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Fiscalização de Atos Administrativos
MPF defende diálogo institucional para estruturar e organizar políticas públicas de combate à evasão escolar
Manifestação foi em evento do projeto Transporte Escolar Seguro realizado nesta quarta-feira (26) no Piauí
Geral
MPF disponibiliza 0800 nacional e gratuito para atendimento ao cidadão
Número 0800 000 5640 permite entrar em contato com unidades do Ministério Público Federal de qualquer estado
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF sedia no Piauí capacitação interinstitucional sobre governança e fiscalização do transporte escolar
Evento será realizado no dia 26 de agosto, a partir das 8h30, em Teresina (PI); encontro é aberto ao público
Meio Ambiente
MPF obtém condenação da Ambev pela poluição do Rio Parnaíba e interrupção do abastecimento de água em Teresina (PI)
Justiça Federal fixou indenização de R$ 750 mil por danos morais coletivos; empresa regularizou sistema de tratamento de efluentes, após atuação do MPF
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral expede nova recomendação sobre a propaganda eleitoral que inicia no próximo domingo (16)
O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social
Geral
MPF não terá expediente em suas unidades nos dias 10 e 11 de agosto
Orgão acompanha normativo da Justiça Federal da 1ª Região
Geral
MPF tem nova chefia administrativa a partir de amanhã, 1º de agosto
Alexandre Assunção e Silva assume a função de procurador-chefe, no biênio 2026/2028
Indígenas
MPF vai à Justiça para exigir a reinstalação da única unidade da Funai no Piauí, fechada desde 2017
Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de assistência aos povos indígenas no estado
Eleitoral
Ministério Público vai priorizar combate ao crime de assédio eleitoral nas Eleições 2026
Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta
Direitos do Cidadão
MPF debate apoio institucional a projeto que vai monitorar impactos das energias renováveis na saúde de comunidades tradicionais do Piauí
Iniciativa pretende produzir evidências científicas sobre efeitos da expansão de empreendimentos eólicos e solares em povos indígenas e populações tradicionais