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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF alerta para impactos ambientais no Pantanal e defende desenvolvimento sustentável na COP15
Conferência internacional sobre a conservação de espécies migratórias ocorreu em Campo Grande (MS), na última semana
Patrimônio Cultural
MPF garante na Justiça suspensão de obras irregulares em imóveis tombados no Catete (RJ)
Decisão impõe multa de R$ 100 mil por descumprimento; empresa ignorou embargo do Iphan e recomendação do Ministério Público Federal
Meio Ambiente
Ação do MPF pede condenação de mineradoras e indenização de R$ 8 milhões por destruição de grutas em Rondônia
Órgão aponta que exploração de calcário com uso ilegal de explosivos acabou com cavidades naturais subterrâneas
Criminal
MPF pede condenação de dois homens flagrados com ouro ilegal, armas e transporte clandestino de combustível de aviação em Roraima
Os acusados, envolvidos em atividade de garimpo ilegal, foram presos em flagrante em setembro de 2019 em Boa Vista
Meio Ambiente
Evento no Rio Grande do Sul debate responsabilidade técnica na prescrição de agrotóxicos
Autoridades e especialistas alertaram para a necessidade de atenção e cuidado na prescrição dos produtos para evitar danos à saúde e ao meio ambiente
Meio Ambiente
MPF e MPGO recomendam medidas urgentes a Planaltina de Goiás para encerrar lixão em área de proteção ambiental
Prefeitura tem prazo de dez dias para informar as providências adotadas para o cumprimento da recomendação
Meio Ambiente
MPF entra com ação contra o estado do Maranhão por falhas no monitoramento da qualidade do ar em São Luís (MA)
Foi solicitada a instalação completa das estações de medição e maior transparência nos dados da qualidade do ar
Meio Ambiente
MPF obtém extinção de mandado de segurança que tentou blindar uma draga contra fiscalização no Rio Madeira (RO)
Proprietária pedia proteção judicial para evitar destruição do bem durante operações de combate ao garimpo ilegal
Meio Ambiente
MPF debate adaptação das cidades às mudanças climáticas durante evento em SP
Seminário reuniu especialistas e autoridades para discutir estratégias para enfrentar os impactos das mudanças climáticas
Meio Ambiente
MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) para combater entrada ilegal de mercúrio e outros produtos
Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia
Comunidades Tradicionais
MPF discute impactos das energias renováveis no Sul Global em congresso internacional
Entre os temas debatidos estiveram regulação, conflitos fundiários, impactos socioambientais e direitos de populações atingidas
Meio Ambiente
MPF destaca em oficina do ICMBio ações para erradicar búfalos e recuperar reserva biológica no Amapá
Entre 2023 e 2024, MPF firmou nove acordos para retirada de mais de 8 mil búfalos da Rebio Lago Piratuba e recuperação das áreas degradas
Meio Ambiente
Justiça condena Monção e Cajari por danos ambientais causados por mineração irregular no Maranhão
Municípios terão que recuperar área degradada e pagar mais de R$ 180 mil em indenização pelos danos causados
Meio Ambiente
Caso Vale: MPF e instituições compromitentes acompanham novos repasses de R$ 91 milhões para municípios atingidos
Recursos destinados à saúde, educação e infraestrutura em 21 cidades da Bacia do Paraopeba superam a marca de R$ 2,7 bilhões em projetos socioeconômicos
Patrimônio Cultural
MPF celebra reconhecimento do Sítio Histórico de São José do Queimado, no Espírito Santo, como patrimônio cultural brasileiro
Tombamento do local é uma forma de reparação simbólica, que valoriza a trajetória da população negra na história brasileira
Meio Ambiente
MPF debate o combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia em reunião do Escritório das Nações Unidas
Encontro discutiu o controle de maquinário pesado e a destinação de substâncias tóxicas como mercúrio e cianeto
Meio Ambiente
[Atualizada] MPF sedia em SP seminário sobre responsabilização de instituições financeiras que investem em empreendimentos não sustentáveis
Evento será realizado na manhã de 26 de março, às 9h30, e contará com transmissão via Zoom; inscrições estão abertas
Criminal
MPF garante doação de equipamentos à PF em acordo com acusado de armazenar minério ilegal em Manaus (AM)
Acordo homologado pela Justiça Federal converte resposta penal em benefício direto para a fiscalização ambiental no Amazonas
Meio Ambiente
MPF garante doação de equipamentos ao Ibama no AM após acordo com cidadão acusado de mineração ilegal
Medida previu doação mínima de R$10 mil para reforçar fiscalização ambiental no estado
Meio Ambiente
MPF consegue determinação judicial para demolição de imóvel irregular no Parque Nacional do Catimbau (PE)
Casal responsável pela construção residencial na unidade de conservação federal não integra a comunidade local
Meio Ambiente
Dia Mundial da Água: MPF lança videocast sobre a atuação socioambiental na bacia do Rio São Francisco
Episódio “Velho Chico Pulsa” integra a campanha Guardião do Futuro, Protetor de Direitos
Meio Ambiente
MPF, MPT e DPU debatem impactos climáticos e criação de comitê de bacia do Rio Madeira em Porto Velho (RO)
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região
Meio Ambiente
Justiça Federal atende MPF e suspende licenciamento da Etapa 4 do pré-sal na Bacia de Santos
Decisão liminar interrompe avanço do empreendimento e exige consulta prévia a comunidades tradicionais no RJ
Meio Ambiente
Ação do MPF busca conter danos do descarte de resíduos de obras em terminal de passageiros em Alcântara (MA)
Órgão aponta danos em áreas de preservação permanente e impactos às comunidades quilombolas da região
Meio Ambiente
MPF reitera pedido de urgência para combater pistas de pouso clandestinas usadas pelo garimpo ilegal na Amazônia
Órgão aponta que foram identificadas mais de mil pistas ilícitas e reforça necessidade de criação de um Plano de Ação e Fiscalização
Meio Ambiente
MPF recorre para manter ação no Pará e volta a pedir anulação de licença para petróleo na Foz do Amazonas
Recurso ao TRF1 destaca a ocorrência do vazamento de fluidos tóxicos, o que reforça a necessidade de suspensão imediata das atividades
Meio Ambiente
MPF questiona na Justiça projetos de carbono no Amazonas por violação a direitos de comunidades tradicionais
Investigações apontam que empreendimentos geraram mais de R$100 milhões com créditos de carbono
Meio Ambiente
MPF recomenda combate ao garimpo ilegal no Rio Tonantins (AM) e cobra plano emergencial de órgãos estatais
Documento alerta para degradação de águas antes cristalinas e riscos à saúde de 3 mil ribeirinhos e indígenas
Meio Ambiente
MPF recorre ao STF para garantir proteção ambiental na Ilha dos Frades (BA)
Recurso aponta que decisão do TRF1 violou a Constituição ao ignorar domínio da União e necessidade de estudos de impacto federal
Meio Ambiente
MPF recomenda fim da prescrição remota de agrotóxicos por técnicos agrícolas no Rio Grande do Sul
Técnico agrícola chegou a emitir mais de 15 mil receitas para uso de agrotóxicos em um ano