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Pernambuco

Sistema Prisional
27 de Novembro de 2023 às 11h55

MPF em Pernambuco participa de encontro sobre política de trabalho no sistema prisional

Será discutida contratação, por órgãos públicos, de pessoas em cumprimento de pena

Arte retangular preta com as palavras Sistema Prisional escritas em branco atrás de barras que imitam grandes de uma cela de prisão

Arte: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) é uma das 11 instituições do Poder Executivo e do Sistema de Justiça a participar de encontro, na próxima terça-feira (28), para tratar de medidas voltadas ao estímulo da contratação de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional pelo poder público. O evento será realizado no auditório do Cais do Sertão, no Recife, a partir das 13h30.

Também participarão representantes do Governo de Pernambuco, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em PE.

Em março, o estado de Pernambuco aderiu à Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional (Pnat). As instituições participantes formaram um Grupo de Trabalho Intersetorial para pensar estratégias que ampliem a contratação de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, bem como a efetivação das cotas legais de empregabilidade em instituições públicas e o incentivo à implantação de projetos de inovação para inserção produtiva.

Convênio - Na ocasião, também foi firmado um Termo de Cooperação Técnica de colaboração, que teve a assinatura do procurador da República Alfredo Falcão Júnior pelo MPF. Tendo em vista a política inclusiva que se fará junto às instituições federais e a outros setores, outros membros do MPF também passarão a atuar no âmbito do convênio.

A iniciativa conta com o apoio do Programa Fazendo Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas (Pnud).

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