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Direitos do Cidadão
Caso Bruno e Dom: MPF lança página web especial no marco dos quatro anos do duplo homicídio
Em memória das vítimas, o espaço reúne informações sobre atuação do órgão
Meio Ambiente
Junho Ambiental: iniciativa do MPF promove debate sobre a proteção dos biomas brasileiros
Série especial de reportagens abordará desafios ambientais, defesa das populações vulneráveis e atuação institucional em diferentes regiões do país
Constitucional
STF valida trechos da Reforma da Previdência que alteram regras para a aposentadoria especial por exposição a substâncias nocivas
Para o MPF, mudanças nas regras são válidas e atingem todas as pessoas que ainda não reuniram requisitos para se aposentar
Geral
PGR não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho
Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do MPF
Direitos do Cidadão
MPF pede rejeição de projetos que ampliam internação de crianças e adolescentes em comunidades terapêuticas
Nota técnica da PFDC aponta que substitutivo aprovado na Câmara contraria o ECA, a reforma psiquiátrica e tratados internacionais
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral recomenda aos partidos apoio a candidaturas de mulheres, negros e indígenas
Órgão orienta legendas sobre distribuição de recursos, tempo de propaganda e combate à violência política
Meio Ambiente
Junho Ambiental: TAC da Carne concilia proteção ambiental e desenvolvimento econômico na Amazônia Legal
Conheça essa iniciativa pioneira que estimula a adequação ambiental da produção, sem inviabilizar a atividade econômica na região
Direitos do Cidadão
MPF debate estratégias para fortalecer proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas
Seminário reúne em Brasília representantes do Poder Público, povos tradicionais e sociedade civil para implementar protocolo nacional
Meio Ambiente
Junho Ambiental: TAC da Carne concilia proteção ambiental e desenvolvimento econômico na Amazônia Legal
Conheça essa iniciativa pioneira que estimula a adequação ambiental da produção, sem inviabilizar a atividade econômica na região
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral lança roteiro para identificar indícios de fraude nas cotas para mulheres, negros e indígenas
Material busca reforçar fiscalização sobre recursos de campanha e ampliar representatividade política