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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

MISSÃO

Defender a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais indisponíveis e promover a justiça.

VALORES

Transparência - Ética - Independência funcional Resolutividade - Proatividade - Sustentabilidade Unidade - Cooperação

VISÃO

Ser reconhecido como instituição independente com atuação proativa e resolutiva na defesa do interesse público, no combate à corrupção e à criminalidade e na garantia dos direitos fundamentais e do desenvolvimento econômico e social sustentável.

SOCIEDADE
Aprimorar o combate à corrupção e a repressão ao crime organizado, por meio de inteligência e especialização.
Fortalecer a atuação coordenada, transversal e harmônica na promoção e na defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e das comunidades indígenas e tradicionais.
Desenvolver mecanismos, com ênfase em tecnologia, para fortalecer o combate ao desvio de recursos públicos e o acompanhamento das políticas públicas.
Fomentar a atuação cooperativa com demais órgãos, instituições e com a sociedade civil.
Potencializar o uso das ferramentas negociais e restaurativas, com vistas à resolutividade e à pacificação de conflitos.
PROCESSOS INTERNOS
Aprimorar os processos de investigação, perícia e diagnóstico, com uso intensivo de tecnologia, tendo por foco a resolutividade e a eficiência.
Aperfeiçoar a comunicação, com uso de linguagem simples e acessível e ênfase na interatividade e na integração.
Fomentar a cultura e as ferramentas de inovação, com vistas à eficiência, resolutividade e simplificação.
Otimizar a gestão de pessoas, materiais e dados, com foco na eficiência, sustentabilidade e economicidade.
Aprimorar os processos de trabalho, conferindo-lhes utilidade e eficiência.
Racionalizar a estrutura organizacional e a distribuição geográfica do MPF, com ênfase na modernização e especialização, promovendo a atuação ministerial desterritorializada, sempre que conveniente ao interesse público.
Prover soluções tecnológicas integradas, sustentáveis e estáveis, com foco na segurança da informação, na simplicidade e na necessidade dos usuários.
Incrementar o uso de inteligência artificial para auxiliar no processo de tomada de decisões e na automatização de procedimentos.
APRENDIZADO E CRESCIMENTO

Aprimorar o desenvolvimento de pessoas, com base em competências, na interdisciplinaridade e na disseminação do conhecimento.

Garantir a efetividade das ações de qualidade de vida e de bem-estar no trabalho presencial e remoto.

Garantir a valorização profissional, a retenção e o fomento de novos talentos, com foco na produtividade.

Aprimorar a gestão do conhecimento, fomentando a produção, a organização e o compartilhamento de informações, conhecimento e boas práticas institucionais.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

Promover o alinhamento da gestão orçamentária e financeira com as prioridades estratégicas, aprimorando os mecanismos de transparência e otimização da execução orçamentária, observadas as diretrizes nacionais, a racionalidade, a eficiência e a economicidade.

Intensificar a interação e cooperação com os demais ramos do Ministério Público e demais instituições públicas, com foco na troca de experiências, na eficiência e na economicidade.



 

MISSÃO

A missão define o porquê de o Ministério Público Federal existir. Descreve o propósito fundamental do órgão, especificamente, o que entrega à sociedade. Em resumo, trata-se de uma frase que sintetiza a atuação do MPF.





VALORES

Os valores são os elementos norteadores do comportamento daqueles que compõem a organização. Nos valores, a intenção é determinar as diretrizes que estruturam a cultura e a prática da organização, isto é, a maneira como ela se apresenta à sociedade para alcançar a visão e cumprir a sua missão.

Descrição dos valores:

Transparência: compromisso com a ampla divulgação de informações relativas à atuação institucional, finalística e administrativa, e à execução orçamentária e financeira do MPF para fins de controle social.

Ética: o comportamento de acordo com os mais altos valores de probidade e moralidade, em busca do bem comum.

Independência funcional: a liberdade do membro do MPF de, no exercício de suas atribuições, agir de acordo com o seu convencimento na interpretação da Constituição e das leis, sem vinculação hierárquica e de forma a assegurar o cumprimento da Missão.

Resolutividade: atuação institucional que contribui decisivamente para prevenir ou solucionar, de modo efetivo, o conflito, o problema ou a controvérsia envolvendo a concretização de direitos ou interesses para cuja defesa e proteção é legitimado o MPF.

