MPF participa de audiência sobre aumento da participação social nas diretrizes governamentais da Paraíba
Evento aconteceu nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, e contou com representantes de instituições públicas e privadas
Procurador da República José Godoy representado o MPF na audiência pública sobre a construção de um Sistema Estadual de Participação Social na Paraíba, realizada no dia 24 de abril de 2024, na Assembleia Legislativa. Foto: Canal da ALPB no YouTube
O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quarta-feira (24), de audiência pública para debater a construção de um Sistema Estadual de Participação Social na Paraíba. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e contou com a participação de instituições públicas, ONGs e representantes do setor privado. A audiência foi realizada pela Comissão de Legislação Cidadã da ALPB.
A audiência fomentou aspectos de um dos principais exercícios de cidadania: participação social nas diretrizes governamentais. Para tanto, pretende-se, por meio de um futuro projeto de lei, criar o citado sistema como mecanismo de fortalecimento da democracia, viabilizando a participação popular na produção de políticas públicas na Paraíba.
Em sua fala, o procurador da República José Godoy, que representou o MPF no encontro, enalteceu a iniciativa do evento. Para ele, “tratar de participação social é discutir democracia e modelo de Estado e, quanto maior for a participação social, mais robusta será a democracia”. Godoy chamou a atenção para o combate ao clientelismo, corporativismo, insulamento burocrático e precária universalização do acesso a bens e serviços públicos. “Qualquer caminho para a construção de um Estado moderno, e que atenda às necessidades da população, passa pela participação social”, pontuou o procurador.
Segundo o deputado professor Francisco, que propôs a realização da audiência, “a ideia é a gente debater acerca da participação social nas diretrizes governamentais. Nós precisamos de fato que a população esteja envolvida e acompanhe de perto tudo o que o Governo vem fazendo por nós e para nós. Nesse sentido, a audiência pública de hoje visa dar o start do desenho de um sistema estadual de participação social aqui na Paraíba”, ressaltou o parlamentar.
O professor Alexandre Soares, do Instituto Federal de Roraima, que atua como pesquisador e ativista em João Pessoa, destacou a importância da audiência para analisar e fortalecer a participação popular na construção das políticas públicas estaduais. “Então, essa audiência tem uma central importância, porque visa exatamente analisar o contexto dessa participação do povo para que a gente possa apontar para um momento, um instante de mais participação e democracia na construção de políticas públicas”, disse o professor.
O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, falou da necessidade de unificar soluções para a participação social e os órgãos públicos, mencionando a falta de um marco regulatório sólido para essa questão. Ele enfatizou a importância de colocar o cidadão no centro das decisões e busca caminhos para garantir que a população tenha voz ativa na melhoria de suas vidas.
Também participaram da audiência o secretário Executivo da Participação Popular de João Pessoa, Thiago Diniz; o advogado popular e ativista do Direito à Cidade, Alexandre Soares; e Karine Oliveira, que representou o Instituto Soma Brasil.
* Com informações da Comunicação da ALPB
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