Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Notícias - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Data de efetivação Título
12/09/2023 18h50 MPF busca assegurar direito de informação e de participação da sociedade civil na instalação de estação de tratamento de esgoto em bairro de Petrópolis (RJ)
11/09/2023 17h10 Dia Nacional do Cerrado: MPF promove audiência pública em Goiânia (GO) para debater ameaças legislativas ao bioma
11/09/2023 15h50 MPF recorre de decisão que negou pedido para recuperação de áreas degradadas na APA Carste de Lagoa Santa (MG)
11/09/2023 15h37 MPF recebe estudo sobre contaminação de estação ecológica do Cerrado com mercúrio
11/09/2023 13h25 MPF move ação para preservação de manguezal em APP na Barra de Santo Antônio (AL)
08/09/2023 18h50 [Atualizada] MPF abre inquérito para apurar responsabilidades em enchentes que atingiram região serrana e do Vale do Taquari no Rio Grande do Sul
04/09/2023 14h55 Justiça acolhe pedido do MPF e suspende licença da Potássio do Brasil para exploração mineral em terra indígena
04/09/2023 13h00 MPF e MPMG recomendam suspensão do evento “Diferentão 2” até que organizadores obtenham autorizações necessárias para realização
04/09/2023 10h45 MPF e DPU recomendam ao Ibama intervenção no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Castanheira
04/09/2023 09h10 MPF e outros órgãos fazem visita técnica em sítio arqueológico do Tocantins
01/09/2023 13h25 MPF participa de audiência pública sobre medidas para reduzir impactos dos desastres de Mariana e Brumadinho, em MG
31/08/2023 18h35 MPF recomenda ao Iphan revisão dos processos de tombamento de cavidade arqueológica em Caeté (MG)
31/08/2023 12h50 Paraíba adotará consulta prévia ao instalar usinas de energias renováveis
30/08/2023 17h20 Busca por protagonismo do poder público em práticas sustentáveis e atuação do Ministério Público são destaques em evento no MPF
30/08/2023 16h15 PGR aciona Supremo contra lei do Amazonas que prevê licença ambiental única e sem estudo de impacto ambiental
29/08/2023 20h35 Serra do Curral: TRF6 mantém suspensão de licenças de instalação de complexo minerário
29/08/2023 09h55 Proteção a comunidades tradicionais: MPF recomenda ao governo da Bahia criação da Unidade de Conservação da Serra da Chapadinha
28/08/2023 09h50 Após recomendação do MPF, Roraima cancela 365 cadastros ambientais rurais em áreas de unidades de conservação
25/08/2023 18h40 MPF recomenda à Fundação do Meio Ambiente de Roraima que não autorize reposição florestal com espécies exóticas
25/08/2023 15h30 TRF1 segue parecer do MPF e reconhece legitimidade do Ibama para propor ação civil pública para reparação de dano ambiental
22/08/2023 15h30 MPF defende respeito à moralidade administrativa na escolha de superintendente do Patrimônio da União no PR
21/08/2023 20h10 Seminário sobre Amazônia Azul discute estratégias para proteger e valorizar águas oceânicas do Brasil
21/08/2023 17h10 MPF participa de encontro com movimentos sociais do Vale do Rio Doce para ouvir reivindicações e estabelecer plano de trabalho
21/08/2023 16h10 MPF, MPMG e Defensoria Pública firmam acordo para reparar danos causados por barragem da Vale em Barão de Cocais
18/08/2023 18h50 Licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas deve ser negada, insiste MPF
17/08/2023 22h25 MPF lança projeto que busca unir desenvolvimento econômico e social à preservação da zona marítima brasileira
17/08/2023 18h20 MPF abre inquérito para apurar medidas de proteção ao Pantanal sul-mato-grossense
16/08/2023 16h15 Amazônia Azul: projeto vai ampliar fiscalização do Ministério Público em águas oceânicas
16/08/2023 12h35 Justiça declara inconstitucional lei de Ilhabela (SP) que extinguiu reserva extrativista Baía dos Castelhanos
15/08/2023 14h45 MPF convoca audiência pública sobre reconhecimento da Louvação ao Baobá como patrimônio cultural do RN