Atuação / Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão / Comissões e Relatorias Temáticas / Direitos Humanos e Educação / Portarias Portarias Portarias Portaria nº 44/2025/PFDC/MPF - converte os grupos de trabalho da PFDC em comissões para atender ao disposto na Resolução CSMPF nº 242/2024 Portaria nº 16/2025/PFDC/MPF - altera a composição de grupos de trabalho da PFDC Portaria nº 51/2024/PFDC/MPF - Altera a Coordenação e Coordenação Adjunta do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Educação da PFDC Portaria nº 37/2024/PFDC/MPF - designa os integrantes dos grupos de trabalho e relatoria da PFDC Portaria nº 36/2024/PFDC/MPF - Retifica as Portarias PFDC 32, de 11 de junho de 2024 e 33, de 13 de junho de 2024 Portaria nº 33/2024/PFDC/MPF - Institui os Grupos de Trabalho e as Relatorias Temáticas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o Biênio 2024-2026
Portarias Portarias Portaria nº 44/2025/PFDC/MPF - converte os grupos de trabalho da PFDC em comissões para atender ao disposto na Resolução CSMPF nº 242/2024 Portaria nº 16/2025/PFDC/MPF - altera a composição de grupos de trabalho da PFDC Portaria nº 51/2024/PFDC/MPF - Altera a Coordenação e Coordenação Adjunta do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Educação da PFDC Portaria nº 37/2024/PFDC/MPF - designa os integrantes dos grupos de trabalho e relatoria da PFDC Portaria nº 36/2024/PFDC/MPF - Retifica as Portarias PFDC 32, de 11 de junho de 2024 e 33, de 13 de junho de 2024 Portaria nº 33/2024/PFDC/MPF - Institui os Grupos de Trabalho e as Relatorias Temáticas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o Biênio 2024-2026