Resultado da busca

TEA: prédios do MPF em João Pessoa e em Campina Grande (PB) são iluminados na cor azul

Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo foi instituído pela ONU; edifícios ficarão iluminados durante todo o mês de abril

PFDC defende registro direto de crianças concebidas por autoinseminação, sem necessidade de via judicial

Nota técnica sugere a revisão de exigências feitas pelo Conselho Nacional de Justiça para o registro de nascidos por produção assistida

Após atuação do MPF, Energisa diz que concluirá obras de eletrificação rural em Vilhena (RO)

MPF tem cobrado desde 2017 a implementação do Programa Luz para Todos em Rondônia

MPF recorre de decisão que validou regras de escolas militares e aponta discriminação no ensino

Órgão afirma que padrões rígidos de comportamento e aparência violam direitos fundamentais e ampliam desigualdades entre estudantes

MPF debate com órgãos federais e sociedade a nova concessão da BR-040 no Rio de Janeiro

Audiência pública em Petrópolis discutiu o cronograma da Nova Subida da Serra, segurança viária e formas de redução da tarifa de pedágio

MPF reúne comunidade e poder público para diálogo sobre políticas habitacionais para Vila da Barca, em Belém (PA)

Envio de informações técnicas e providências para garantir a segurança pública do local foram os principais encaminhamentos da reunião

MPF aciona Justiça para garantir acessibilidade nos campi do Ifam no Amazonas

Omissão afeta diariamente 322 pessoas da comunidade acadêmica e persiste desde a criação do instituto

MPF recomenda maior transparência para candidatos com deficiência no Concurso Nacional Unificado

MGI deve garantir acesso a pareceres técnicos de enquadramento de deficiências e fundamentação clara em futuras seleções

MPF recomenda que WhatsApp adie para o início de 2023 a implementação da ferramenta Comunidades no Brasil

Novo recurso pode ampliar desinformação sobre processos democráticos e trazer riscos para a segurança das instituições e da população

MPF e DPU reiteram pedido de condenação de apresentador de podcast por exaltação de violência policial

Ação civil pública aponta que entrevistas celebram violência policial e atacam grupos vulnerabilizados, violando direitos fundamentais