Notícias - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Data de efetivação	Título
30/04/2024 16h50	MPF entra com ação para reparação de dano ambiental causado por dragagem incorreta do Porto de Paranaguá (PR)
30/04/2024 14h05	Justiça condena CSN, Saint-Gobain e proprietária de terreno a descontaminarem área em Barra Mansa (RJ)
29/04/2024 16h30	Justiça atende MPF e determina regularização da licença ambiental da BR 226 em terras indígenas no MA
29/04/2024 14h35	MPF pede homologação de acordo que prevê investimento de R$ 2 milhões para nova unidade de conservação no ES
29/04/2024 14h02	MPF apresenta propostas para a criação de guia da ONU sobre o combate a crimes florestais
26/04/2024 17h05	Mantida sentença que obriga o Incra a adotar medidas para evitar rompimento da Barragem da Caatinga, em Minas
26/04/2024 14h19	MPF defende política pública mais efetiva para combater desertificação da caatinga em evento em Sergipe
26/04/2024 14h10	Após inquérito do MPF, Porto de São Sebastião (SP) soluciona pendências em serviços de emergência ambiental
25/04/2024 18h20	Caso Samarco: TRF6 confirma inclusão de cinco municípios do litoral do ES no rol de áreas atingidas
25/04/2024 10h50	MPF participa de operação conjunta para fiscalização de construções irregulares às margens do Rio Araguaia
24/04/2024 19h55	MPF defende na Câmara dos Deputados inscrição de João Cândido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
24/04/2024 16h05	MPF pede que Justiça intime donos de imóveis irregulares a desocuparem área em Setiba, Guarapari (ES)
24/04/2024 13h50	Desastre da Vale: R$ 66 milhões serão destinados a parques nacionais de MG como compensação ambiental
24/04/2024 13h45	MPF articula acordo para garantir livre acesso à Ilha da Pedra Furada, na Bahia
22/04/2024 16h25	Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela Amazônia
22/04/2024 16h05	Órgão ambiental deve respeitar distância mínima para autorizar construções na beira dos rios Paraná e Paranapanema
22/04/2024 15h20	A pedido do MPF, Ministério da Agricultura revê procedimento de alteração do calendário da soja no MT
22/04/2024 14h55	Com apoio do MPF, projeto divulga primeiras ações de recuperação socioambiental no Litoral Norte de SP
22/04/2024 12h20	Justiça atende pedido do MPF e determina que Associação Comercial do Maranhão reforme o Palácio do Comércio
22/04/2024 10h45	MPF aciona dono de empreendimento irregular por danos ambientais em área de proteção na Praia do Sagi (RN)
19/04/2024 16h20	MPF e Alerj realizarão audiência pública sobre poluição sonora causada por helicópteros de voos turísticos no Rio
19/04/2024 16h00	Após ação do MPF, Iphan deve tomar medidas de segurança e combate a incêndio na Fortaleza de Santa Catarina (PB)
18/04/2024 10h05	MPF obtém decisão para retirada imediata de trailer na faixa de praia em Maragogi (AL)
17/04/2024 17h50	MPF e MP/SE fiscalizam construções irregulares na Zona de Expansão de Aracaju (SE)
17/04/2024 17h00	MPF recorre ao STJ contra cortes e perfurações nos morros do Pão de Açúcar e da Urca para instalação de tirolesa
12/04/2024 15h23	MPF acompanha demolição de construções irregulares em área de mangue em Paranaguá (PR)
11/04/2024 16h20	Após atuação do MPF, começam obras para aprimorar esgotamento sanitário no litoral norte gaúcho
11/04/2024 10h10	Autoridades federais investigam descumprimento de ordem ambiental no Porto de Cabedelo
10/04/2024 17h15	MPF quer que União priorize cessão de terreno para Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Porto Alegre (RS)
10/04/2024 16h30	MPF questiona instalação de superpostes na Orla de Matinhos (PR)

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