Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Notícias - Direitos do Cidadão

Data de efetivação Título
06/12/2022 18h15 Dados referentes à prática de estupro e ao tráfico transnacional de crianças e adolescentes são encaminhados a órgãos do MPF e a todos os MPs Estaduais
02/12/2022 13h50 PFDC defende democratização do acesso à tecnologia durante Congresso da Federação Ibero-americana de Ombudsperson
02/12/2022 09h55 PFDC realizará webinário em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos em dezembro (Atualizada)
28/11/2022 10h15 Novo modelo da Carteira de Identidade estimula violações dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social, aponta PFDC
25/11/2022 16h50 Carta da Cidadania de Foz do Iguaçu trata de democracia, participação popular e reconhecimento de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos no Brasil
23/11/2022 13h55 Duas comissões são criadas para dar continuidade às iniciativas apresentadas em workshop promovido para o fortalecimento do Sistema PFDC
21/11/2022 16h25 PFDC participa de audiência pública no STF sobre pessoas em situação de rua
18/11/2022 18h55 PFDC decide enviar a autoridades locais relação de denúncias envolvendo tráfico transnacional de crianças e estupro de vulneráveis praticados no Arquipélago do Marajó (PA)
12/11/2022 10h30 Procuradores que integram o Sistema PFDC trocam informações sobre apurações de atos antidemocráticos
02/11/2022 15h30 PFDC afirma que bloqueio de rodovias com o intuito de contestar as eleições é antidemocrático e criminoso
18/10/2022 22h35 PFDC solicita esclarecimentos do MMFDH sobre aparente desencontro de dados relativos ao recebimento de denúncias ocorridas no Arquipélago do Marajó
11/10/2022 14h00 MMFDH tem três dias para encaminhar informações sobre denúncias envolvendo estupro e tráfico de crianças na Ilha de Marajó (PA)
22/09/2022 17h50 PFDC manifesta pesar pela morte de Tomas Dadic, colaborador da FIO
15/09/2022 13h05 Trabalho conjunto é essencial para o reconhecimento de uma Instituição Nacional de Direitos Humanos no Brasil
08/09/2022 13h55 PFDC lamenta morte da procuradora regional da República Gicelma Santos do Nascimento
03/09/2022 14h55 PFDC participa de missão no Ceará para analisar possíveis danos ao meio ambiente e à saúde de populações próximas a empreendimento de mineração
02/09/2022 09h10 Em nota pública, PFDC demonstra preocupação quanto ao acirramento da violência e do discurso de ódio durante as eleições em decorrência da intolerância religiosa
29/08/2022 17h25 PFDC emite nota pública em que defende a substituição das expressões "pai" e "mãe" por "Filiação 1" e "Filiação 2" em formulários de órgãos públicos
26/08/2022 14h20 PFDC assina acordo com instituições nacionais e locais de direitos humanos de países ibero-americanos
25/08/2022 10h10 Em participação inédita, sugestão da PFDC é aprovada pela Rede de Instituições Nacionais para Promoção e Proteção de Direitos Humanos do Continente Americano
24/08/2022 14h40 PFDC participa de evento internacional destinado a discutir avanços e desafios no cumprimento dos direitos humanos
16/08/2022 14h45 Relatório de Gestão 2020-2022 da PFDC reúne ações em defesa dos direitos humanos desenvolvidas em todo o país
05/08/2022 10h25 Em carta aberta, PFDC conclama sociedade brasileira a defender eleições pacíficas e a fomentar debate político amplo e qualificado
04/08/2022 18h45 Violência, baixa representação política e desvantagens trabalhistas são questões a serem enfrentadas na busca pela equidade de gênero, afirmou PFDC
19/07/2022 21h40 PFDC atua na defesa da ordem democrática e do sistema eleitoral brasileiro
13/07/2022 17h55 PFDC produz documento com argumentos jurídicos que sustentam realização de aborto legal no Brasil
12/07/2022 10h25 PFDC assina nota pública conjunta que conclama brasileiros a se unirem por ações que garantam paz e lisura durante processo eleitoral
01/07/2022 17h15 PFDC participa da definição de metas e ações prioritárias para o MP brasileiro relativas à promoção de direitos humanos
27/06/2022 17h00 Encontros da Cidadania: combate à tortura requer fomento a iniciativas voltadas à educação para direitos humanos e à criação de locais de memória
24/06/2022 17h35 PFDC sugere ao CNJ parâmetros na análise de casos de remoções forçadas