Publicações Temáticas
Criança e Adolescente
Relatório de visitas ao Sistema de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente no Ceará, MNPCT, 2015
Letalidade Infanto-juvenil: dados da violência e políticas públicas existentes, MDH, 2018
Relatório do Projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas, PFDC, 2018
Relatório de Monitoramento das MCs 60-15 da CIDH em face de violações no Sistema Socioeducativo do estado do Ceará, 2017
Seminário O Brasil e a Convenção de Haia, Cadernos CEJ, 2016
Diálogo Virtual 2.0: preocupado com o que acontece na internet? quer conversar?, PFDC, SaferNet, 2015
Violência Letal contra Crianças e Adolescentes do Brasil, FLACSO, 2015
Um olhar mais atento aos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes no país. CNMP, 2013
Um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes no país, CNMP, 2013
Panorama Nacional, a execução das medidas socioeducativas de internação: programa justiça ao jovem, Conselho Nacional de Justiça, 2012
Cartilha sobre o crack, CNJ, 2011
Panorama Trabalho Infantil - IBOPE, 2011
Situação Mundial da Infância 2011: Adolescência, uma fase de oportunidades, Unicef, 2011
Relatório Sintético da CPI da Pedofilia, Câmara dos Deputados, 2010
Cartilha Saferdicas - Brincar, estudar e navegar com segurança na intranet - Safernet, 2010
Execução do 1º semestre de 2010 do Orçamento Criança e Adolescente, Inesc, 2010
Cartilha Bullying: justiça nas escolas, CNJ, 2010
Relatório sobre Colóquio: Depoimento Especial de crianças e adolescentes e o Sistema de Justiça Brasileiro, Conselho Federal da OAB, 2010
Adoção em Quadrinhos, Ceja/PE, 2010
Procuradora ensina pais a proteger filhos da pedofilia na internet, Neide Oliveira, 2010
Manual de atuação: Inclusão para Pessoas com Deficiência, 2006
La justicia en asuntos concernientes a menores víctimas y testigos de delitos - UNODOC, 2009
Guia Prático da Classificação Indicativa, Ministério da Justiça, 2009
Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, CONAETI, MTE, 2009
A Regulação de Conteúdo na Internet: Uma Iniciativa Possível?, 2009
Cartilha de Acessibilidade, ANTT, 2009
Cartilha Depoimento sem dano, TJ-RS, 2009
Relatório sobre Castigo Corporal e os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, OEA, CIDH, 2009
Relatório sobre castigo corporal e os direitos humanos, CIDH, 2009
Merenda escolar com qualidade, MPF, 2009
Bullying não é brincadeira, MP/PB, 2009
Falando sério sobre a escuta de crianças e adolescentes, CFP, 2009
Manual de Atendimento às Vítimas de Violência na Rede de Saúde Pública do DF - Secretaria de Saúde do DF/2009
A classificação indicativa na língua brasileira de sinais, SNJ, 2009
Classificação indicativa, informação e liberdade de escolha, Ministério da Justiça, 2009
Regulação de Mídia e Direito das Crianças e Adolescentes, Andi, 2008
Manual de Avaliação da Políticas de Públicas, UNICEF, 2008
Programa de Educação contra a exploração do trabalho da criança e do adolescente - PETECA, MPT-CE, UFC, UNDIME-CE, 2008
Slides sobre o Projeto Comunidade e Escola: Criança não trabalha, São Paulo, 2008
Educação e orientação para a defesa e promoção dos Direitos Humanos na internet - SAFERNET, 2008
A Maioridade do ECA, Gilda Carvalho, 2008
Criança não é de rua, Bernardo Rosemeyer, 2008
Depoimento sem Medo, Benedito Santos e Itamar Gonçalves, 2008
A prioridade para o publico infanto-juvenil ainda é um desafio, Inesc, 2007
Guia Metodológico Trabalho Infantil, OIT, 2007
A prioridade para o público infanto-juvenil ainda é um desafio, Inesc, 2007
Deliberações da VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2007
Agenda Social: Criança e Adolescente, SEDH, 2007
Censo Crianças e Adolescentes, Fipe/São Paulo, 2007
Boletim Política da Criança e do Adolescente, Inesc, 03/2007
A eliminação do trabalho infantil, OIT (estados e DF), 2006
A eliminação do trabalho infantil no Brasil - OIT, 2006
Manual da nova classificação indicativa, Ministério da Justiça e Andi, 2006
Navegar com segurança: protegendo seus filhos da pedofilia e da pornografia infanto-juvenil na internet, Instituto WCF Brasil, 2006
Estudo sobre violência contra crianças, Paulo Sérgio Pinheiro, ONU, 2006
Boletim Política da Criança e do Adolescente, Inesc, 2006
Classificação Indicativa: construindo a cidadania na tela da tevê, Andi e MJ, 2006
Métodos especiais de inquirição de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas - Coordenaria da Infância e da Juventude/SP, 2006
O Fim do Trabalho Infantil - Relatório Global, OIT, 2006
A Inimputabilidade Penal e as Medidas Aplicáveis a Adolescentes Infratores no Brasil e na Argentina, 2006
Aspectos Jurídicos do Atendimento às Vítimas de Violência, Ministério da Saúde, 2005
Erradicando o castigo físico e humilhante contra a criança, Save the Children, 2005
Saúde Integral de Adolescentes e Jovens: Orientações para a Organização de Serviços de Saúde, Ministério da Saúde, 2005
Artigo: Crianças com deficiência e direito à educação, Jornal O Estado de São Paulo, 11/06/2005
Artigo: Vamos falar de inclusão, Ela Wiecko, Cláudio Drewes, 2005
O Direito à Convivência Familiar e Comunitária, IPEA, 2005
Marco Legal: Saúde, um Direito de Adolescentes, Ministério da Saúde, 2005
Relatório sobre a situação dos direitos da criança e do adolescente no brasil, Anced, 2004
Relatório sobre a situação dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, Anced, 2004
Relatório sobre a situação dos direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, Anced/Fórum DCA, 2004
Manual - O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular, PFDC, FPJ, 2004
Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil, Cecria, 2002