Procuradora do MP Eleitoral do RJ participa de evento sobre presença feminina na política
Neide Cardoso palestrou sobre violência política de gênero e fraude à cota de gênero
Neide Cardoso palestrou sobre violência política de gênero e fraude à cota de gênero
Acordo prevê atuação conjunta do MP Eleitoral com os Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitoral do Rio de Janeiro e a OAB
Condenação dos ex-gestores do município por abuso de poder econômico gera pleito suplementar para prefeito
Por meio de GT interinstitucional, órgão posicionou-se contrário ao PL 2.253/2022, que tramita no Senado Federal
Ação que já está no Brasil há 16 anos é promovida em parceria pelo MPF, o Santuário Cristo Redentor e a SaferNet
Em ação ajuizada na origem pelo MP Eleitoral, o TRE/RJ manteve inelegíveis o presidente, o tesoureiro do diretório municipal e a candidata laranja
Órgão ministerial aponta omissão da União e do Estado do Rio de Janeiro quanto ao dever de transparência e prestação de contas das ações realizadas nesse período
Para especialistas, mudança legislativa apresentaria falhas e omissões graves
Para GT Defesa da Cidadania, execuções na Maré podem levar à condenação do Estado brasileiro
Evento no RJ articula análises aprofundadas e debates em busca de melhores respostas institucionais
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