Combate à Corrupção
MPF discute estratégias de ação para prevenir e combater corrupção em ano eleitoral
Encontro realizado em Recife (PE) reuniu procuradores de todo o país, com o objetivo de debater medidas para evitar o mau uso do dinheiro público
@zum_drone/Divulgação MPF
Procuradores de todas as regiões do país se reuniram em Recife (PE) para debater estratégias de trabalho coordenado voltadas ao combate e à prevenção do mau uso do dinheiro público, sobretudo diante da proximidade das eleições gerais, marcadas para outubro. O encontro, realizado esta semana, foi promovido pela Câmara de Combate à Corrupção (5CCR) do Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de promover a troca de experiências e discutir medidas para aprimorar a fiscalização do uso de verbas federais.
Segundo o coordenador da Câmara, subprocurador-geral da República Alexandre Camanho, é necessário investir em soluções preventivas para enfrentar problemas que se repetem em diferentes partes do país, além de buscar parcerias tanto com órgãos internos do MPF quanto com outras instituições. “É fundamental o compartilhamento de ideias e informações entre procuradores de diferentes realidades para que possamos ter uma atuação mais uniforme e eficiente do MPF no combate à corrupção e à improbidade administrativa”, destacou.
De acordo com ele, uma das prioridades deste ano é combater esquemas de corrupção eleitoral, como o caixa dois. A proposta é integrar a atuação de procuradores e promotores eleitorais com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF (Gaeco) - nacional e dos estados - para prevenir a influência de organizações criminosas na disputa, bem como o desvio de verbas públicas em benefício de candidatos.
“Temos uma eleição que se aproxima e nós, procuradores da República, temos que cumprir com o propósito que nos foi conferido pela Constituição Federal: de assegurar o cumprimento das leis em favor da população”, afirmou Camanho, na abertura do encontro.
Prevenção - Nos últimos anos, a 5CCR colocou em prática uma série de ações coordenadas nacionais para prevenir e combater o mau uso do dinheiro público na execução de obras, programas de educação e na destinação das emendas parlamentares, as chamadas “emendas pix".
No final de 2025, a Câmara deu início a mais uma iniciativa, dessa vez para evitar sobrepreço e má gestão de recursos federais na contratação de entidades sem fins lucrativos para gerir serviços públicos de saúde. A ação realizada em todo o país prevê o envio de recomendação às prefeituras brasileiras para orientar sobre os critérios a serem observados nessas contratações e prevenir desvios.
O trabalho é feito em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Rede Integrar.
Apoio às investigações – O uso cada vez maior de ferramentas tecnológicas e informações de inteligência foi um dos pontos defendidos no encontro pelo coordenador do Gaeco Nacional, subprocurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá. Criado em julho de 2025, o grupo nacional presta suporte especializado aos procuradores na condução de investigações e de ações penais, e atua em parceria com os 27 Gaecos locais existentes no MPF.
Ao longo do ano passado, o trabalho dos Gaecos resultou em pedidos de bloqueio de bens que somam mais de R$ 28 bilhões. Foram deflagradas mais de 60 operações, resultando em 126 prisões e 929 pessoas denunciadas.
Segundo Adonis, esses resultados são o reflexo de ações de inteligência e do diálogo constante com outros órgãos de controle, como Receita Federal, CGU, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Polícia Federal, entre outros. O subprocurador-geral também pontuou a importância da cooperação jurídica com redes internacionais e com órgãos de outros países, diante do caráter transnacional do crime organizado.
O 23º Encontro Nacional da Câmara de Combate à Corrupção terminou nesta quinta-feira (29). Durante três dias, os procuradores debateram técnicas e estratégias usadas em grandes operações de combate à corrupção, a reforma promovida na Lei de Improbidade Administrativa e julgamentos recentes nos tribunais relacionados ao tema. A defesa do patrimônio público, a assinatura de acordos de leniência, as técnicas de investigação financeira e a proteção dos direitos humanos também estiveram entre os temas abordados.
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