Notícias

Comunidades Tradicionais

TRF1 segue MPF e mantém suspensão de pulverização aérea de agrotóxicos em Timbiras (MA)

Empresa deve fornecer assistência emergencial a comunidades atingidas por defensivo

27/04/2026 • 17:19

Comunidades Tradicionais

MPF cobra do governo da Bahia reestruturação do Inema para proteger povos e comunidades tradicionais

Ofício pede avaliação de recursos humanos e materiais do órgão ambiental diante do aumento de demandas e impactos de grandes empreendimentos

24/04/2026 • 17:20

Comunidades Tradicionais

Justiça atende MPF e mantém suspensão de obras de ampliação da BR-163 por falta de consulta a quilombolas em MT

Decisão permite serviços de manutenção essencial, mas proíbe duplicação no entorno da Comunidade Abolição até consulta prévia

23/04/2026 • 18:56

Indígenas

Abril Indígena: MPF obtém condenação de réu por extração ilegal de madeira em terra indígena no Maranhão

Justiça Federal impôs pena de seis anos de reclusão por crimes ambientais e furto de recursos florestais em Itaipava do Grajaú

23/04/2026 • 16:57

Indígenas

Abril Indígena: MPF recomenda suspensão de licença de hidrelétrica no Rio das Mortes (MT) para proteger comunidades

Medida busca garantir consulta prévia aos povos Xavante e Boe/Bororo e preservar sítios arqueológicos sagrados em Primavera do Leste

23/04/2026 • 16:49

Direitos do Cidadão

MPF recomenda ao governo do Amazonas correção de falhas na gestão da saúde reprodutiva e materna no estado

Medidas incluem a realização de diagnóstico da rede, melhorias no transporte de gestantes e capacitação em saúde intercultural

23/04/2026 • 14:56

Indígenas

Abril Indígena: MPF consegue decisão que determina retomada da demarcação da Terra Indígena Tereza Cristina (MT)

Justiça Federal não acata defesa da União e da Funai e estabelece prazo de 30 dias para comprovação do início dos trabalhos

22/04/2026 • 11:37

Indígenas

Da fake news histórica ao conflito territorial: como a desinformação afeta povos indígenas

No Dia dos Povos Indígenas, lideranças e MPF alertam para o uso de narrativas falsas como instrumento de exclusão e negação de direitos

19/04/2026 • 10:00

Indígenas

Abril Indígena: MPF recomenda solução de impasse para garantir Cadastro Único dos Kayapó da Terra Indígena Baú no Pará

Falta de definição entre municípios dificulta acesso a programas do governo federal

18/04/2026 • 11:09

Indígenas

Abril Indígena: MPF vai à Justiça contra omissão do estado do Pará na oferta de ensino médio e EJA aos Parakanã

Mais de 450 jovens e adultos estão fora da escola

17/04/2026 • 18:09

Indígenas

Abril Indígena: exposição no MPF destaca cultura e direitos dos povos originários

Mostra inclui peças produzidas por nove etnias brasileiras e aborda o trabalho do Ministério Público na proteção dessas populações

17/04/2026 • 17:54

Comunidades Tradicionais

MPF aciona Justiça para anular títulos irregulares de terras e garantir direitos de ribeirinhos em Muaná (PA)

Ação pede a retirada de invasores, a regularização de assentamento e o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos

17/04/2026 • 17:46

Comunidades Tradicionais

MPF obtém decisão que suspende mineração em área quilombola em Brejo (MA)

Licença ambiental foi concedida sem a realização de consulta à Comunidade Quilombola Alto Bonito

17/04/2026 • 14:05

Comunidades Tradicionais

Em ação do MPF, Justiça determina a regularização do território quilombola do Bairro de Fátima, em Ponte Nova (MG)

MPF apresentou recurso para que a comunidade quilombola seja reparada por danos acarretados pelos 17 anos à espera da demarcação

17/04/2026 • 13:23

Indígenas

Abril Indígena: Justiça Federal garante acesso integral à saúde ao povo Guarasugwe em Rondônia

Decisão atende ação do MPF após denúncias de dificuldades de atendimento

16/04/2026 • 15:03

Comunidades Tradicionais

MPF, DPU e DPMG garantem na Justiça que comunidades tradicionais sejam consultadas sobre projeto de mineração no norte de MG

Decisões reconhecem o direito de comunidades geraizeiras de serem previamente consultadas e questionam o fracionamento do licenciamento ambiental

16/04/2026 • 14:38

Indígenas

Abril Indígena: ação do MPF garante regularização ambiental da BR-226 em área indígena no Maranhão

Funai, Dnit e Ibama deverão adotar medidas para o licenciamento da estrada, especialmente no trecho que atravessa a Terra Indígena Canabrava/Guajajara

16/04/2026 • 11:15

Comunidades Tradicionais

MPF obtém decisão para garantir o livre trânsito de quilombolas no Vale do Ribeira, em São Paulo e no Paraná

Justiça Federal determina que agropecuaristas não impeçam a circulação da comunidade Estreitinho na localidade

15/04/2026 • 14:44

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 acompanha MPF e suspende reintegração de posse contra comunidade Pataxó em Porto Seguro (BA)

O local, onde vivem famílias indígenas, é reivindicado por aeródromo privado

15/04/2026 • 14:36

Indígenas

Abril Indígena: a pedido do MPF, Justiça determina andamento da demarcação do território Turiwara no Pará

Decisão estabelece prazos para que a Funai constitua grupo de trabalho e elabore os estudos necessários, sob pena de multa

14/04/2026 • 15:39

Direitos do Cidadão

MPF pede mediação em conflito fundiário para evitar despejo de 70 famílias em área do Exército em Guaratiba (RJ)

Órgão sustenta que ações individuais ignoram direitos coletivos de comunidades e propõe atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2

10/04/2026 • 17:38

Indígenas

Abril Indígena: povo Guarani pede mediação do MPF para regularização de territórios no Paraná

Lideranças estiveram na PGR, em Brasília, para tratar de territórios que estão sobrepostos a unidades de conservação

10/04/2026 • 17:06

Indígenas

Abril Indígena: lideranças Munduruku apresentam demandas sobre proteção de territórios ao MPF

Indígenas reforçaram a importância da garantia de direitos e da atuação integrada dos órgãos públicos

10/04/2026 • 16:56

Direitos do Cidadão

Inauguração do atendimento itinerante aos cidadãos marca atuação do MPF em mutirão da Justiça Federal no Pará

Participação da instituição no evento em São Miguel do Guamá também resultou em uma série de avanços para a efetivação de direitos

10/04/2026 • 15:59

Indígenas

Abril Indígena: MPF reforça diálogo com povos indígenas em agenda no Acampamento Terra Livre

Reunião com organizações representativas reforça diálogo institucional e atuação em defesa de direitos constitucionais

10/04/2026 • 15:48

Meio Ambiente

Justiça suspende renovação de licenciamento de mina de diamantes na BA por falta de consulta a quilombolas

Decisão suspende licença do Projeto Braúna 3 e proíbe o Inema de renovar autorizações sem ouvir as 12 comunidades quilombolas afetadas pelo empreendimento

10/04/2026 • 15:28