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Breves reflexiones en torno a la adopción del Protocolo Facultativo del Pidesc
Pidesc - Un manual para la incidencia, Cuaderno 1
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A Procuradoria dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko, 2011
Direitos do Cidadão - Folheteria MPF
Federalização de violações contra Direitos Humanos, Ela Wiecko V. de castilho, 2005
Relatório Final - Seminário Ibero-Americano “Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezuelanos – Por uma acolhida humanitária na América Latina”, ESMPU, 2018
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CNDH - Relatório de Atividades (Biênio 2016 - 2018)
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Quanto valem os Direitos Humanos?, FIDH, Justiça Global e Justiça nos Trilhos2011
Violações de Direitos Humanos nas hidrelétricas do Rio Madeira, Dhesca Brasil, 2011
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Objetivos de desenvolvimento do milênio: principais iniciativas do governo federal, 2007
João Cândido do Brasil, Paulo Pain
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Relatório de Inspeção à Clínica de Repouso Três Rios, RJ, 2018
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Inspeção Nacional em hospitais psiquiátricos: roteiro para relatório, MNPCT, 2018
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Inspeção Nacional em hospitais psiquiátricos: metodologia de visita, MNPCT
Hospitais Psiquiátricos no Brasil: Relatório de Inspeção Nacional, MNPCT e outros, 2020
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Revista Direitos Humanos: Edição comemorativa de 60 da DUDH, SEDH, Dez/2008
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Considerações do Comitê de Direitos Humanos sobre 2º Relatório Periódico Brasileiro, 2005
Recomendações a brasileiros que viajam à Europa, MRE, 2010
Carta Aberta do Movimento Nacional de Direitos Humanos, 2004
Los Derechos Económicos, Sociales y Culturales, ONU, 2004
Recopilación de las Observaciones Generales, ONU, 2004
Declaração Universal de Direitos Humanos, 2005
Os direitos humanos, Ziraldo
A indústria do turismo e as transformações urbanas no mundo globalizado
O emprego, a economia e a transparência nos grandes projetos urbanos, Alberto de Oliveira
Como atuar em projetos que envolvem Despejos e Remoções?, Relatoria especial da ONU
Como produzir moradia bem localizada com os recursos do Programa Minha Casa Minha Vida?, 2010
Instrumentos del Estado de Derecho para Sociedades que han Salido de un Conflicto - Legado de los tribunales mixtos, 2008
Instrumentos del Régimen de derecho para Estados que han Sufrido un Conficto - Supervision del Sistema de Justicio, 2006
Instrumentos del Estado de Derecho para Sociedades que han Salido de un Conflicto - Cartografía del Sector de La Justicia, 2006
Instrumentos del Estado de Derecho para Sociedades que han Salido de un Conflicto - Programas de Reparaciones, 2008
Instrumentos del Estado de Derecho para Sociedades que han Salido de un Conflicto - Processos de Depuración: Marco Operacional, 2006
Instrumentos del Estado de Derecho para Sociedades que han Salido de un Conflicto - Iniciativas de Enjuciamiento, 2006
Instrumentos del Estado de Derecho para Sociedades que han Salido de un Conflicto - Comissiones de la Verdad, 2006
Instrumentos del Estado de Derecho para Sociedades que han Salido de un Conflicto - Amnistías, 2009
Os acervos dos Órgãos Federais de Segurança e Informação do Regime Militar do Arquivo Nacional, Vivien Ishaq e Pablo E. Franco, 2008
Com a pena na mão, Ivan Marx, 2009
Anistia Política e Justiça de Transição, nº 3, Junho de 2010
Anistia Política e Justiça de Transição, nº 2, Dezembro de 2009
Anistia Política e Justiça de Transição, nº 1, Junho de 2009
Revisão da Lei de Anistia, Ivan Marx, Revista Universidade Pública, 2009
Do Human Rights Trials Make A Difference?, Kathryn Sikkink, 2009
Letalidade Infanto-juvenil: dados da violência e políticas públicas existentes, MDH, 2018
Seminário O Brasil e a Convenção de Haia, Cadernos CEJ, 2016
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Procuradora ensina pais a proteger filhos da pedofilia na internet, Neide Oliveira, 2010
Boletim Política da Criança e do Adolescente, Inesc, 2006
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Agenda Social: Criança e Adolescente, SEDH, 2007
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Relatório sobre a situação dos direitos da criança e do adolescente no brasil, Anced, 2004
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Política Nacional de Alimentação e Nutrição - 2012
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Avanços e Desafios da Implementação do Direito à Alimentação Adequada no Brasil, Consea, 2009
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Relatório do Relator Especial Sobre o Direito à Alimentação - Missão ao Brasil em Outubro de 2009
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II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 2004 (Carta de Olinda)
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Modelo de lineamientos para la atención especializada dirigida a la población sexualmente diversa por parte de las instituciones de derechos humanos, Fio, 2018
Cartilha "Direito Humano à Alimentação e Terra Rural", 2008
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Artigo: Acesso à Informação pública e Liberdade de Informação, Inês Virginia Prado Soares
Acesso à informação pública - uma introdução à lei nº 12.527/2011, CGU, 2011
Guias de Santiago sobre Protección de Victimas y Testigos, Eurosocial, 2020
Acesso à Informação e Controle Social das Políticas Públicas, ANDI, Artigo 19, 2009
Artigo: Acesso a documentação governamental e direito à memória e verdade: análise do projeto de lei, REID, 2009
Política nacional de Direitos Humanos e Empresas no Brasil, Friedrich Ebert Stiftung, 2018
Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais - América Latina e Caribe
XVII Informe sobre Derechos Humanos - Violencia de Género, FIO, 2019
Tráfico de Pessoas em Pauta - Guia para jornalistas, UNODC, ONG Repórter Brasil, 2014
O Direito do Público a Estar Informado - Princípios sobre a Legislação de Liberdade de informação, Artigo 19, 1999
Inspeção ao Centro Psiquiátrico Pedro Marinho Suruagy, Maceió-AL, 2008
Índice de Accesibilidad de la informacional judicial en internet, CEJA, 2006
Saúde Mental e Direito: Um diálogo entre a reforma psiquiátrica e o sistema penal, Paulo Vasconcelos Jacobina, 2003
Implementação da reforma psiquiátrica na execução das medidas de segurança, MP/GO, 2009
Manual de Atuação - Financiamento da saúde, ESMPU, PFDC, 2008
Guia de monitoramento: Violações de direitos na mídia brasileira II - Andi, 2015
Saúde Materna: Componente Essencial dos Direitos Reprodutivos, 1997
Artigo: Responsabilidades dos Gestores do SUS em Assistência Farmacêutica, GT Saúde, PFDC, 2004
Projeto de relatório da Sub-Comissão de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos (original em inglês), ONU, 2006
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Para entender o pacto pela Saúde, CONASS, 2006
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Métodos especiais de inquirição de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas - Coordenaria da Infância e da Juventude/SP, 2006
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