Após denúncia pelo MPF, desembargador do TJSP vira réu no STJ por venda de decisões

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na quarta-feira (6), denúncia contra um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com isso, o magistrado passa a ser réu por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais.

Além do desembargador, foram denunciadas outras três pessoas, apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF) como integrantes de grupo que teria atuado para, de forma organizada, negociar decisões judiciais e favorecimento de investigados em processos.

Para o MPF, o desembargador teria utilizado sua posição para beneficiar investigados em processos, inclusive mediante intervenções junto a autoridades policiais e acesso a informações sigilosas. Os fatos investigados ocorreram entre 2019 e 2022 e envolvem suposta prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e associação criminosa.

A denúncia também sustenta que o grupo atuava de forma estruturada para obtenção de decisões favoráveis com a distribuição direcionada de processos e movimentações financeiras realizadas para ocultar a origem dos recursos.

O MPF também pediu a manutenção do afastamento do magistrado até o julgamento final da ação penal.

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