Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Notícias - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Data de efetivação Título
29/09/2023 19h40 Município de Ourilândia do Norte (PA) deve manter assistência integral aos indígenas da região
29/09/2023 17h40 Povo Maxakali terá projeto para preservar seus conhecimentos ancestrais
29/09/2023 11h35 MPF recomenda à Funai suspensão do plano de transição produtiva da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina
28/09/2023 14h25 MPF e órgãos da ONU se reúnem para atuação coordenada na tríplice fronteira Brasil-Peru-Colômbia
27/09/2023 22h20 STF define tese de repercussão geral contra o marco temporal para terras indígenas
26/09/2023 15h45 MPF cobra que Governo do Pará conclua estrada para garantir que indígenas tenham acesso total a seu território
26/09/2023 14h25 Com atuação do MPF, quilombolas de Ubatuba (SP) recebem autorização da União para uso de áreas federais
25/09/2023 17h55 TRF1 determina o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil à comunidade quilombola do Oiapoque (AP) por violação à consulta prévia
21/09/2023 18h35 Supremo segue entendimento do MPF e rejeita a tese do marco temporal
21/09/2023 10h55 MPF oficia Governo do Estado, Acelen e Cofic para que atendam às necessidades das comunidades de Ilha de Maré (BA)
18/09/2023 15h10 Representantes do MPF no Pará participam de visita técnica ao Polo Industrial de Camaçari, na Bahia
15/09/2023 15h25 Após ameaças de morte a povo indígena, MPF pede urgência no processo de demarcação da TI Maró, no Pará
15/09/2023 09h45 MPF recebe reivindicações de povos ciganos durante oficina realizada em Rondonópolis (MT)
14/09/2023 09h19 MPF produz laudo antropológico reconhecendo famílias que disputam áreas no interior do Pará como comunidade tradicional
13/09/2023 11h35 Em evento no Supremo, MPF defende maior proteção de minorias para reverter a crise climática
13/09/2023 11h25 MPF realiza reunião com comunidades quilombolas impactadas pela exploração de diamantes em Nordestina (BA)
12/09/2023 18h05 MPF atende indígenas de Aquidauana (MS) durante ação itinerante da Justiça Federal
12/09/2023 12h15 Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas é traduzida para a língua do povo kaiapó
12/09/2023 10h55 MPF recomenda suspensão de licença para empreendimento em território quilombola em Bom Jesus da Lapa (BA)
08/09/2023 11h55 STF atende MPF e declara inconstitucional trecho de lei da BA que impunha prazo para regularização fundiária de comunidades tradicionais
05/09/2023 13h50 MPF participa da inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) em terra indígena no Pará
04/09/2023 15h05 MPF discute com lideranças e outras instituições políticas públicas na Bahia em favor de povos ciganos
04/09/2023 14h55 Justiça acolhe pedido do MPF e suspende licença da Potássio do Brasil para exploração mineral em terra indígena
04/09/2023 13h40 MPF celebra termo de compromisso com municípios em prol da Rede de Atenção Madiha Kulina no Amazonas
04/09/2023 10h45 MPF e DPU recomendam ao Ibama intervenção no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Castanheira
01/09/2023 14h45 MPF recomenda cancelamento de audiências públicas deste fim de semana sobre o complexo do Azulão no Amazonas
31/08/2023 19h30 Massacre de Caarapó: Justiça Federal acolhe pedido do MPF e decide que réus sejam levados ao Tribunal do Júri
31/08/2023 12h50 Paraíba adotará consulta prévia ao instalar usinas de energias renováveis
30/08/2023 21h30 MPF denuncia apresentador de TV por atos racistas contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará
30/08/2023 17h55 Catrapovos Brasil: bons resultados motivam renovação de projeto pela Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF