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Paraíba

Sobre

A Procuradoria da República na Paraíba (PR/PB) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado da Paraíba nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância.
Os procuradores da República exercem suas funções nos processos em tramitação nas varas e juízos federais e também nas ações ajuizadas perante o Tribunal Regional Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral. O trabalho desenvolvido no estado conta com apoio de servidores, estagiários e equipe de terceirizados.
Na PB, o MPF possui unidades em 5 cidades:  a PR/PB, em João Pessoa, e as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Campina Grande, Patos, Sousa, Monteiro.
Ao todo, 16 procuradores da República atuam na Paraíba nas áreas criminal, consumidor, meio ambiente e patrimônio cultural, combate à corrupção, direitos do cidadão, eleitoral, constitucional, índios e minorias, em ações judiciais e extrajudiciais.

Municípios pertencentes à jurisdição de João Pessoa (1ª, 2ª, 3ª, 5ª,7ª, 13ª e 16ª Varas)

Alhandra, Baía da Traição, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Caldas Brandão, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Gurinhém, Itabaiana, Itapororoca, Jacaráu, João Pessoa, Juripiranga, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Natuba, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pitimbu, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé e Sobrado.

Contatos
Endereço da Unidade

Av. Epitácio Pessoa, 1800

Expedicionários- João Pessoa/PB

CEP: 58041-006

Recepção: (83) 3044-6200
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Além de presencial, o atendimento ao público é feito pelo app MPF Serviços e pelo Protocolo Eletrônico. Caso persistam dúvidas, devem ser esclarecidas por telefone e e-mail.

Para o Cidadão: (83) 9.9108-0933

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