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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF participa da 34ª fase da Aifa para combater desmatamento e ocupações ilegais em Paranaguá (PR)
Operação conjunta resultou no embargo de seis hectares de manguezal degradado e na demolição de estruturas construídas de forma irregular
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e determina que Incra prossiga com processo de titulação de terra quilombola no Paraná
Sentença estabelece 90 dias para a apresentação de cronograma para conclusão do procedimento da comunidade Casa da Quimbanda
Geral
Copa do Mundo: MPF/PR atenderá em horário diferenciado no dia 24 de junho
Atendimento presencial será concentrado das 13h às 17h; já o plantão judicial terá início às 17h
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF debate harmonia entre direitos ambientais e de comunidades tradicionais
Procuradora da República apresentou análise jurídica sobre como equilibrar conflito de interesses em áreas de proteção ambiental
Meio Ambiente
MPF em campo: 12 meses de combates, acordos e vitórias na defesa do meio ambiente paranaense
Do litoral às matas nativas, o Ministério Público Federal no Paraná soma resultados concretos na defesa do meio ambiente; canais de denúncia seguem abertos à população
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de seis pessoas por fraudes em licitações da Petrobras
Esquema envolveu três refinarias; penas de reclusão chegam a 14 anos pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Meio Ambiente
MPF participa da 33ª fase da Aifa em Paranaguá (PR)
Demolições, retirada de resíduos, notificações e resgate de animal marcaram a ação no bairro Labra
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de proprietário de casa de veraneio por destruição de área de preservação permanente na Vila das Peças (PR)
Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou de forma definitiva os crimes ambientais cometidos
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF garante incorporação ao SUS de exame para diagnóstico de câncer de mama em fase avançada
Medida amplia o acesso de pacientes ao PET-CT, exame de alta precisão diagnóstica, e tem reflexo em todo o território nacional
Meio Ambiente
MPF garante licença para construção de novo trapiche na Vila das Peças, em Guaraqueçaba (PR)
Após sucessivas intervenções extrajudiciais, órgão ambiental emite licença para obra que porá fim ao risco no desembarque de pessoas