MPF e organizações da sociedade civil realizam reunião para discutir a defesa da democracia e dos direitos humanos

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recebeu, nesta quarta-feira (19), uma comitiva composta pela Conectas Direitos Humanos e outras 15 organizações não governamentais (ONGs) brasileiras. Realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF), o encontro promoveu o diálogo sobre a atual conjuntura nacional e discutiu ações para conter ameaças à democracia e aos direitos fundamentais no país.

Durante a reunião, o grupo de ONGs expressou preocupação com a possibilidade de retrocessos institucionais e com a segurança de políticas públicas e direitos já conquistados pela sociedade civil. As organizações, que atuam em diferentes frentes de direitos humanos, apresentaram os principais desafios referentes a temas como o combate à violência de Estado, os direitos socioambientais, a segurança pública, a igualdade racial e de gênero, os direitos da infância, a liberdade de expressão e a reforma do sistema prisional.

Proteção - “A promoção e a defesa dos direitos humanos são indissociáveis da proteção do próprio regime democrático. E esse é o nosso compromisso”, enfatizou o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Paulo Thadeu Gomes da Silva. Nesse contexto, ele informou que, no início deste mês, a PFDC assinou um memorando de entendimento para estabelecer cooperação técnica na defesa democrática. O acordo foi viabilizado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e assinado também pela Defensoria Nacional de Direitos Humanos, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.

Com a aproximação das Eleições Gerais de 2026, o memorando prevê prioridade na elaboração e na publicação de manifestações conjuntas em temas sensíveis e casos emblemáticos. Permite, ainda, que sejam detalhadas outras atividades de mútua colaboração, desde que aprovadas por unanimidade e formalizadas por termos aditivos.

Interlocução - Gabriel Sampaio, representante da Conectas, explicou que a atuação diária na defesa dos direitos humanos é complexa diante da diversidade de pautas das organizações, mas frisou que a PFDC tem se consolidado como um espaço fundamental de interlocução. Ele pontuou que o grupo já realizou missões semelhantes em outras instituições de Estado com foco nessa mesma preocupação. Segundo Sampaio, o contexto exige uma estratégia para salvaguardar as conquistas democráticas e as políticas públicas.

"Nós sabemos que as ameaças à democracia estão mais do que evidentes. Nós pensamos no conteúdo que essas ameaças trazem de contrariedade às nossas pautas dos direitos humanos, como também pensamos em como proteger as nossas instituições democráticas diante desse cenário”, finalizou Sampaio.

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