Comissão Direitos Humanos e Educação

Criado pela Portaria nº 6/2021/PFDC/MPF, o GT Educação e Direitos Humanos aborda temas ainda mais abrangentes que os tratados pelo GT Educação em direitos humanos que estava em funcionamento desde 2005.

A partir de 2020, o grupo passa a atuar na promoção e defesa de uma educação voltada para a cidadania e a democracia, em especial na superação de qualquer forma de discriminação e na promoção da cultura da paz e contra toda e qualquer forma de violência.

Em julho de 2025, para adequar as estruturas colegiadas de apoio técnico e finalístico da PFDC aos termos da Resolução CSMPF nº 242, de 19 de dezembro de 2024, o grupo de trabalho foi convertido na Comissão Cidadania e Segurança Pública, conforme Portaria 44/2025/PFDC/MPF.

Veja abaixo a composição da Comissão:

Ígor Miranda da Silva (Coordenador)
Procurador da República, PR-SE

Danielle Dias Curvelo (Coordenadora-Adjunta)
Procuradora da República, PRM-Maringá-PR

Eliana Pires Rocha
Procuradora Regional da República, PRR1 

Felipe de Moura Palha e Silva
Procurador da República, PR-PA

José Ricardo Custódio de Melo Júnior
Procurador da República, PRM-Guarulhos-SP

Luciana Loureiro Oliveira
Procuradora da República, PR/DF

Maurício Andreiuolo Rodrigues
Procurador Regional da República da 2ª Região

Rafaella Alberici
Procuradora da República, PRM-Blumenau-SC

*Para conhecer a atuação do Grupo de Trabalho sobre Discriminação já encerrado acesse o link