Notícias

Direitos do Cidadão

Nota técnica da PFDC aponta que o encerramento do prazo legal não pode impedir o reconhecimento de graves violações cometidas durante a ditadura

15/07/2026 • 20:15

Direitos do Cidadão

Documento aponta que a medida fortalece a prevenção da violência de gênero e supre lacunas da legislação brasileira

14/07/2026 • 18:22

Constitucional

Em parecer enviado ao Supremo, Paulo Gonet ressalta que acordo assinado em 2021 é definitivo

14/07/2026 • 14:36

Criminal

Campanha no mês de combate ao crime busca mostrar à população como identificar os sinais e não cair em armadilhas nas redes

14/07/2026 • 13:49

Eleitoral

Órgão sustenta que liberdade de expressão não protege discursos misóginos e que ataques contra mulheres na política geram dano moral coletivo

13/07/2026 • 17:16

Geral

Entenda por que a Lei da Ficha Limpa impede certas candidaturas.

13/07/2026 • 13:13

Eleitoral

Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta

13/07/2026 • 10:00

Direitos do Cidadão

Ferramenta é essencial para atendimento e registro de casos de violência contra pessoas LGBTQIA+

10/07/2026 • 17:39

Eleitoral

Documento foi enviado a provedores de aplicativos e a redes sociais. Procuradores de todo o país vão acompanhar cumprimento das regras

10/07/2026 • 15:50

Meio Ambiente

Órgão apontou falhas normativas e cobrou o cumprimento da Convenção de Minamata em seminário sobre mineração de ouro

10/07/2026 • 13:27