Notícias

Meio Ambiente

Junho Ambiental: Justiça manda demolir obras irregulares em margens da Usina de Volta Grande, em Uberaba (MG)

Decisão destaca a importância de respeitar limites técnicos de segurança para evitar riscos em caso de cheias

03/06/2026 • 17:37

Criminal

Junho Ambiental: MPF denuncia organização criminosa por esquema milionário de garimpo ilegal em área de conservação no AM

Grupo é acusado de usurpação de patrimônio da União, crimes ambientais, lavagem de dinheiro e trabalho análogo à escravidão

03/06/2026 • 17:02

Consumidor e Ordem Econômica

Junho Ambiental: MPF e MPBA adotam medidas para garantir consultoria independente sobre impactos da ponte Salvador-Itaparica

Acordo prevê contratação de equipe especializada, custeada pela concessionária, mas com atuação autônoma e coordenação exclusiva dos Ministérios Públicos

03/06/2026 • 15:51

Meio Ambiente

Junho Ambiental: MPF pede que homem indenize União e recupere área degradada por exploração ilegal de areia em Rondônia

Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)

03/06/2026 • 15:41

Meio Ambiente

Junho Ambiental: Justiça Federal recebe denúncia do MPF por transporte ilegal de três toneladas de cassiterita em Humaitá (AM)

Carga apreendida na BR-319 tinha como destino Porto Velho (RO) e não possuía nenhum tipo de documentação fiscal ou ambiental

03/06/2026 • 13:53

Meio Ambiente

MPF promove audiência pública para debater impactos da emergência climática sobre populações vulneráveis no Acre

Evento será realizado em 30 de junho e discutirá possíveis omissões do poder público na prevenção e resposta a desastres climáticos

03/06/2026 • 09:39

Direitos do Cidadão

MPF debate estratégias para fortalecer proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas

Seminário reúne em Brasília representantes do Poder Público, povos tradicionais e sociedade civil para implementar protocolo nacional

02/06/2026 • 18:15

Meio Ambiente

Junho Ambiental: TAC da Carne concilia proteção ambiental e desenvolvimento econômico na Amazônia Legal

Conheça essa iniciativa pioneira que estimula a adequação ambiental da produção, sem inviabilizar a atividade econômica na região

02/06/2026 • 17:30

Direitos do Cidadão

Junho Ambiental: assentamento de reforma agrária em Parintins (AM) deverá ser revitalizado, decide TRF1

Decisão confirma intervenção ambiental e patrimonial no Assentamento Vila Amazônia, afetada por invasão de latifundiários

02/06/2026 • 14:59

Meio Ambiente

Junho Ambiental: Desafios ambientais exigem atuação articulada e integrada, defende MPF

Webinário promovido pela ESMPU e a 4CCR reúne especialistas para discutir os desafios jurídicos e socioambientais nos biomas brasileiros

01/06/2026 • 19:08

Meio Ambiente

Junho Ambiental: MPF pede ao Congresso proibição total do mercúrio na mineração de ouro no Brasil

Substância tóxica usada em garimpos chega ao país através do contrabando e contamina rios, peixes e populações da Amazônia

01/06/2026 • 18:38

Meio Ambiente

Junho Ambiental: ação conjunta coordenada pelo MPF mobiliza esforços para proteger o boto-pescador em Santa Catarina

Acordo de cooperação técnica foi assinado por 12 instituições; cooperação dos botos com os pescadores ocorre durante a pesca de tainhas

01/06/2026 • 16:03

Meio Ambiente

Junho Ambiental: MPF cobra proteção de peixe-boi-marinho Astro e ordenamento náutico no litoral de SE e da BA

O mamífero, símbolo da conservação da biodiversidade brasileira e reconhecido como bem de interesse cultural em Sergipe, já sofreu mais de 30 colisões com embarcações

01/06/2026 • 15:39

Meio Ambiente

Junho Ambiental: MPF articula ações para salvar planta nativa da Serra do Tinguá (RJ) em perigo crítico de extinção

