Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Notícias - Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral

Data de efetivação Título
26/04/2024 16h29 Após ação do MPF, Justiça Federal condena aluna que fraudou sistema de cotas na Unirio (RJ)
26/04/2024 14h55 MPF participa de audiência sobre aumento da participação social nas diretrizes governamentais da Paraíba
26/04/2024 14h35 Evento do MPF marca Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária em MT
26/04/2024 13h40 MPF quer garantir segurança de pedestres na rodovia BR-277, em Foz do Iguaçu (PR)
26/04/2024 13h20 MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Canápolis (MG)
26/04/2024 11h55 A pedido do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico em unidades de saúde de Arraial do Cabo (RJ)
25/04/2024 17h45 MPF fiscaliza programa federal que vai retomar obras paradas ou inacabadas de escolas e creches
25/04/2024 13h55 MPEduc: MPF e MPSC realizarão audiência pública para discutir a educação básica em Capão Alto (SC)
23/04/2024 12h50 Após ação do MPF, Justiça determina que ANTT assegure acessibilidade em concessões e permissões de transporte rodoviário
23/04/2024 09h00 MPF participa de audiência na Câmara dos Deputados para discutir carreira de Auditoria do Sistema Único de Saúde
22/04/2024 14h00 MPF recomenda que Correios e o Município de Marabá (PA) adotem medidas para assegurar serviço postal na cidade
22/04/2024 13h15 Após ação do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico nas unidades de saúde de Armação dos Búzios (RJ)
22/04/2024 10h00 MPF cobra informações do Executivo sobre estruturação de carreira da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde
22/04/2024 08h20 MPF quer garantir cotas étnico-raciais para concursos públicos em Marechal Deodoro (AL)
19/04/2024 18h20 Prefeitura de Florianópolis assina contrato para regularização fundiária da comunidade da Vila Boa Vista, em cumprimento à ação movida pelo MPF
19/04/2024 10h30 MPF recomenda que Câmara de Mossoró (RN) reconheça erro histórico em ter apoiado o golpe militar e a ditadura
18/04/2024 19h25 Após ação do MPF, resolução do CFM contra aborto em casos de estupro é suspensa
18/04/2024 18h35 MPF fará visitas a cinco escolas no município de Canápolis nesta sexta (19)
18/04/2024 10h00 Audiência pública vai debater educação básica no município de Barros Cassal (RS)
17/04/2024 15h20 MPF e Faculdade São Lucas fazem acordo de cooperação para assistência jurídica gratuita à população de Ji-Paraná (RO)
17/04/2024 14h10 MPF obtém condenação da BrasilPrev por ter autorizado resgate de valores bloqueados judicialmente em Goiás
17/04/2024 13h27 MPF promove workshop com a participação do Ministério da Previdência Social e do INSS
17/04/2024 09h35 MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após mortes por falta de oxigênio em Manaus (AM)
16/04/2024 18h30 MPF assina acordo de cooperação técnica para conclusão de obras em escolas e creches de todo o país
15/04/2024 18h15 MPF discute o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas
15/04/2024 16h20 Educação: MPF e MPPE reúnem-se com prefeituras para implementar MPEduc em Pernambuco
12/04/2024 13h05 MPF quer medidas eficazes para o andamento dos processos represados no Conselho de Recursos da Previdência Social
11/04/2024 14h40 MPF e MPMG vão à Justiça pedindo nulidade do contrato de concessão das BR-365 e 452, no Triângulo Mineiro
11/04/2024 10h55 MPF obtém decisão que determina reinstalação do Conselho Penitenciário do estado de Rondônia
11/04/2024 09h50 MPF e Agência de Defesa Agropecuária firmam acordo de cooperação técnica no Tocantins