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Direitos do Cidadão
Evento do MPF debate necessidade de estatísticas e políticas públicas para a proteção de crianças em situação de rua
Objetivo é subsidiar trabalho do órgão na defesa de direitos e no acolhimento integral para famílias em vulnerabilidade
Eleitoral
Nota de esclarecimento sobre metadados de parecer da PGE no caso Anthony Garotinho
Perícia técnica apontou que metadados do advogado foram transferidos para o documento elaborado pela PGE ao copiar trechos do recurso citados na peça
Eleitoral
TSE aceita recurso do MP Eleitoral e cassa registro de deputada estadual reeleita em Roraima
Francisca Aurelina de Medeiros (União) foi considerada inelegível, em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa
Eleitoral
MP Eleitoral é favorável à desistência do recurso de Anthony Garotinho e defende inelegibilidade
Para o vice-PGE, a candidatura era inválida desde o início, o que leva à anulação definitiva dos votos, mesmo efeito obtido com a desistência do recurso
Patrimônio Cultural
MPF discute estratégias de preservação do patrimônio cultural da Igreja Católica em seminário
Realizado em Brasília, evento reúne bispos e representantes do Iphan, além da sociedade civil
Geral
Inscrições abertas para exposições e lançamentos de livros no Memorial do MPF em Brasília em 2027
Propostas podem ser enviadas até 30 de novembro e devem dialogar, preferencialmente, com temas ligados à atuação institucional
Meio Ambiente
MPF reúne órgãos públicos para discutir novas regras de segurança para pilhas de mineração
A proposta do debate foi aprimorar as normas de prevenção de acidentes e a proteção de trabalhadores e comunidades
Direitos do Cidadão
MPF promove debate sobre crianças em situação de rua
Evento virtual será transmitido pelo YouTube no dia 6 de outubro, às 16h
Geral
Me explica, MPF: por que 5 de outubro é uma data importante para a democracia?
O direito de votar nem sempre foi garantido a todos os brasileiros e é por isso que devemos proteger esse pilar da democracia
Eleitoral
PGR destaca trabalho do Ministério Público para assegurar eleições livres e equilibradas
Cerca de 3 mil membros do MP Eleitoral fiscalizaram o cumprimento das regras durante o primeiro turno