Proatividade: mais do que apenas o contrário de reatividade, significa antever e agir antecipadamente aos fatos, baseando-se em informações confiáveis. Trata-se de prever algo, fazer com que algo aconteça ou deixe de acontecer, tomando a iniciativa de antecipação às possíveis situações.

Sustentabilidade: este conceito possui três pilares básicos: social, econômico e ambiental. Para se desenvolver de forma sustentável, uma organização deve promover a coexistência harmoniosa desses três pilares. De acordo com a Agenda da 2030 da ONU, a sustentabilidade visa acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Para fins do Planejamento Estratégico do MPF, esse conceito enfatiza a necessidade de sustentabilidade de projetos estratégicos, iniciativas ou ações quanto aos aspectos social, econômico e ambiental.

Unidade: os membros do MPF constituem uma só Instituição e a sua força também se revela na atuação independente e harmônica dos procuradores da República.

Cooperação: estabelece o desenvolvimento institucional baseado na relação de parceria entre seus agentes a fim de atingir objetivos específicos por meio de atividades planejadas em conjunto.





VISÃO


A visão define a expectativa do Ministério Público Federal para sua realidade em um horizonte de médio a longo prazo. É orientada para fora da instituição e expressa, de maneira visionária, como o MPF quer ser percebido pela sociedade e aonde quer chegar.





SOCIEDADE


Visa aprimorar a apuração e a persecução célere e eficaz dos ilícitos penais, com ênfase no combate à corrupção e ao crime organizado, e dos atos de improbidade administrativa, reduzindo a impunidade e a incidência de condutas criminosas e ímprobas.





SOCIEDADE


Visa à atuação por meio de esforços concentrados e coordenados entre as instâncias do MPF, bem como com a sociedade civil e com demais órgãos parceiros de modo a possibilitar o compartilhamento de boas práticas e a construção conjunta de ações que balizem a atuação do MPF e potencializem o impacto social da atuação institucional na defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e das comunidades tradicionais.





SOCIEDADE


O objetivo abarca o uso de mecanismos, especialmente os tecnológicos, para aprimorar a atuação do MPF voltada à prevenção de danos sociais causados pela corrupção, bem como ao acompanhamento do uso de recursos públicos na execução de políticas públicas.





SOCIEDADE


Visa ao fomento da atuação conjunta, coordenada e alinhada com os demais Ministérios Públicos, assim como a aproximação e o alinhamento com públicos de interesse e articulação com as instituições (relações institucionais). Adicionalmente, visa à interação com a sociedade (novas formas de escuta qualificada da população e metodologias de diálogo deliberativo), ao estímulo à participação e ao controle sociais, bem como à utilização de canais de comunicação acessíveis.





SOCIEDADE


O objetivo busca o uso de ferramentas negociais e restaurativas, em juízo ou extrajudicialmente, assim como o fortalecimento da atuação extrajudicial (termos de ajustamento de conduta; recomendação; meios alternativos de resolução de conflitos). Também visa ao incentivo ao acordo de não persecução penal, à transação penal e a institutos afins, buscando a implementação de soluções de forma eficiente, priorizando os interesses da sociedade. Também está dentro do seu escopo o aprimoramento da resolutividade das ações cíveis e penais interpostas pelo MPF (êxito da demanda judicial, da execução da sentença e do resultado social alcançado).





PROCESSOS INTERNOS


Busca o aumento da eficácia das investigações próprias da Instituição, assim como a consolidação, organização e regionalização da estrutura do corpo técnico especializado. Ademais, relaciona-se com a atuação coordenada (revisão da atuação, realização de inspeções, realização de fiscalizações, inteligência e investigação) e o estímulo à colaboração premiada. Engloba, também, o fomento da cooperação internacional e o uso intensivo de tecnologia, tendo por foco a resolutividade e a eficiência dos processos de investigação, perícia e diagnóstico.





PROCESSOS INTERNOS


Visa ao aprimoramento dos canais e meios de comunicação voltada para o público externo, assim como o aprimoramento da comunicação interna do órgão para que as áreas se alinhem para a execução de temas transversais e conexos. Busca, também, a divulgação, para conhecimento e alinhamento, das ações institucionais, o fortalecimento da imagem institucional e o fomento da integração institucional. Também está dentro do seu escopo a acessibilidade das informações institucionais e a transparência da atuação ministerial para uma devida prestação de contas à sociedade.





