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Publicações Temáticas
Direitos Humanos

Direito Constitucional e Direitos Humanos, Editora Alta Performance, 2023
XIX Informe sobre Derechos Humanos, Fio, 2022
Violências praticadas contra Defensores de DH no Campo, PFDC, 2019
A Reforma Agrária e o Sistema de Justiça, 2019
CNDH - Relatório de Atividades (Biênio 2016 - 2018)
Nota Técnica: Livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana, 2018
Diretrizes para a Observação de Manifestações e Protestos Sociais, ONU/ACNUDH, PFDC, CNDH
Recomendações 3º Ciclo - Revisão Periódica Universal (RPU), 2017
Direitos do Cidadão - Folheteria MPF
Cidade de Exceção, Carlos Vainer, 2016
Guia de monitoramento: Violações de direitos na mídia brasileira I - Andi, 2015
Projeto de relatório da Sub-Comissão de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos (original em inglês), ONU, 2006
Garantías para la independencia de las y los operadores de justicia, OEA e CIDH, 2013
Informe de la Relatora Especial sobre una vivienda adecuada, Raquel Rolnik, 2012
Cartilha sobre programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, PFDC, 2013
Compreender os Direitos Humanos, ETC e outros, 2012
PFDC em Revista - Atuação da PFDC em 2012
Direitos Humanos no Brasil 3, MNDH, 2012
Informe de la Relatora Especial sobre una vivienda adecuada, Raquel Rolnik, 2010
RPU - Informe Nacional da ONU sobre o Brasil, 2008
Pidesc - Un manual para la incidencia - Cuaderno 2
Pidesc - Un manual para la incidencia, Cuaderno 3
Pidesc - Un manual para la incidencia, Cuaderno 4
Pidesc - Un manual para la incidencia, Cuaderno 1
Resoluções dos Encontros Regionais de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão, 2011
Cartilha direitos do cidadão - Volume II, PFDC, 2011
A indústria do turismo e as transformações urbanas no mundo globalizado
O emprego, a economia e a transparência nos grandes projetos urbanos, Alberto de Oliveira
Los Derechos Económicos, Sociales y Culturales, ONU, 2004
Informe da Relatora Especial sobre moradia adequada, Raquel Rolnik, 2009
Informe de la Relatora Especial sobre una vivienda adecuada, Raquel Rolnik, 2009
Recopilación de las Observaciones Generales, ONU, 2004
Como atuar em projetos que envolvem Despejos e Remoções?, Relatoria especial da ONU
Como produzir moradia bem localizada com os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida?, 2010
Direito Humano à Cidade, Dhesca Brasil, 2010
Orientações para a Fiscalização e Controle Social do Programa Bolsa Família, MDS, 2010
A Procuradoria dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko, 2011
Los Derechos Económicos Sociales Y Culturales, Espacio Desc, 2010
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Londres 2012: Organização e Política de Cidade, Agência Futuro, 2010
Guia de viagem Segura para o Suriname e a Guiana Francesa, Sodireitos, 2010
Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais - Escola Superior do Ministério Público Federal (ESMPF) / 2010
Índice de Accesibilidad de la informacional judicial en internet, CEJA, 2006
Carta Aberta do Movimento Nacional de Direitos Humanos, 2004
Boletim de Direitos Humanos, PFDC, 2003
Declaração Universal de Direitos Humanos, 2005
PNDH III, SEDH, 2010
Progress Report 2006, Gaid/ONU
Os Meios de Controle da Programação Televisiva, CDHM/SEDH
Cartilha sobre os Direitos do Cidadão - Volume I, PFDC e CDDPH-MT, 2009
Cartilha Direitos do Cidadão, Volume II, PFDC, 2009
Protocolo Facultativo ao Pidesc: Uma ferramenta para exigir os Desc, 2009
Guia de Ações Para a Geração de Trabalho e Renda, 2007
Revista Direitos Humanos, SEDH, Jun/2009
Os direitos humanos, Ziraldo
Do Human Rights Trials Make A Difference?, Kathryn Sikkink, 2009
João Cândido do Brasil, Paulo Pain
Manual de Atendimento às Vítimas de Violência na Rede de Saúde Pública do DF - Secretaria de Saúde do DF/2009
Cartilha sobre os direitos do cidadão - volume I, PFDC, CDDPH-MT, 2009
Revista Direitos Humanos: Edição comemorativa de 60 da DUDH, SEDH, Dez/2008
Televisão Consciente para um Brasil Diferente
Família Brasil em: Transformando a Televisão Brasileira
Educação e orientação para a defesa e promoção dos Direitos Humanos na internet - SAFERNET, 2008
A SECODID e a Constituição de 88, Ela Wiecko, 2008
Comunidade Mais Segura, CPRM, 2007
Políticas Sociais: acompanhamento e análise, IPEA, 2008
RPU - Examen Periódico Universal, Brasil, 2008
RPU - Resumo Assembléia ONU sobre o Brasil março/2008
Aplicación de la Resolución 60/251, ONU, 2007
Experiências em Habitação de Interesse Social no Brasil, Ministério das Cidades, 2007
Federalização de violações contra Direitos Humanos, Ela Wiecko V. de castilho, 2005
Objetivos de desenvolvimento do milênio: principais iniciativas do governo federal, 2007
Princípios de Yogyakarta, Indonésia, 2006
World Report, Human Rights Watch, 2007
Carta Brasil 2006 de Direitos Humanos
Relatores Nacionais em DH Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, 2005
Carta da 1ª Conferência da Paz no Brasil, 2005
Aspectos Jurídicos do Atendimento às Vítimas de Violência, Ministério da Saúde, 2005
Considerações do Comitê de Direitos Humanos sobre 2º Relatório Periódico Brasileiro, 2005
Carta de Porto Alegre, 2005