MPF atua na 37ª fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental em Paranaguá (PR)

O Ministério Público Federal (MPF) participou, nessa quinta-feira (8), da 37ª fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa), realizada no Bairro Santa Cecília, em Paranaguá (PR). A operação conjunta busca combater e demolir ocupações irregulares para conter a degradação ambiental na região.

Durante as atividades de campo, foram expedidas aproximadamente 50 notificações e lavrada uma autuação ambiental com base no artigo 48 da legislação ambiental. As equipes realizaram a remoção de 14 caminhões de entulho e a demolição de cinco empreendimentos desocupados. Um empreendimento comercial acabou interditado e outro imóvel alugado passará por desocupação e demolição.

No âmbito social e de proteção animal, diversos cães e aves foram resgatados. Em uma área comercial que abrigava depósito de entulho e criação de suíno, o responsável foi notificado a realizar a limpeza e a retirada imediata do animal. A força-tarefa prestou atendimento de violência doméstica e promoveu a instrução de famílias por meio das secretarias municipais de Assistência Social e Habitação. A fiscalização instalou duas placas informativas no local.

Como encaminhamento, os órgãos parceiros manterão o monitoramento da área para garantir a desocupação do imóvel notificado e o cumprimento das determinações ambientais e urbanísticas expedidas durante a operação.

Sobre a Aifa– Trata-se de ação permanente e coordenada que reúne o MPF, a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Água e Terra (IAT), o Batalhão de Polícia Ambiental, a Guarda Civil Municipal e diversas secretarias da Prefeitura de Paranaguá. O objetivo é combater construções ilegais, loteamentos clandestinos, descarte irregular de resíduos e outras formas de degradação ambiental em zonas de manguezal — ecossistema essencial à biodiversidade e ao equilíbrio climático. 

Acompanhe todas as fases da Aifa e saiba como denunciar atividades irregulares nos manguezais de Paranaguá