
MP Eleitoral assina acordo para fortalecer combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho
Parceria com TSE, TST, CSJT e MPT prevê campanhas educativas, capacitação e ações conjuntas para proteger a liberdade de voto dos trabalhadores
Cooperação Internacional
Cooperação internacional: MPF participa de operação que apura esquema de fraude fiscal envolvendo empresa alemã e filial no Brasil
Operação conduzida pela Procuradoria Europeia realizou diligências para obtenção de provas em São Paulo
Criminal
STJ recebe denúncias do MPF e torna desembargadora aposentada do TJBA e mais dois réus por corrupção passiva
Corte Especial determinou a abertura de ação penal contra magistrada, o filho e outro denunciado
Constitucional
PGR reafirma que exploração de jogos de azar por particulares deve ser considerada contravenção penal
Assunto está em discussão em processo com repercussão geral reconhecida