Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Notícias - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural

Data de efetivação Título
28/04/2017 14h10 MPF reforça recomendação e Prefeitura do Conde (PB) suspende cobrança de estacionamento na praia de Tambaba
27/04/2017 17h20 MPF/AP recomenda exoneração do diretor-presidente do Imap
26/04/2017 17h25 Município de Governador Celso Ramos (SC) é condenado a retirar construções de áreas de preservação permanente
25/04/2017 18h10 PGR firma acordo com Ministérios Públicos Estaduais de SP, PI e MA na área pericial
25/04/2017 13h10 MPF/SC pede retirada de ocupações ilegais no manguezal da Praia de Fora, em Palhoça
25/04/2017 09h40 Justiça Federal proíbe venda e construções de imóvel em área de preservação permanente em Florianópolis (SC)
24/04/2017 14h05 Poluição, acidentes e conflitos em Barcarena e Abaetetuba serão temas de seminário em Belém (PA)
24/04/2017 13h55 MPF/RJ: Justiça confirma recebimento de denúncia contra diretores da CSN por crimes ambientais
20/04/2017 18h20 Rio São Francisco: MPF/PB e MPPB recomendam que órgãos adotem medidas para evitar comprometimento de integridade da transposição
19/04/2017 12h35 MPF em Passo Fundo (RS) propõe licenciamento ambiental corretivo de adutora de captação de água na Terra Indígena Nonoai
18/04/2017 17h50 MPF/MA: União, Ibama e ICMBio deverão promover ações para combater pesca de arrasto nos Lençóis Maranhenses
18/04/2017 17h30 Ministério Público Federal em Rio Grande (RS): nota à imprensa
18/04/2017 16h25 PRR2 quer condenação da CSN por poluição ao rio Paraíba do Sul
18/04/2017 16h15 MPF/GO quer urgência na ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
18/04/2017 10h30 MPF pede cumprimento de limite legal para plantio de soja transgênica próximo à unidade de conservação
18/04/2017 09h05 MPF dá mais prazo para prefeitura de Belém (PA) se manifestar sobre alterações no mercado Ver-o-Peso
17/04/2017 17h15 MPF: não existe direito adquirido contra o meio ambiente
17/04/2017 17h05 MPF e MP estadual em Passo Fundo (RS) discutem funcionamento da unidade do Ibama na cidade
17/04/2017 12h55 MPF em Uberlândia (MG) quer suspender implantação de loteamento irregular às margens do rio Paranaíba
11/04/2017 17h25 MPF/RJ move ação contra Inea para que deixe de fornecer outorgas de recursos hídricos no Parque Nacional da Tijuca
11/04/2017 15h45 MPF/MG recomenda adiamento de audiência pública sobre impacto de ampliação de mina
10/04/2017 15h35 MPF/RJ recomenda ao Inea revisão de faixa de proteção da Lagoa de Jacarepaguá
10/04/2017 12h45 Audiência pública em Osório (RS) debate o impacto dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente
10/04/2017 11h55 Ampliação do porto de São Sebastião (SP) está suspensa até julgamento de ação do MPF e MP-SP contra o projeto
10/04/2017 08h05 O MPF (BA) quer saber sua opinião sobre a atuação do órgão na defesa do meio ambiente
07/04/2017 17h09 MPF: Grupo de Trabalho Pantanal define estratégias de atuação para os próximos dois anos
07/04/2017 16h40 #ABRILindígena: em julgamento histórico, TRF1 decide que Belo Monte não pode seguir desobedecendo licença ambiental
07/04/2017 13h20 #ABRILindígena - MPF/AM: Justiça condena Dnit a indenizar índios Tenharim e Jiahui em R$ 10 milhões
07/04/2017 12h25 MPF/RJ recomenda ao Ibama inserção da comunidade quilombola Alto da Serra (RJ) em licenciamento de Angra III
06/04/2017 18h35 MPF/MT determina a imediata suspensão da demolição dos imóveis localizados na Ilha da Banana