Cooperação Internacional
Procuradores de países ibero-americanos discutem estratégias de cooperação para combater a corrupção nas fronteiras
Evento reúne representantes de 22 países em Brasília (DF) para fortalecer trabalho conjunto contra organizações criminosas transnacionais
Foto: Leobark Rodrigues/MPF
Procuradores de 22 países da Ibero-América e parceiros de organismos internacionais estão reunidos em Brasília (DF) para discutir mecanismos de cooperação jurídica e estratégias de atuação conjunta no combate à corrupção e ao crime organizado transnacional. O objetivo é fortalecer o trabalho conjunto em áreas de fronteira, além de aprimorar as técnicas de investigação patrimonial e de crimes digitais, para desarticular redes criminosas e recuperar bens e valores desviados pelo crime.
O 9º Encontro da Rede Ibero-Americana de Fiscais contra a Corrupção é realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF). Nessa quarta-feira (2), durante a abertura do encontro, a secretária de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF), Anamara Osório, destacou a importância da cooperação entre os países diante de uma criminalidade cada vez mais complexa. Somente em 2025, foram 442 pedidos de cooperação jurídica feitos pelo MPF a outros países e 610 recebidos de autoridades estrangeiras. Isso inclui pedidos de informação, compartilhamento de provas, apoio na escuta de testemunhas, entre outros.
Segundo a secretária, o auxílio das autoridades estrangeiras tem se mostrado fundamental para combater organizações criminosas transnacionais, que são favorecidas pela corrupção de agentes públicos de diferentes países. “Sabemos que o crime hoje apresenta múltiplas nuances e possui um caráter cada vez mais transversal. Diferentes modalidades criminosas também se interconectam e podem estar associadas à corrupção”, pontuou.
Áreas de fronteira - Conforme destacou a diretora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Elena Abbati, as áreas de fronteira dos países são locais bastante visados pelas redes criminosas, por isso a importância de fortalecer a presença de autoridades nesses locais, bem como a cooperação jurídica. O tema também foi discutido no encontro, que contou com a participação da Subcomissão de Fronteiras da Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), espaço dedicado ao fortalecimento da cooperação entre os Ministérios Públicos dos países da região.
Nesse contexto, Abbati celebrou a parceria de longa data com o MPF e destacou os guias técnicos desenvolvidos em conjunto para facilitar a atuação dos procuradores em campo. “É precisamente por conta dos desafios das fronteiras que a cooperação entre as instituições e entre os países é fundamental”, concluiu.
Atuação coordenada – O encontro também abriu espaço para discussões sobre as transformações metodológicas e estruturais do Ministério Público no combate aos desvios de recursos públicos. O coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR), Alexandre Camanho, explicou que a instituição tem investido em ações coordenadas realizadas em diferentes partes do país, bem como em parcerias com outros órgãos – como Polícia Federal, Tribunais de Contas e Receita Federal - no enfrentamento da corrupção.
O trabalho especializado no combate a redes criminosas complexas foi outro ponto destacado pelos participantes do evento. Desde o ano passado, o MPF brasileiro conta com o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional), que apoia os procuradores de todo o país em casos de alta complexidade.
“É um novo modelo de organização do trabalho do Ministério Público Federal que nos dá a condição de pensar que promete bons resultados, sobretudo com a peculiaridade de ser um modelo permanente”, afirmou o coordenador do Gaeco Nacional, José Adonis Callou. O grupo já prestou auxílio em mais de 20 casos, incluindo desde tráfico internacional de drogas e crimes ambientais até fraudes envolvendo empresas de apostas online, as chamadas “bets”.
Programação – O encontro da Rede Ibero-Americana contra a corrupção vai até esta quinta-feira (3). Ao longo de dois dias, os procuradores vão trocar experiências, além de discutir metodologias e técnicas de investigação criminal. Entre os temas abordados estão o Programa Global de Desarticulação de Redes Criminais do Unodc, os canais práticos de cooperação internacional, os guias de atuação em fronteira, a criação de equipes conjuntas de investigação, o uso de tecnologias digitais e criptoativos por grupos criminosos, entre outros.
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