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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF acompanha retirada de entulho e demolições em nova fase da Aifa em Paranaguá (PR)
Ação interinstitucional de fiscalização, que está na 31ª fase, foi realizada em dois bairros do município
Indígenas
MPF pede urgência em medidas para adequar benefícios sociais a indígenas e comunidades tradicionais no Amazonas
Órgão requer que Justiça determine à União, Funai, INSS e Caixa o cumprimento de sentença para adequar atendimento às realidades locais
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça condena garimpeiro por posse ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami
A Justiça reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença
Meio Ambiente
Petróleo na Amazônia: MPF pede que ação sobre danos à pesca e falhas no licenciamento seja julgada no Pará
Pedido destaca que o estado é o epicentro dos impactos
Meio Ambiente
MPF firma acordo com prefeitura e operadores turísticos para proteger golfinhos da Praia de Pipa (RN)
Com a intervenção humana impactando golfinhos da espécie boto-cinza, passeios de barco passam a ter novos limites de tempo e de quantidade
Patrimônio Cultural
MPF firma acordos para compensar danos a geoglifos amazônicos no Acre
Medidas incluem proteção dos sítios arqueológicos e cadastramento de 400 áreas no estado; fiscalização contou com apoio do MPAC
Direitos do Cidadão
Instituições de Justiça divulgam entidades aptas para gerir indenizações e auxílio a atingidos em Mariana (MG)
Três organizações foram pré-selecionadas para garantir o pagamento das compensações e a gestão do Programa de Transferência de Renda
Meio Ambiente
Tráfico de animais silvestres exige atuação articulada e especializada, destaca MPF em evento do Ministério do Meio Ambiente
Órgão participou de evento especial voltado para a semana dos animais, em Brasília
Comunidades Tradicionais
MPF visita Reserva Extrativista do Ouro Preto em Rondônia para verificar cumprimento de direitos da comunidade
Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares
Cooperação Internacional
Direitos Humanos: MPF aponta medidas para combater a violência de Estado
Em audiência na CIDH, órgão abordou temas como a letalidade policial no Brasil e os impactos da mineração ilegal na Amazônia
Meio Ambiente
Adaptação climática em foco: seminário integra saberes científico, jurídico e social em ciclo de sete painéis
Pesquisadores, órgãos públicos e sociedade civil discutiram redução de danos e fortalecimento da resiliência diante da crise do clima
Meio Ambiente
MPF recorre ao TRF1 contra construção de prédio que ameaça desova de tartarugas em Salvador (BA)
Órgão aponta ilegalidade na dispensa de licenciamento ambiental e risco de danos irreversíveis a espécies ameaçadas de extinção
Meio Ambiente
MPF obtém condenação da Caixa e construtoras por danos ambientais no Residencial Mato Grosso, em São Luís (MA)
Justiça Federal determinou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e a recuperação de área de manguezal
Meio Ambiente
MPF obtém decisão para demolição de restaurante construído ilegalmente nos Lençóis Maranhenses
Justiça Federal determina indenização por danos ambientais, encerramento de atividades e recuperação de área degradada em Santo Amaro (MA)
Meio Ambiente
MPF apura possíveis impactos das obras da chamada Ponte do Futuro na Paraíba à fauna da região
Órgão concedeu prazo de três dias para que governo do estado informe situação ambiental da obra, que pode afetar espécie em risco de extinção
Meio Ambiente
MPF aprimora regras para controle de fornecedores indiretos na cadeia da pecuária na Amazônia (atualizada)
Novas diretrizes passam a integrar o Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado e estabelecem cronograma gradual de implementação
Cooperação Internacional
MPF participa de audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Procuradores vão discutir a violação de direitos humanos em ações de segurança pública, a proteção dos povos indígenas e os impactos do garimpo ilegal
Meio Ambiente
TRF1 anula sentença em caso de desmatamento ilegal no Pará por ausência de intimação do Ministério Público
Infração corresponde a 1 mil hectares no mesmo local onde ocorreu o assassinato da missionária Irmã Dorothy Stang
Meio Ambiente
Seminário do MPF debate impactos dos agrotóxicos e políticas públicas no Brasil
Parceria entre PFDC e Câmaras de Meio Ambiente e Populações Tradicionais reúne especialistas até a próxima quarta-feira (11)
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe pedido do MPF, restaura proteção da Serra do Curral (MG) e multa ANM em R$ 4 milhões
Decisão anula norma que reduzia área preservada e suspende 57 processos minerários que ameaçavam o patrimônio em Minas Gerais
Meio Ambiente
‘Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos’ será tema de audiência pública em Porto Velho (RO)
MPF, MPT e DPU promovem evento em 18 de março, na sede do MPT, para discutir propostas de políticas públicas com participação da população
Patrimônio Cultural
MPF participa de encontro sobre proteção do patrimônio cultural e destaca impactos das mudanças climáticas
Evento conjunto da Abrampa, MP do Piauí e CNMP abordou os desafios da preservação do patrimônio cultural no Brasil
Patrimônio Cultural
MPF recomenda à Secretaria de Meio Ambiente e a municípios de Mato Grosso proteção ao patrimônio arqueológico
Medida busca corrigir norma estadual que restringe consulta ao Iphan e resultou em danos a sítios arqueológicos do estado
Meio Ambiente
MPF pede a revogação de decretos federais que permitem o uso de mercúrio em garimpos na Amazônia
Nota técnica aponta que normas são inconstitucionais, violam tratados e acobertam contrabando e contaminação em comunidades tradicionais
Meio Ambiente
MPF apura falhas na prevenção e na resposta a desastres climáticos em Juiz de Fora e Ubá (MG)
Objetivo é verificar a execução do Plano Nacional sobre Mudança do Clima após chuvas extremas atingirem a Zona da Mata mineira
Meio Ambiente
MPF obtém bloqueio de R$ 11,3 mi em bens de processados por exploração ilegal de minério em terra indígena no MT
Operação da PF na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondolândia (MT), havia constatado desmatamento causado por garimpo ilegal
Geral
MPF promove reunião interinstitucional em Sergipe para discutir doença transmitida por gatos e manejo de suas populações
Encontro discutiu vigilância da esporotricose e estratégias para fortalecer ações de controle epidemiológico e de zoonoses
Geral
Documentário registra ações de recuperação da memória e da cultura nos bairros de Maceió afetados pela mineração do sal-gema
Filme de 22 minutos retrata uma importante frente de trabalho do MPF, que busca recompor os laços e as tradições das comunidades atingidas
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para exigir medidas de segurança na Barragem de Coremas, na Paraíba
Ação busca implementar os planos de segurança e de ação de emergência, além da correção de falhas estruturais do reservatório
Meio Ambiente
Caso Vale: Nova solução tecnológica de combate ao Aedes aegypti começa a ser utilizada em Brumadinho (MG)
Solução é produzida com recursos do Acordo de Reparação de Brumadinho, firmado pelo MPF e outras instituições com a Vale