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Notícias - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Data de efetivação Título
30/09/2022 16h20 MPF e MP/AC pedem que JF anule autorização para abertura de estrada entre Porto Walter e Rodrigues Alves
29/09/2022 13h55 MPs buscam soluções para problemas que afetam aldeias indígenas e comunidades tradicionais do PR
29/09/2022 13h45 MPF convoca audiência pública para instalação de Comissão Nacional Indígena da Verdade
28/09/2022 14h50 Justiça proíbe empresa de seguir com turismo ilegal em terra indígena no Pará
27/09/2022 13h45 TRF3 determina que Funai retome processo de demarcação de terras ocupadas pelos indígenas Kinikinau em Miranda (MS)
26/09/2022 17h45 Avanços na área finalística e adoção de providências de caráter estruturante marcam atuação de Augusto Aras no 3º ano da gestão
25/09/2022 10h30 Denúncia de novo ataque aos indígenas Turiwara (PA) neste final de semana também será apurada pelo MPF
24/09/2022 14h45 MPF vai apurar denúncia de ataque de pistoleiros que matou indígenas neste sábado (24) no Pará
23/09/2022 18h40 MPF obtém decisão liminar para retirada de posseiros na Terra Indígena Apyterewa (PA)
23/09/2022 08h55 Justiça homologa acordo entre MPF, União e indígenas que libera obras do Linhão de Tucuruí
22/09/2022 17h20 Após coação a indígenas e liminar sobre demarcação de terra, MPF pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração mineral em Autazes (AM)
22/09/2022 13h35 MPF pede na Justiça que Funai retome trabalhos para demarcação de território indígena em SP
21/09/2022 15h15 MPF e DPE recomendam medidas de combate à violência obstétrica em Tabatinga (AM)
21/09/2022 12h35 MPF processa empresa por turismo ilegal em terra indígena no Pará e pede indenização de R$ 3 milhões
21/09/2022 09h55 Em Sergipe, MPF envia recomendação ao Incra em defesa da comunidade quilombola Brejão dos Negros
20/09/2022 12h20 MPF consegue na Justiça que Funai implante projeto de gestão ambiental e territorial na TI Marãiwatsédé (MT)
20/09/2022 11h55 MPF atua em defesa dos direitos fundamentais das comunidades ciganas de Itumbiara (GO) e região
19/09/2022 17h55 Operação Res Capta: arrendatários de áreas na TI Marãiwatsédé têm bens bloqueados no valor de R$ 667 milhões
19/09/2022 15h50 MPF pede cumprimento de sentença que obrigou regularização de terras quilombolas no arquipélago do Marajó (PA)
19/09/2022 10h45 MPF pede R$ 100 mil de indenização ao povo Kayapó por atos racistas de antropólogo contra o cacique Raoni
16/09/2022 15h55 MPF obtém decisão na Justiça que assegura proteção à TI Karipuna, em Rondônia (RO)
16/09/2022 14h55 A pedido do MPF, TRF1 condena União ao pagamento de danos morais por falta de assistência médica a indígena gestante
14/09/2022 16h55 Após ação do MPF, Funai é obrigada pela Justiça Federal a realizar estudos para delimitação de terra indígena Mura no AM
13/09/2022 15h20 MPF promove audiência pública para debater demandas das comunidades ciganas de Itumbiara (GO) e região
12/09/2022 16h25 MPF abre investigação sobre acidente com aeronave que transportava equipe de saúde indígena no Pará
12/09/2022 13h35 MPF requer na Justiça que governo federal conclua demarcação da Terra Indígena Potiguara de Monte Mor
12/09/2022 11h25 Conselhos tutelares devem informar Funai sobre procedimentos que envolvam crianças e adolescentes Warao, recomenda MPF
08/09/2022 17h00 MPF recebe carta com denúncias sobre atendimento à saúde indígena
08/09/2022 15h45 MPF recebe representantes da Sedhast e da Conab para discutir entrega de cestas básicas em áreas indígenas urbanas de Campo Grande (MS)
08/09/2022 13h05 MPF pede na Justiça início imediato de atendimento no SasiSUS para indígenas Warao refugiados na Paraíba