Pular para o conteúdo

Portarias

Portaria nº 60/2026/PFDC/MPF - Institui as Comissões e as Relatorias Temáticas para o biênio 2026-2028

Portaria nº 59/2026/PFDC/MPF - Encerra as Comissões e Relatorias Temáticas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Portaria nº 44/2025/PFDC/MPF - converte os grupos de trabalho da PFDC em comissões para atender ao disposto na Resolução CSMPF nº 242/2024

Portaria nº 16/2025/PFDC/MPF - altera a composição de grupos de trabalho da PFDC

Portaria nº 51/2024/PFDC/MPF - Altera a Coordenação e Coordenação Adjunta do Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Educação da PFDC

Portaria nº 37/2024/PFDC/MPF - designa os integrantes dos grupos de trabalho e relatoria da PFDC

Portaria nº 36/2024/PFDC/MPF - Retifica as Portarias PFDC  32, de 11 de junho de 2024 e 33, de 13 de junho de 2024

Portaria nº 33/2024/PFDC/MPF - Institui os Grupos de Trabalho e as Relatorias Temáticas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para o Biênio 2024-2026