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Eleitoral
TSE atende pedido do MP Eleitoral e condena vereador de Nova Friburgo (RJ) por violência política de gênero
Corte fixou pena de um ano de prisão e tornou o parlamentar inelegível
Eleitoral
MP Eleitoral conclui inspeção nos códigos-fonte da urna eletrônica e sistemas utilizados nas Eleições 2026
Análise pode ser feita pelas entidades fiscalizadoras até setembro, para atestar segurança e promover melhorias no sistema
Geral
MPF destaca avanços na proteção às mulheres nos 20 anos da Lei Maria da Penha
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, Luiza Frischeisen ressaltou o papel da legislação na atuação do sistema de Justiça
Direitos do Cidadão
MPF defende que o Brasil formalize apoio à declaração da ONU sobre direitos dos camponeses
Nota técnica sustenta que documento internacional está em sintonia com os princípios e direitos fundamentais da Constituição de 1988
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF promove roda de conversa para debater atuação estrutural do Ministério Público na área da educação
Encontro será realizado em 17 de agosto, às 14h, pelo Zoom; participação é aberta a membros, servidores, estagiários e integrantes do MPF e dos Ministérios Públicos Estaduais
Geral
Me explica, MPF: o que é proibido na propaganda eleitoral?
Esse tipo de conteúdo começa a ser veiculado em 16 de agosto, mas é preciso seguir regras para garantir equilíbrio nas eleições
Direitos do Cidadão
MPF apresenta na Comissão Interamericana de Direitos Humanos atuações relacionadas a comunidades terapêuticas e ao acesso à Justiça
PFDC abordou o combate a abusos nas instituições de acolhimento e a criação de mecanismos para cumprir decisões internacionais no país
Geral
Alunos de escola em Brasília conhecem projeto do MPF de combate à desinformação
Atividade mostrou como identificar conteúdos falsos, checar informações e evitar o compartilhamento de desinformação
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém condenação de eleitor por tumultuar eleições em Minas Gerais em 2022
Após incitar eleitores e causar atrasos em votação durante o primeiro turno, réu foi condenado pelo crime de promoção de desordem que prejudique os trabalhos eleitorais
Meio Ambiente
MPF reúne Ibama e ICMBio para debater o aperfeiçoamento da fiscalização do garimpo ilegal
Reuniões técnicas na PGR discutiram a uniformização de relatórios de fiscalização para tornar mais efetiva a responsabilização de infratores