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Pernambuco

Sistema Prisional
5 de Abril de 2024 às 13h55

Como integrante do Copen, MPF inspeciona presídio que integra Complexo do Curado

Atividade faz parte de uma série de vistorias em unidades prisionais no Grande Recife

Na foto, grupo de pessoas está em uma sala com paredes brancas e piso de azulejos. Algumas estão sentadas, enquanto outras estão em pé, interagindo em conversa. O ambiente é luminoso e limpo, com janelas ou divisórias nas paredes. Há também cartazes ou painéis informativos montados na parede atrás do grupo em pé. As roupas das pessoas variam entre formais e casuais.

Foto: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) inspecionou, como participante do Conselho Penitenciário do estado (Copen/PE), o Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), na última quinta-feira (4). A unidade integra o Complexo do Curado, antes denominado Aníbal Bruno e que, atualmente, congrega quatro presídios, no Recife.

A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes (a  quarta pessoa em pé na foto, a partir da esquerda), que representa o MPF no conselho, participou da vistoria. Essa foi a segunda inspeção realizada em menos de um mês, como parte de uma série de visitas institucionais a unidades prisionais no Grande Recife. Em 18 de março, o Copen vistoriou a Colônia Penal Feminina Bom Pastor.

Nas inspeções, são colhidas informações administrativas sobre a infraestrutura física e de serviços da unidade prisional. A condução é feita pelo presidente do Copen, o advogado Jorge da Costa Neves. No PFDB, além da procuradora da República, participaram a advogada Eliane Muniz e o defensor público federal Gustavo Hahnemamm, também membros do conselho.

Eles analisaram o quantitativo de pessoal de segurança e da área de saúde que atua no PFDB, as condições de higiene, as opções de trabalho e educação disponíveis para os internos, bem como o andamento dos programas para remissão da pena e o atendimento em saúde, entre outros aspectos.

O PFDB tem atualmente 329 internos. Um dos problemas identificados refere-se à demora no julgamento de casos em que os reeducandos já estão presos há anos. O relatório completo como resultado da inspeção será encaminhado aos órgãos competentes do Governo de Pernambuco e ao Poder Judiciário.

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