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Notícias - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Data de efetivação Título
15/07/2022 09h50 JF determina que Funai e Ibama obriguem empreendedor a aprofundar estudos sobre impactos ambientais ocasionados pela Usina Hidrelétrica Tabajara, em Rondônia
14/07/2022 15h30 MPF cobra execução de sentenças que condenaram Estado do Amapá a construir escolas e retomar aulas em aldeias indígenas
14/07/2022 14h15 Após pedido do MPF, Justiça determina que venda de cassiterita seja revertida para proteção de territórios indígenas
14/07/2022 12h45 Em Rondônia, MPF desvenda assassinato do líder indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau
12/07/2022 17h15 MPF ajuíza ações cobrando da União e da Funai a demarcação de duas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul
12/07/2022 12h25 MPF recomenda implantação de rede de atenção a indígenas no AM e no AC
12/07/2022 11h30 Após reunião com o MPF, lideranças da aldeia Amambai concordam com a realização de nova eleição
08/07/2022 17h36 Interesse Público: MPF garante reativação de serviços e leitos em Hospital Universitário no RJ
08/07/2022 16h20 Perícia do MPF comprova que não houve destruição em sede de fazenda ocupada por indígenas em Amambai
07/07/2022 17h15 MPF solicita realização de novas audiências públicas sobre o projeto da hidrovia Tocantins-Araguaia
06/07/2022 16h05 A pedido do MPF, Justiça condena Funai a dar prosseguimento à revisão de limites da TI Lagoa dos Brincos (MT)
06/07/2022 15h45 Reestruturação dos ofícios: ajuste no Paraná permitirá reforço na atuação do MPF no Amazonas e no Pará
06/07/2022 14h40 MPF pede suspensão urgente de cooperativa de exploração ilegal de minério em terra indígena no Pará
06/07/2022 14h35 MPF visita municípios do Médio Juruá (AM) para acompanhar demandas de indígenas e comunidades tradicionais
05/07/2022 13h15 MPF pede que réus no caso “Massacre de Caarapó” sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri
04/07/2022 13h55 Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi por danos morais coletivos por desestruturação da Funai
04/07/2022 09h35 MPF e comunidade Guarani pedem expulsão de ocupantes ilegais que ameaçam aldeia no Vale do Ribeira (SP)
29/06/2022 17h55 TRF1 obriga Renova a retomar pagamento de auxílio emergencial a pescadores e agricultores de subsistência
29/06/2022 16h40 Vale do Javari: PGR defende medidas urgentes para aumentar segurança de servidores da Funai que atuam na região
27/06/2022 18h15 MPF quer implementação de projeto de gestão territorial e ambiental para combater conflitos dentro das terras indígenas Nonoai e Serrinha (RS)
27/06/2022 11h45 União e Funai devem estruturar e modernizar Bases de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, recomenda MPF
26/06/2022 14h45 Nota oficial a respeito de conflito entre indígenas da aldeia Amambai e forças policiais locais
25/06/2022 11h20 NOTA DE ESCLARECIMENTO: Apuração de casos apresentados pela Univaja ao MPF no Amazonas
24/06/2022 15h15 MPF participa de expedição cultural para valorização dos indígenas do Vale do Guaporé (RO)
24/06/2022 14h25 Tese do marco temporal contraria fundamentos da Constituição, reitera MPF em audiência na Câmara dos Deputados
23/06/2022 19h55 MPF recomenda que Funai não tome medidas sancionatórias contra grevistas
23/06/2022 15h05 MPF pede reparação histórica ao povo indígena Cinta Larga em função do Massacre Paralelo 11
23/06/2022 12h15 MPF critica omissão do Estado diante do dever constitucional de demarcação das terras indígenas
22/06/2022 19h10 MPF recebe lideranças do povo Wai Wai em Belém (PA)
22/06/2022 16h10 MP Eleitoral fala sobre eleições em seminário indígena de políticas partidárias