Iniciativa mobiliza pesquisadores e órgãos ambientais para preservar Sinningia helleri, planta considerada extinta por mais de 150 anos

01/06/2026 • 14:46

Meio Ambiente

Junho Ambiental: MPF debate estratégias para ampliar adesão de empresas a protocolo de fornecedores de gado no Cerrado

Reunião também abordou a ampliação de mecanismos de rastreabilidade socioambiental no bioma

01/06/2026 • 14:22

Meio Ambiente

MPF pede suspensão de licenças para construções na orla de Natal devido a riscos de “esmagamento costeiro”

Manifestação à Justiça Federal alerta para danos ao ecossistema pelo avanço do mar e das áreas impermeabilizadas na Via Costeira

29/05/2026 • 17:22

Meio Ambiente

MPF participa de encontro nacional sobre inclusão de catadores e fortalecimento da reciclagem

Evento promovido pela Abrampa e MP do Espírito Santo debateu economia circular, logística reversa e garantia de direitos da categoria

29/05/2026 • 15:36

Meio Ambiente

Audiência pública debate soluções para proteger manguezais ameaçados na APA da Barra do Rio Mamanguape (PB)

MPF reuniu comunidades, usinas, pesquisadores e órgãos ambientais para discutir causas da mortalidade do mangue e definir medidas de recuperação

29/05/2026 • 15:33

Patrimônio Cultural

Justiça Federal atende a pedido do MPF e condena poder público a recuperar o complexo histórico de Fordlândia (PA)

Sentença determina a criação de um plano de recuperação para os imóveis em ruínas e a regularização das terras do distrito

29/05/2026 • 08:00

Meio Ambiente

Justiça recebe denúncia do MPF contra organização criminosa internacional por garimpo ilegal em Roraima

Investigações indicam aporte de R$ 350 mil para aquisição de ouro no Peru e negociações envolvendo pedras avaliadas em mais de US$ 100 mil

28/05/2026 • 16:00

Meio Ambiente

MPF recomenda medidas estruturais para viabilizar a substituição de mercúrio no beneficiamento do ouro em garimpos

Órgão propõe a criação de linhas de financiamento e alternativas técnicas para a exploração limpa do minério

28/05/2026 • 15:06

Meio Ambiente

MPF defende integração institucional e cooperação internacional em evento sobre segurança e sustentabilidade na Amazônia

Workshop reuniu autoridades de diversos países e órgãos federais para debater o crime organizado e a crise climática no bioma

28/05/2026 • 14:44

Meio Ambiente

MPF recomenda suspensão de licenças e de obras de prédios com mais de quatro andares na Zona de Expansão de Aracaju (SE)

Novos empreendimentos verticais devem estar condicionados à conclusão de obras de esgoto e macrodrenagem e à comprovação de viabilidade ecológica

28/05/2026 • 14:41

Meio Ambiente

MPF e MPPI acompanham execução de cronograma de limpeza e saneamento de rios em Teresina (PI)

Iniciativas integram acordo judicial firmado em 2013; órgãos destacam necessidade de limpezas permanentes nos rios

28/05/2026 • 14:26

Meio Ambiente

MPF discute impactos de agrotóxicos na saúde pública e no meio ambiente em reunião de Fórum Nacional sobre o tema

Colonialismo químico, uso de drones, pulverização aérea e relação entre agrotóxicos e cânceres foram debatidos em Cuiabá (MT)

27/05/2026 • 18:26

Meio Ambiente

Guardião do Futuro: podcast do MPF destaca atuação que preservou área de Mata Atlântica em São Paulo

Episódio aborda a proteção de remanescente florestal ameaçado pela especulação imobiliária

27/05/2026 • 14:31

Meio Ambiente

Dois anos após enchentes históricas, MPF reforça urgência de políticas de adaptação climática no RS

Quarta edição do projeto nacional Adaptação Climática em Foco reúne especialistas, integrantes do sistema de Justiça e sociedade civil em Porto Alegre

26/05/2026 • 15:13