Notícias - Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional

Data de efetivação	Título
19/04/2024 10h00	Conselho Penitenciário: MPF inspeciona Penitenciária Feminina de Abreu e Lima (PE)
16/04/2024 17h00	Estado de São Paulo é alvo de ação judicial para criar mecanismo de combate e prevenção à tortura
12/04/2024 20h43	MPF visita Penitenciária Feminina Sant'Ana, em São Paulo, para conhecer as condições de pessoas não nacionais privadas de liberdade
11/04/2024 10h55	MPF obtém decisão que determina reinstalação do Conselho Penitenciário do estado de Rondônia
05/04/2024 13h55	Como integrante do Copen, MPF inspeciona presídio que integra Complexo do Curado
22/03/2024 10h00	MPF apresenta propostas para enfrentamento do racismo na atividade policial durante evento em Brasília
18/03/2024 12h55	MPF vistoria Colônia Penal Feminina no Recife (PE) durante o Mês da Mulher
15/03/2024 12h55	MPF denuncia quatro policiais rodoviários federais pela morte da estudante Anne Caroline Nascimento no Rio
14/03/2024 14h50	Propostas para enfrentamento do racismo na atividade policial serão apresentadas e discutidas em evento do MPF
05/03/2024 16h35	MPF promove evento para apresentar e debater propostas para enfrentamento do racismo na atividade policial
27/02/2024 18h40	MPF inspeciona Penitenciária Federal de Mossoró (RN)
16/02/2024 15h45	MPF atua em conjunto e de forma integrada nas investigações relativas à fuga de presos registrada em penitenciária federal
09/02/2024 12h50	Em nota pública, Câmara do MPF esclarece caráter de manifestação sobre projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
06/02/2024 19h00	MPF manifesta preocupação com projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
05/02/2024 12h20	MPF cobra envio de aparelhos de escaneamento veicular para unidades da PRF em Roraima e Rondônia
29/01/2024 09h30	Abertas inscrições para selecionar os integrantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em SE
26/01/2024 12h25	Uso de câmeras policiais: grupo de trabalho do MPF apresenta sugestões ao Ministério da Justiça
16/01/2024 09h00	MPF encaminha documento com propostas sobre custódia de estrangeiros privados de liberdade
20/12/2023 17h35	MPF quer saber se Rondônia formulou plano de segurança pública para receber recursos federais
20/12/2023 13h20	Justiça recebe denúncia do MPF contra policiais rodoviários federais pela morte da menina Heloísa no RJ
20/12/2023 13h15	MPF pede informações a órgãos federais sobre denúncias de ambiente insalubre e tortura em unidades prisionais do RJ
18/12/2023 15h30	MPF recomenda à Polícia Rodoviária Federal que capacite seus agentes para atender a pessoas com transtorno do espectro autista no RS
07/12/2023 11h55	MPF monitora medidas adotadas em RO para garantir atendimento adequado a presos com transtornos mentais
29/11/2023 10h40	MPF apresenta a especialistas da ONU propostas de ação para combater racismo institucional na atividade policial
28/11/2023 14h00	MPF elabora documento com propostas de ações para combater racismo institucional na atividade policial
27/11/2023 11h55	MPF em Pernambuco participa de encontro sobre política de trabalho no sistema prisional
24/11/2023 14h30	Justiça recebe denúncia do MPF contra policiais rodoviários federais por abordagem violenta a motorista de TO
24/11/2023 12h45	PGR defende a criação de políticas públicas de combate ao racismo estrutural no Brasil
14/11/2023 19h05	Revistas íntimas em presídios devem ser excepcionais e subsidiárias, reitera PGR em memorial enviado ao Supremo
14/11/2023 10h55	Publicada orientação da 2, 4, 5 e 7 CCRs sobre remessa de investigações criminais para controle judicial

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