MPF participa da 30ª fase da Aifa e identifica aterro irregular no centro histórico de Paranaguá (PR)

O Ministério Público Federal (MPF) integrou a força-tarefa responsável pela 30ª fase da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental (Aifa), realizada nesta quarta-feira (11), em Paranaguá (PR). A iniciativa visa combater o desmatamento, o aterramento e as ocupações irregulares em áreas de preservação permanente de mangue.

No centro histórico, a fiscalização localizou um aterro irregular de grandes proporções, mantido por uma empresa. O Instituto Água e Terra (IAT) aplicará as autuações administrativas cabíveis. Paralelamente, o MPF expedirá recomendação à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para que seja cancelado o Registro de Imóvel Patrimonial (RIP) da área afetada.

Ações nos bairros – No Jardim Iguaçu, uma edificação em fase de finalização foi demolida por estar em local proibido. Já no Jardim Figueira, as equipes recolheram entulho e resgataram um cachorro em situação de maus-tratos, que foi encaminhado para assistência especializada.

A AIFA é uma operação permanente interinstitucional que é composta por MPF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal (PF), Instituto Água e Terra (IAT, Polícia Militar Ambiental (BPMA), Guarda Civil Municipal (GCM) e órgãos da Prefeitura de Paranaguá.

A população pode colaborar com o trabalho contínuo da Aifa. O MPF possui um canal para receber denúncias de possíveis crimes em áreas de proteção ambiental, como invasões, construções, cercas, aterros, abertura de ruas e descarte de lixo e/ou entulho. As denúncias podem ser feitas pelo portal MPF Serviços, acessando a opção "Denúncias e Pedidos de Informação". Dúvidas sobre como denunciar podem ser esclarecidas pelo telefone (41) 3219-8754, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Paraná

(41) 3219-8843

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