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Notícias - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Data de efetivação Título
01/09/2022 17h35 TRF1 mantém suspensão do leilão do Parque Linear do Belvedere, entre Belo Horizonte e Nova Lima (MG)
01/09/2022 08h15 MPF apura movimento de terra em manguezal no município de Maragogi (AL)
31/08/2022 12h40 MPF cobra explicações à Chesf sobre variações na vazão do Rio São Francisco, em Alagoas
30/08/2022 20h57 Segunda Turma do STF nega outro recurso e mantém condenação de ex-deputado federal Washington Reis
30/08/2022 16h55 MPF consegue manter condenação de proprietários de construção irregular em área indígena e de preservação permanente em Alagoas
30/08/2022 16h41 No Pará, Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro dialogou sobre o plano de aplicação de recursos das multas
30/08/2022 13h40 Caso Samarco: TRF1 mantém indenização por falta de água para todos os municípios atingidos na bacia do Rio Doce
30/08/2022 10h35 Após ação do MPF, marina em Ilhabela (SP) é obrigada a parar atividades e demolir estruturas irregulares
29/08/2022 12h40 Justiça Federal ordena que ICMbio elabore plano de manejo em reserva do Norte de Minas
29/08/2022 12h40 Caso Samarco: Justiça determina que mineradora forneça água potável à comunidade quilombola atingida
26/08/2022 18h10 Atuação integrada de diferentes instâncias do MPF e MPSP garante devolução da Ilha das Cabras à população
26/08/2022 15h05 Justiça determina multa de R$ 5 milhões e plano de recuperação ambiental das áreas degradadas na Ilha dos Frades (BA)
26/08/2022 10h05 TAC com MPF: IMA dá início à instalação das placas de balneabilidade em praias de Maceió (AL)
25/08/2022 17h25 MPF e MPMG aditam acordo com a Vale para adequar e aprimorar a segurança de 89 barragens
24/08/2022 14h40 Resoluções do Conama devem ser equiparadas às leis federais para fins de cabimento de recurso especial, defende MPF
24/08/2022 13h55 Após visitas da FPI, projetos de restauração de bens tombados avançam em Sergipe
24/08/2022 13h55 Agroecologia e saúde foi tema de debate realizado pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
24/08/2022 11h25 MPF consegue decisão que obriga município de Araioses (MA) a realizar coleta e destinação adequada de lixo em Unidade de Conservação Federal
23/08/2022 12h15 Caso Samarco: TRF1 confirma impossibilidade de desconto do auxílio emergencial para atingidos
23/08/2022 12h00 MPF/AL adota abordagem estrutural para preservação de complexo lagunar
22/08/2022 18h45 Termo de referência para estudo epidemiológico é apresentado ao Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro (PA)
19/08/2022 17h10 MPF participa do lançamento de revista sobre preservação do patrimônio histórico e cultural da Ilha de Itaparica (BA)
19/08/2022 16h30 Tragédia de Mariana: PGR participa de reunião que negocia novo acordo de reparação de danos por mineradora
19/08/2022 12h35 MPF esclarece sobre investigações das 18 girafas importadas pelo BioParque no Rio de Janeiro
18/08/2022 15h40 MPF recorre de decisão judicial que negou a suspensão das licenças ambientais concedidas à Taquaril para minerar na Serra do Curral
18/08/2022 10h55 FPI/SE analisa qualidade da água consumida pela população nos dez municípios sergipanos fiscalizados na 6ª etapa
18/08/2022 09h35 Audiências do MPF evidenciam extinção da pesca no Xingu pela barragem de Belo Monte (PA)
17/08/2022 15h45 Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promove a 2ª edição do Seminário Agroecologia e Saúde
17/08/2022 15h45 Desastre da Vale: celebrada autocomposição em processo que prevê aplicação de R$ 250 milhões em multas ambientais
17/08/2022 11h45 MPF instaura inquéritos civis para investigar a origem do gado adquirido por 11 frigoríficos em Mato Grosso