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Notícias - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Data de efetivação Título
15/03/2024 20h55 Integrantes de cinco GTs do MPF debatem mercado voluntário de crédito de carbono em terras indígenas
15/03/2024 15h05 MPF visita indígenas Xocó e quilombolas Mocambo em SE para monitorar implementação de políticas públicas
15/03/2024 14h20 MPF desmente fake news sobre suposta autorização para reinvasão de terra indígena no Pará e requisita inquérito à PF
14/03/2024 11h10 MPF e DPU debatem demarcação de territórios e direito à saúde, educação e segurança com lideranças indígenas na BA
13/03/2024 18h00 Em seminário sobre REDD+ e Terras Indígenas, MPF destaca atuação para evitar violação massiva de direitos
13/03/2024 16h15 MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluir regularização fundiária do quilombo Chacrinha
12/03/2024 09h50 MPF cobra providências para construção de novo trapiche de acesso à Comunidade São Miguel, em Paranaguá (PR)
11/03/2024 20h25 MPF obtém liminar para garantir ajuda humanitária a comunidades indígenas afetadas por enchentes em Feijó (AC)
11/03/2024 12h35 MPF e DPU acionam Justiça para suspender licenciamento de usina hidrelétrica no Rio Arinos, em Mato Grosso
07/03/2024 14h55 MPF recomenda à União e ao Incra que adotem providências para criação de reserva indígena Guajanaíra, no Pará
06/03/2024 13h55 MPF recomenda que Ibama suspenda autorização de derrocagem após acidente que matou mergulhador em explosão de rochas na Baía de Paranaguá (PR)
05/03/2024 16h40 MPF, Universidade Federal de Rondônia e lideranças se reuniram para tratar das cotas indígenas
05/03/2024 15h10 MPF oferece curso online sobre impactos e aproveitamento da energia eólica e solar em comunidades tradicionais
05/03/2024 12h35 MPF discute novas formas de atuação contra impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas na Amazônia
04/03/2024 11h40 Justiça garante à população caiçara uso de caminhos tradicionais dentro de condomínio privado em Paraty (RJ)
29/02/2024 17h30 MPF debate direitos e proteção das tradições religiosas de matriz africana em Goiás
28/02/2024 16h50 Partidos terão que garantir distribuição proporcional de recursos e tempo de propaganda a candidatos indígenas
28/02/2024 10h15 MPF coordena reunião em Manaus para implementação de lei que cria categoria Escola Indígena Municipal
28/02/2024 09h45 MPF visita quilombos urbanos e comunidades tradicionais de Sergipe
27/02/2024 15h55 MPF promove reunião sobre falta de transparência dos dados ambientais disponíveis ao público no site da Sema
27/02/2024 15h20 A pedido do MPF, Senado ouvirá indígenas Guató e comunidades tradicionais sobre o Estatuto do Pantanal
27/02/2024 14h25 Após recomendação do MPF, Capelinha (MG) consultará comunidade quilombola sobre instalação de aterro sanitário
27/02/2024 10h30 Coleção Perseverança: MPF promove diálogo entre afrorreligiosos e instituto histórico em Alagoas
26/02/2024 17h05 MPF cobra medidas para redução de impactos da Transamazônica aos indígenas Aikewara, no Pará
26/02/2024 12h50 União terá que construir nova unidade de saúde na Terra Indígena Xapecó (SC)
26/02/2024 11h35 Atuação do MPF garante matrícula de professora indígena em curso oferecido pela Universidade Federal de Rondônia
23/02/2024 16h55 MPF e Defensorias Públicas emitem recomendação para impedir construções na terra quilombola Quingoma (BA)
22/02/2024 15h10 MPF destaca importância da participação dos quilombolas na regularização fundiária de territórios tradicionais
22/02/2024 15h05 MPF recomenda que Sesai autorize contratação emergencial de transporte de pacientes indígenas
21/02/2024 19h31 MPF emite recomendação para assegurar participação indígena em licenciamento ambiental de hidrelétricas em MT