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Notícias - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Data de efetivação Título
18/03/2024 16h10 Após recomendação e acordo com MPF, Prefeitura de Cabo Frio (RJ) instala contentores de lixo na Praia do Forte
14/03/2024 11h10 MPF pede a suspensão imediata de leilão de área de proteção permanente na Encosta da Vitória, em Salvador
14/03/2024 09h47 Acordo firmado em reunião no MPF define reabertura do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)
13/03/2024 17h30 Justiça determina retirada de quiosques de reserva extrativista em Arraial do Cabo (RJ)
13/03/2024 11h05 MPF quer proibir trânsito de veículos nas areias de São Miguel do Gostoso (RN) para proteger tartarugas
12/03/2024 17h19 SPU atende à recomendação do MPF e determina bloqueio de transações imobiliárias irregulares na Paraíba
11/03/2024 16h55 MPF segue recebendo artigos sobre desenvolvimento sustentável
11/03/2024 12h35 MPF e DPU acionam Justiça para suspender licenciamento de usina hidrelétrica no Rio Arinos, em Mato Grosso
06/03/2024 15h20 MPF e instituições públicas firmam acordo parcial para regularizar funcionamento de viveiros de camarão em manguezais de SE
06/03/2024 13h55 MPF recomenda que Ibama suspenda autorização de derrocagem após acidente que matou mergulhador em explosão de rochas na Baía de Paranaguá (PR)
06/03/2024 12h40 Condomínio resort no litoral de SE cumpre medidas de acordo com o MPF para proteger área de desova de tartarugas
01/03/2024 16h30 MPF recomenda à Secretaria de Patrimônio da União na PB que subsidie investigações de ocupações irregulares
01/03/2024 15h05 Justiça atende MPF e condena município de Florianópolis por ocupação irregular no Rio Tavares (SC)
28/02/2024 17h35 MPF pede e Justiça Federal determina que Prefeitura do Rio e União expliquem acordo sobre Estação Leopoldina
28/02/2024 10h55 MPF requer à Justiça que Iphan e UFRJ sejam condenados a restaurar prédio histórico no centro do Rio de Janeiro
27/02/2024 15h55 MPF promove reunião sobre falta de transparência dos dados ambientais disponíveis ao público no site da Sema
27/02/2024 13h10 MPF e outros órgãos públicos se unem em apoio à gestora do Parque Estadual do Palmito para acompanhar demolições de construções irregulares
27/02/2024 10h30 Coleção Perseverança: MPF promove diálogo entre afrorreligiosos e instituto histórico em Alagoas
26/02/2024 17h56 MPF discute com municípios medidas para melhorar qualidade da água em 5 praias do litoral norte do RS
23/02/2024 19h05 MPF divulga alerta contra fake news sobre destinação de valores de multas ambientais do TAC da Hydro, no Pará
22/02/2024 11h20 MPF obtém decisão a favor da melhora do sistema de coleta e tratamento do esgoto em Tramandaí (RS)
21/02/2024 18h10 Porto Guará: comunidades tradicionais impactadas pelo empreendimento ganham voz em reunião realizada com MPF e MPPR na Justiça Federal
21/02/2024 12h30 MPF recomenda ao governo de SC que elabore termo de referência para o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado
21/02/2024 10h00 Amazônia Protege: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 milhões em indenização por desmatamentos ilegais
20/02/2024 15h20 MPF requer demolição de imóveis na Praia Vermelha do Norte, em Ubatuba (SP)
19/02/2024 09h55 Tragédia em São Sebastião (SP): MPF fiscaliza uso de recursos federais e atua para a prevenção de novos desastres
15/02/2024 13h20 Município de Cabo Frio (RJ) assina ajustamento de conduta e se compromete com o projeto MPF Praia Limpa
14/02/2024 16h45 MPF pede suspensão do licenciamento ambiental que o Ipaam concedeu à Eneva para exploração de gás e petróleo no Complexo Azulão, no Amazonas
09/02/2024 18h45 MPF atua por cooperação ambiental e participa da implantação da Comissão Tripartite Estadual em Sergipe
08/02/2024 16h35 MPF consegue na Justiça o cancelamento das matrículas da fazenda Beira-Rio por ocupar irregularmente terras públicas da União no Pará