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Notícias - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais

Data de efetivação Título
27/10/2022 15h25 Ação do MPF garante que mulheres do povo Guarani na Grande SP recebam salário-maternidade antes dos 16 anos
25/10/2022 17h35 MPF vai à Justiça para obrigar Funai a sepultar “índio do buraco”
25/10/2022 12h50 MPF obtém condenação judicial do município de Jacareacanga (PA) por completo descaso com educação indígena
19/10/2022 12h10 MPF e DPE-GO recomendam ao Município de Itumbiara ações para garantir direitos de população cigana
18/10/2022 18h55 MPF defende esforço conjunto entre instituições para a proteção de indígenas refugiados
18/10/2022 17h10 A pedido do MPF, TRF1 nega redistribuição de processo contra a Potássio do Brasil sobre mineração em Autazes (AM)
17/10/2022 12h15 Gasoduto em área de comunidade quilombola é alvo de ação conjunta do MPF e DPU
14/10/2022 12h40 Representantes do MPF em Alagoas participam de evento sobre fiscalização preventiva da Bacia do Rio São Francisco
11/10/2022 16h15 MPF recomenda que Incra dê publicidade e acesso aos quilombolas nos processos de regularização fundiária
10/10/2022 14h20 MPF quer cancelamento de registros de posse de áreas situadas em comunidade extrativista em Apuí e Maués (AM)
10/10/2022 10h00 Campanha publicitária apresenta atuação do MPF em defesa da sociedade
07/10/2022 19h55 MPF defende atuação conjunta de órgãos públicos e da sociedade civil para garantia da saúde indígena
06/10/2022 14h55 A pedido do MPF, TRF1 determina perícia sobre impactos de agrotóxicos no cultivo de dendê em terra indígena no Pará
05/10/2022 16h35 Funai cumpre decisão judicial e envia procedimento de demarcação da TI Menkü (MT) para o Ministério da Justiça
05/10/2022 14h50 MPF participa de mesa técnica em busca de solução para obra de ferrovia que passa por terras indígenas em MT
05/10/2022 14h15 Justiça Federal aceita denúncia do MPF por crime de racismo contra o povo indígena Gueguê de Uruçuí (PI)
04/10/2022 20h10 PGR destaca importância do GeoRadar para a defesa dos valores constitucionais e dos direitos da sociedade
04/10/2022 18h05 PGR anuncia compra de seis aviões para o MPF na Região Amazônica
03/10/2022 16h05 MPF garante na Justiça direito à consulta prévia de comunidades tradicionais de Oiapoque (AP)
30/09/2022 16h20 MPF e MP/AC pedem que JF anule autorização para abertura de estrada entre Porto Walter e Rodrigues Alves
29/09/2022 13h55 MPs buscam soluções para problemas que afetam aldeias indígenas e comunidades tradicionais do PR
29/09/2022 13h45 MPF convoca audiência pública para instalação de Comissão Nacional Indígena da Verdade
28/09/2022 14h50 Justiça proíbe empresa de seguir com turismo ilegal em terra indígena no Pará
27/09/2022 13h45 TRF3 determina que Funai retome processo de demarcação de terras ocupadas pelos indígenas Kinikinau em Miranda (MS)
26/09/2022 17h45 Avanços na área finalística e adoção de providências de caráter estruturante marcam atuação de Augusto Aras no 3º ano da gestão
25/09/2022 10h30 Denúncia de novo ataque aos indígenas Turiwara (PA) neste final de semana também será apurada pelo MPF
24/09/2022 14h45 MPF vai apurar denúncia de ataque de pistoleiros que matou indígenas neste sábado (24) no Pará
23/09/2022 18h40 MPF obtém decisão liminar para retirada de posseiros na Terra Indígena Apyterewa (PA)
23/09/2022 08h55 Justiça homologa acordo entre MPF, União e indígenas que libera obras do Linhão de Tucuruí
22/09/2022 17h20 Após coação a indígenas e liminar sobre demarcação de terra, MPF pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração mineral em Autazes (AM)