Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Procuradoria-Geral da República

Controle Externo da Atividade Policial
29 de Novembro de 2023 às 10h40

MPF apresenta a especialistas da ONU propostas de ação para combater racismo institucional na atividade policial

Reunião foi realizada com representantes do Emler na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, nesta terça-feira (28)

Homens e mulheres sentados à volta de mesa de reunião. Alguns utilizam fones de ouvido e notebooks. Os homens usam ternos.

Foto: Leonardo Prado/Comunicação/MPF

A coordenação da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional (7CCR) do Ministério Público Federal (MPF) recebeu, nesta terça-feira (28), especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) ligados ao Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promover a Justiça e a Igualdade Racial na Aplicação da Lei (Emler). A pauta da reunião foi o racismo na atividade policial. Realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o encontro foi articulado pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do MPF com o Itamaraty.

O coordenador em exercício da 7CCR, subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá, e o coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) Contra o Racismo na Atividade Policial, procurador regional da República Paulo Leivas, aprestaram propostas para o enfrentamento do racismo na atividade policial. As sugestões, elencadas em um documento elaborado pelo GTI com 43 propostas de atuação, foram enviadas na última semana ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e ao ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida.

Um dos principais pontos abordados na reunião foi a necessidade de atualização dos cursos de formação das polícias para incluir no conteúdo apresentado a questão racial e os direitos humanos. Paulo Leivas citou que o diagnóstico realizado pelo GTI durante a primeira fase de elaboração das propostas apontou que a questão racial não é citada nos cursos de formação policial e há pouca abordagem sobre direitos humanos nesses treinamentos. Também foi citada a falta de igualdade de gênero e raça nas forças policiais brasileiras e a necessidade de um protocolo de atuação antirracista para as polícias.

Na reunião, os representantes do Emler fizeram perguntas sobre as propostas e se colocaram à disposição do MPF para o desenvolvimento de trabalho conjunto com o objetivo de que as sugestões apresentadas pelo GTI da 7CCR sejam colocadas em prática. Além dos representantes do MPF, participaram da reunião Eduardo da Rocha Galvão, do Ministério das Relações Exteriores; Tracie L. Keesee e Juan E. Mendez, peritos do Emler; Alan M. Mayo Flota e E. Kalekye Kyalo, assessores da ACNUDH (Genebra), e as representantes do Escritório da ONU em Brasília Angela Pires e Aisha Sayuri Agata da Rocha.

Sobre o GTI – Lançado em 2020, o Grupo de Trabalho Interinstitucional contra o Racismo na Atividade Policial reúne integrantes do MPF, das Polícias Federal e Rodoviária Federal, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e da Defensoria Pública da União (DPU). Também participam representantes do Instituto Cidade Segura, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Luta pela Paz, da Rede Nacional de Mães e Familiares Vítimas do Terrorismo de Estado e da Educafro, além de pesquisadoras universitárias especialistas em segurança pública e direitos humanos.

Emler – O Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Promover a Justiça e a Igualdade Racial na Aplicação da Lei (Emler) foi criado pelo Conselho de Direitos Humanos, depois das mobilizações ao redor do mundo contra a violência policial que atinge pessoas negras de forma desproporcional. O Emler investiga o uso excessivo da força e outras violações de direitos humanos cometidas contra a população negra nos espaços de aplicação da lei.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República
(61) 3105-6409 / 3105-6400
pgr-imprensa@mpf.mp.br
https://saj.mpf.mp.br/saj/
facebook.com/MPFederal
twitter.com/mpf_pgr
instagram.com/mpf_oficial
www.youtube.com/canalmpf

registrado em: Racismo, Reunião, *7CCR
Contatos
Endereço da Unidade
 
 
Procuradoria-Geral da República
SAF Sul Quadra 4 Conjunto C
Brasília - DF
CEP 70050-900 
(61) 3105-5100
Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.
Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita