18/03/2024 16h10
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Após recomendação e acordo com MPF, Prefeitura de Cabo Frio (RJ) instala contentores de lixo na Praia do Forte
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14/03/2024 11h10
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MPF pede a suspensão imediata de leilão de área de proteção permanente na Encosta da Vitória, em Salvador
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14/03/2024 09h47
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Acordo firmado em reunião no MPF define reabertura do Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré em Porto Velho (RO)
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13/03/2024 17h30
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Justiça determina retirada de quiosques de reserva extrativista em Arraial do Cabo (RJ)
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13/03/2024 11h05
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MPF quer proibir trânsito de veículos nas areias de São Miguel do Gostoso (RN) para proteger tartarugas
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12/03/2024 17h19
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SPU atende à recomendação do MPF e determina bloqueio de transações imobiliárias irregulares na Paraíba
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11/03/2024 16h55
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MPF segue recebendo artigos sobre desenvolvimento sustentável
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11/03/2024 12h35
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MPF e DPU acionam Justiça para suspender licenciamento de usina hidrelétrica no Rio Arinos, em Mato Grosso
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06/03/2024 15h20
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MPF e instituições públicas firmam acordo parcial para regularizar funcionamento de viveiros de camarão em manguezais de SE
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06/03/2024 13h55
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MPF recomenda que Ibama suspenda autorização de derrocagem após acidente que matou mergulhador em explosão de rochas na Baía de Paranaguá (PR)
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06/03/2024 12h40
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Condomínio resort no litoral de SE cumpre medidas de acordo com o MPF para proteger área de desova de tartarugas
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01/03/2024 16h30
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MPF recomenda à Secretaria de Patrimônio da União na PB que subsidie investigações de ocupações irregulares
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01/03/2024 15h05
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Justiça atende MPF e condena município de Florianópolis por ocupação irregular no Rio Tavares (SC)
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28/02/2024 17h35
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MPF pede e Justiça Federal determina que Prefeitura do Rio e União expliquem acordo sobre Estação Leopoldina
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28/02/2024 10h55
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MPF requer à Justiça que Iphan e UFRJ sejam condenados a restaurar prédio histórico no centro do Rio de Janeiro
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27/02/2024 15h55
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MPF promove reunião sobre falta de transparência dos dados ambientais disponíveis ao público no site da Sema
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27/02/2024 13h10
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MPF e outros órgãos públicos se unem em apoio à gestora do Parque Estadual do Palmito para acompanhar demolições de construções irregulares
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27/02/2024 10h30
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Coleção Perseverança: MPF promove diálogo entre afrorreligiosos e instituto histórico em Alagoas
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26/02/2024 17h56
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MPF discute com municípios medidas para melhorar qualidade da água em 5 praias do litoral norte do RS
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23/02/2024 19h05
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MPF divulga alerta contra fake news sobre destinação de valores de multas ambientais do TAC da Hydro, no Pará
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22/02/2024 11h20
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MPF obtém decisão a favor da melhora do sistema de coleta e tratamento do esgoto em Tramandaí (RS)
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21/02/2024 18h10
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Porto Guará: comunidades tradicionais impactadas pelo empreendimento ganham voz em reunião realizada com MPF e MPPR na Justiça Federal
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21/02/2024 12h30
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MPF recomenda ao governo de SC que elabore termo de referência para o Zoneamento Ecológico-Econômico do estado
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21/02/2024 10h00
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Amazônia Protege: MPF obtém na Justiça mais de R$ 316 milhões em indenização por desmatamentos ilegais
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20/02/2024 15h20
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MPF requer demolição de imóveis na Praia Vermelha do Norte, em Ubatuba (SP)
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19/02/2024 09h55
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Tragédia em São Sebastião (SP): MPF fiscaliza uso de recursos federais e atua para a prevenção de novos desastres
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15/02/2024 13h20
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Município de Cabo Frio (RJ) assina ajustamento de conduta e se compromete com o projeto MPF Praia Limpa
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14/02/2024 16h45
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MPF pede suspensão do licenciamento ambiental que o Ipaam concedeu à Eneva para exploração de gás e petróleo no Complexo Azulão, no Amazonas
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09/02/2024 18h45
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MPF atua por cooperação ambiental e participa da implantação da Comissão Tripartite Estadual em Sergipe
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08/02/2024 16h35
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MPF consegue na Justiça o cancelamento das matrículas da fazenda Beira-Rio por ocupar irregularmente terras públicas da União no Pará
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