PROCESSOS INTERNOS


Abarca as ações ligadas a atuação articulada, simplificação e inovação. Busca o uso de dados estatísticos e de ferramentas de inteligência artificial para subsidiar a tomada de decisão, com vistas ao aprimoramento contínuo dos processos finalísticos, gerenciais e de suporte para possibilitar uma atuação célere, resolutiva, eficaz, eficiente e efetiva.





PROCESSOS INTERNOS


Contempla as ações do MPF com vistas ao uso racional de todos os seus recursos: humanos e materiais. Deverá otimizar a alocação de sua força de trabalho e de seus bens para adequar a gestão institucional ao cenário de restrições orçamentárias, bem como às exigências vigentes por uma prestação de serviço público mais eficiente e sustentável.





PROCESSOS INTERNOS


Trata do desenvolvimento de ações que fomentem o aprimoramento dos processos de trabalho finalísticos e de suporte para que haja ganho de eficiência na atuação institucional. Nessa linha, visa ampliar o uso do trabalho remoto para promover o uso racional da força de trabalho interna e dos recursos orçamentários.





PROCESSOS INTERNOS


Busca a otimização dos processos internos, por meio da especialização e coordenação da atividade-fim, permitindo a desvinculação entre a atuação ministerial e as suas estruturas físicas. Objetiva o uso racional do capital humano e dos recursos, com o compartilhamento de serviços e de sedes entre as unidades do MPF, ramos do MPU e demais órgãos públicos, buscando a eficiência e a economicidade por meio da otimização dos processos de trabalho e da redução das estruturas físicas.





PROCESSOS INTERNOS


Visa à implementação ou o aprimoramento dos sistemas institucionais de forma que apresentem interoperabilidade, acessibilidade, estabilidade, escalabilidade, usabilidade e segurança das informações. Sistemas que sejam integrados entre si, evitando redundância de dados; que possibilitem a transformação digital na entrega de soluções e resultados, por meio do uso da inteligência artificial e demais soluções de TI que permitam otimizar a atuação ministerial.





PROCESSOS INTERNOS


Abarca ações que visam ampliar o uso de inteligência artificial no aperfeiçoamento e na execução de processos críticos, que geram impactos significativos dentro e fora da instituição, proporcionando maior eficiência, agilidade e assertividade.





APRENDIZADO E CRESCIMENTO


Visa à gestão por competências e por desempenho, bem como a capacitação, o aprimoramento profissional e o desenvolvimento de competências multidisciplinares para membros e servidores, à luz de uma atuação integrada da gestão de pessoas e na busca da disseminação do conhecimento.





APRENDIZADO E CRESCIMENTO


Busca a qualidade de vida de membros, servidores e colaboradores no ambiente de trabalho presencial e remoto, além da promoção da saúde mental e física para o pleno exercício funcional. Objetiva potencializar ações preventivas em saúde, assim como o fornecimento de serviços de saúde de qualidade para membros e servidores.





APRENDIZADO E CRESCIMENTO


Abarca ações para garantir a valorização profissional de membros e servidores, fomentando novos talentos por meio do desenvolvimento de novas habilidades e competências. Visa, também, à busca por uma política remuneratória sustentável, que valorize e retenha membros e servidores no quadro institucional.





APRENDIZADO E CRESCIMENTO


Abarca as variadas formas de fomento da gestão do conhecimento (GC), o que inclui a formação de estrutura de governança em GC; a definição de visão, objetivos e estratégias de GC; bem como a disseminação e o compartilhamento de ações de gestão do conhecimento (boas práticas institucionais, lições aprendidas, benchmarking, mentoria, grupos interdisciplinares, banco de competências, ambientação, guias e manuais, storytelling, etc.). Objetiva, dessa forma, a retenção do capital intelectual e o ganho de eficiência.





RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS


Contempla a atuação focada na estratégia (alocação dos recursos disponíveis para as ações que proporcionem a consecução dos objetivos estratégicos) e no uso racional dos recursos públicos. Busca, também, a construção de cultura de responsabilidade fiscal e a melhoria da qualidade dos gastos e investimentos.





RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS


Abarca ações que viabilizem maior integração entre ramos e demais órgãos com vistas a otimizar a gestão dos recursos orçamentários, buscando maior eficiência e economicidade.