Operação Resgate 2026: quase 500 trabalhadores vítimas de trabalho análogo ao escravo são resgatados no mês de agosto

Em operação conjunta com participação do Ministério Público Federal (MPF), 479 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão no Brasil no mês de agosto. A Operação Resgate VI mobilizou cinco instituições, que atuaram em todo o país entre 1º e 31 de agosto. Além do MPF, participaram o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Do número total de pessoas resgatadas, havia 75 mulheres, 13 crianças e adolescentes e 68 migrantes oriundos da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados: foram 267, dos quais 208 em Minas Gerais.

Balanço – O resultado da iniciativa mostra que as ações se concentraram principalmente no meio rural, que correspondeu a 57,5% das fiscalizações e registrou 292 trabalhadores resgatados. As atividades no meio urbano em geral representaram 36,5% das ações, com 178 trabalhadores resgatados. No trabalho doméstico, foram fiscalizados 14 empregadores e resgatados 9 trabalhadores.

A produção agrícola e o extrativismo concentraram o maior número de trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão durante a Operação Resgate VI, com 216 resgatados. Desse total, 53 estavam no cultivo de café; 47, no cultivo de cebola; 44, no cultivo de batata-inglesa; 43, em outras culturas de lavoura temporária; e 29, na coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas. Considerada isoladamente, porém, a atividade com maior número de resgatados foi a construção em geral, que contabilizou 85 trabalhadores.

Irregularidades – Em relação a outras irregularidades trabalhistas, foram emitidos aproximadamente 1.836 autos de infração, entre eles de trabalho infantil, informalidade, descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho, além de 28 interdições ou embargos de atividades com grave e iminente risco para a integridade física e saúde dos trabalhadores. Nas ações da Operação Resgate foram encontrados 1.192 trabalhadores sem registro do contrato de trabalho, ou seja, trabalhando informalmente.

Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores nessas condições foram notificados a interromper as atividades e a rescindir os contratos de trabalho, formalizando-os retroativamente, bem com a pagar os valores aos trabalhadores, num total de mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias.

Confira aqui o infográfico com os resultados da operação VI.

Operação Resgate - Realizada desde 2021, a Operação Resgate articula a atuação de diferentes órgãos públicos na identificação e interrupção de situações de trabalho análogo à escravidão, na proteção dos trabalhadores e na adoção das providências trabalhistas, administrativas, civis e criminais cabíveis.

Atuação do MPF – A Operação Resgate VI integra um conjunto mais amplo de ações das quais o MPF participou ao longo de 2026. Somente neste ano, por meio de seu Grupo Executivo de Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas (Gecec-Trap), vinculado à Câmara Criminal (2CCR), o MPF acompanhou ao menos 20 operações voltadas ao enfrentamento do trabalho escravo. Nove delas foram realizadas com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTE – com cidades-base em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Recife (PE), Santarém e Marabá (PA), Florianópolis e Rio do Sul (SC) e São José dos Campos (SP).

Outras 11 ações, no âmbito da Operação Resgate VI, tiveram bases em Santo Ângelo e Passo Fundo (RS), Teresina (PI), Maceió (AL), Salvador e Camaçari (BA), Nova Venécia (ES), Curitiba (PR), Aracaju (SE), Governador Valadares (MG), Macapá (AP) e Natal (RN).

No âmbito da persecução penal e da atuação extrajudicial, o MPF acompanha atualmente 95 procedimentos extrajudiciais e 491 inquéritos relacionados à submissão ou à recondução de pessoas a condições análogas à escravidão. Na esfera judicial, em primeira instância, tramitam 759 ações penais. Outras 289 ações penais, apelações e recursos criminais em segunda instância, concentrados nas Procuradorias Regionais da República da 1ª, 3ª e 6ª Regiões.

Saiba mais – O crime de redução à condição análoga à de escravo está previsto no art. 149 do Código Penal e é de competência da Justiça Federal. O MPF atua na responsabilização criminal dos autores, articulada com a atuação trabalhista do MPT e com as medidas de fiscalização e de reparação conduzidas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, além do encaminhamento das vítimas a políticas de assistência e de reinserção social.

A atuação do MPF no tráfico internacional de pessoas é de responsabilidade da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas, órgão especializado criado no MPF em 2024 para atuar especificamente com o crime.

Denúncias podem ser encaminhadas à Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF (www.mpf.mp.br/mpfservicos), ao Disque 100 ou no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br),da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

*Com informações do MTE.

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