Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Pernambuco

Criminal
5 de Abril de 2024 às 14h55

Operação Ágata Nordeste: cinco pessoas são condenadas por tráfico internacional de drogas na maior apreensão de cocaína já registrada na costa brasileira

Barco com 3,62 toneladas da droga foi apreendido pela Polícia Federal e pela Marinha em Pernambuco

Foto de pó branco sendo despejado, sobre fundo preto.

Foto ilustrativa: Freepik

Acolhendo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Pernambuco condenou cinco homens por tráfico internacional de drogas no caso que ficou conhecido como a maior apreensão de cocaína já registrada na costa brasileira. Os cinco foram presos em flagrante em setembro do ano passado com 3,62 toneladas da droga num barco à deriva na costa de estado. O destino do produto, segundo ficou comprovado pela investigação, era a Libéria, na África, a partir de onde seria distribuído a outros pontos do globo, como Oriente Médio, Portugal, Inglaterra e Estados Unidos. As penas aplicadas pela Justiça Federal vão de 14 a 17 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

De acordo com a investigação, quatro dos cinco homens partiram com a droga de Navegantes (SC) no barco Palmares I, fazendo paradas programadas para abastecimento em Búzios (RJ) e em Salvador (BA), quando o quinto tripulante embarcou. A intenção dos traficantes era navegar pela costa brasileira até Natal (RN) e, de lá, cruzar o oceano Atlântico para o continente africano, conforme atestam os registros encontrados nos dois aparelhos de GPS do barco. A Libéria foi escolhida como destino pela sua posição geográfica, que facilita tanto o escoamento da droga pela África quanto o acesso a países europeus, pela parte sul.

As informações reunidas no processo mostram que a Palmares I faria o deslocamento até o continente africano, no entanto, apresentou problemas na costa de Pernambuco e foi apreendida pela Marinha e pela Polícia Federal depois de ficar quatro dias à deriva. Quando os tripulantes perceberam a aproximação das autoridades, jogaram fora telefones via satélite, computadores e outros equipamentos eletrônicos. A Palmares I também estava com registros de motor adulterados e número de inscrição oculto por tarjas, para dificultar a identificação à distância.

De acordo com a sentença, os cinco homens não são apenas “mulas”, pessoas cooptadas pelo tráfico apenas para manuseio e transporte da droga. “Com efeito, o que se apresenta no contexto subjacente é um atuar com maior sofisticação, na medida em que a divisão estabelecida de tarefas, o aparato e estrutura utilizados (navegação de cabotagem e intercontinental, equipamentos de geoposicionamento e entrepostos preestabelecidos, indicativos de distribuição planetária) denotam renitência à empreitada criminosa”, registra a decisão.

Os cinco foram condenados por tráfico internacional de drogas (art. 33, caput, e art. 40, inciso I, da Lei nº 11.343/2006). O líder do grupo foi sentenciado a 17 anos e seis meses de prisão, enquanto os demais integrantes da tripulação deverão cumprir penas de 14 anos de prisão, além de multa.
 
Após o trânsito em julgado da sentença, a embarcação e seus equipamentos – avaliados em R$ 2,5 milhões – deverão ficar sob a posse da Marinha.

Processo nº 0821662-34.2023.4.05.8300

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
(81) 2125-7300
prpe-ascom@mpf.mp.br
http://www.twitter.com/mpf_pe
http://www.facebook.com/MPFederal

Contatos
Endereço da Unidade

Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1800
Espinheiro - Recife/PE
CEP 52021-170

(81) 2125-7300

Sistema de Protocolo Eletrônico
- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Portal do Peticionamento Eletrônico
- Em processo existente (petição ou resposta) e assinatura de documentos. Destinado a cidadãos e advogados.

 

Sala de Atendimento ao Cidadão
Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
(81) 2125-7310

 

Assessoria de Comunicação Social (atendimento à imprensa)
(81) 2125-7348

 

Telefones de plantão:
- Procuradoria da República em Pernambuco: (81) 99303-0025

- Procuradorias da República nos municípios de Caruaru e Serra Talhada, Procuradorias da República Polos Garanhuns/Arcoverde, Salgueiro/Ouricuri e Petrolina/Juazeiro: (81) 99442-5151

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita