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Minas Gerais

MPF-MG de 1º grau

Caso Brumadinho

 

04/04/2022 - Desastre da Vale: selecionadas propostas para a construção de 1,5 mil casas populares e 78 usinas fotovoltaicas em municípios atingidos

24/02/2022 - Desastre da Vale: aprovados mais 24 projetos de reparação socioeconômica

18/02/22 - Desastre da Vale: Justiça determina que Vale apresente plano de realocação temporária de indígenas

15/02/2022 - Desastre da Vale: após consulta popular, instituições de Justiça e governo mineiro aprovam 78 obras nos municípios atingidos

04/02/2022 - Desastre da Vale: acordo judicial de reparação completa um ano nesta sexta-feira (4)

03/02/2022 - Desastre da Vale: instituições de Justiça dão ordem de início para nove projetos de reparação socioeconômica na região atingida

26/01/2022 - MPF e DPU recomendam que Polícias Federal e Militar respeitem direito de manifestação dos indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe

20/01/2022 - MPF e DPU pedem reunião urgente com a Vale para avaliar situação de emergência dos indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, da aldeia Naô Xohã

13/01/2022 - Brumadinho: Instituições de Justiça antecipam pagamento de duas parcelas do Programa de Transferência de Renda

13/01/2022 - Barragens: MPF participa de reunião com Governo do Estado e Ministério Público de Minas Gerais

29/11/2021 - MPF recebeu atingidos pelos desastres da Samarco, na Bacia do Rio Doce, e da Vale, em Brumadinho (MG)

04/10/2021 - Desastre da Vale: relatório elaborado por universidade da Espanha aponta causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG)

21/09/2021 - Orientação a pessoas atingidas por rompimento da Vale em Brumadinho sobre documentação para participar da consulta popular

20/08/2021 - Pagamento de auxílio para as pessoas atingidas em Brumadinho (MG) é prorrogado por mais 60 dias

13/08/2021 - Desastre da Vale: novo acordo substitui verba emergencial paga a comunidades indígenas

10/08/21 - MPF e DPU recomendam que Vale apresente alternativas de realocação para os Pataxós que vivem em São Joaquim de Bicas (MG)

30/07/2021 - Justiça homologa escolha da FGV para gerir programa de transferência de renda em Brumadinho (MG) e cidades atingidas

16/06/2021 - Edital de chamamento público: programa de transferência de renda do termo de medidas de reparação do rompimento em Brumadinho (MG)*

11/06/21 - Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe - NOTA DE ESCLARECIMENTO

01/03/21 - MPF recomenda à Vale que mantenha pagamento mensal emergencial a comunidade indígena

04/02/21 - Desastre da Vale: fechado acordo para medidas de reparação ambiental e socioeconômica

17/11/20 - Fiscalização de barragens: MPF pede que União esclareça à Justiça se efetivamente repassou à ANM valores fixados em acordo

22/10/20 - Desastre da Vale: MPF peticiona à Justiça Estadual informando que não participará de audiências de conciliação marcadas para essa semana

29/09/20 - Desastre da Vale: MPF recorre para anular decisão judicial que homologou acordo de R$ 250 milhões entre o Ibama e a mineradora

03/09/20 - MPF pede intervenção judicial na Vale para garantir segurança de barragens

26/08/20 - MPF e outras instituições pedem imediata condenação da Vale ao ressarcimento do Estado e ao pagamento de danos morais e sociais ocasionados em Brumadinho (MG)

13/07/20 - MPF recomenda que Sesai preste atendimento efetivo aos indígenas atingidos pelo desastre da Vale

22/05/20 - Desastre da Vale: termina na próxima segunda (25) prazo para inscrição de entidade interessada em realizar diagnóstico dos impactos em comunidade indígena atingida

09/05/20 - Desastre da Vale: divulgado edital para contratação de entidade para realizar diagnóstico de danos e impactos em comunidade indígena atingida

14/01/20 - Desastre da Vale: pagamento mensal emergencial à comunidade Pataxó é prorrogado por 10 meses 

19/12/19 - Desastre da Vale: Comunidade Pataxó define assessoria técnica

28/11/19 - Desastre da Vale: acordo prevê critérios de prorrogação do pagamento mensal emergencial

27/11/19 - Força-tarefa que investiga ruptura da barragem em Brumadinho (MG) divulga comunicado

29/10/19 - Desastre da Vale: instituições enviam recomendação conjunta sobre renda de moradores de Brumadinho 

25/10/19 - Desastre da Vale: Justiça abre possibilidade de extensão do prazo do pagamento emergencial 

11/10/19 - Desastre da Vale: divulgado edital de chamamento público para contratar assessoria técnica à comunidade indígena atingida 

10/10/19 - União firma acordo com o MPF para ANM fiscalizar barragens de mineração no país 

21/08/19 - Desastre da Vale: justiça libera recursos para a UFMG atuar como perita 

07/08/19 - Desastre da Vale: testemunhas falam sobre os danos sofridos

09/07/19 - Desastre da Vale: Justiça condena mineradora a reparar todos os danos que causou no desastre na mina do Córrego do Feijão

08/07/19 - Desastre da Vale: apresentada a assessoria técnica escolhida pelos atingidos em Pará de Minas

18/06/19 - Desastre de Brumadinho: Copasa apresenta relatório sobre reserva hídrica da região metropolitana de BH

6/06/19 - Dia Mundial do Meio Ambiente: MPF promove capacitação em segurança de barragens

28/05/19 - Seminário mostra necessidade de melhora em protocolos de compliance de mineradoras

22/05/19 - Desastre de Brumadinho: aprovada proposta da UFMG de criação de comitê técnico-científico

10/05/19 - Brumadinho: Vale construirá novo sistema de captação de água para região Metropolitana de Belo Horizonte (MG)

11/04/19 - MPF pede explicação ao Ibama sobre conversão de multa aplicada à Vale

10/04/19 - MPF vai à Justiça para obrigar Agência Nacional de Mineração a fiscalizar barragens inseguras em todo o país

5/04/19 - Desastre de Brumadinho: fechado acordo preliminar emergencial à comunidade Pataxó

4/04/19 - Desastre de Brumadinho: pagamento mensal emergencial não poderá ser descontado da indenização individual aos atingidos

22/03/19 - Vale não pode afirmar publicamente como pagamento emergencial será descontado ao final do processo

8/03/19 - Acordo em audiência prevê pagamento de cestas básicas às famílias atingidas de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira

3/03/19 - MPF em Minas e instituições que atuam nas investigações sobre Brumadinho esclarecem sobre recomendação à Vale

20/02/19 - Acordo prevê pagamento de um salário mínimo a cada morador de Brumadinho (MG) pelo prazo de um ano

15/02/19 - Caso Brumadinho: em reunião no MPF, Pataxós e Vale definem medidas nas áreas de saúde e de alimentação

14/02/19 - Brumadinho: em audiência, instituições apresentam avanços nas negociações com a Vale sobre medidas reparadoras

6/02/19 - Instituições tratam de proposta de acordo preliminar sobre medidas emergenciais a atingidos de Brumadinho (MG)

31/01/2019 - Caso Brumadinho: recomendações são expedidas a órgãos técnicos 

29/01/19 - MPF, MPMG e PF fazem operação para apurar rompimento da barragem em Brumadinho (MG)

28/01/19 - Nota de esclarecimento da Força-Tarefa do Rio Doce

28/01/19 - Raquel Dodge destina peritos para atuar na apuração da tragédia de Brumadinho 

26/01/19 - Raquel Dodge determina criação de Força-Tarefa para investigar tragédia em Brumadinho (MG) 

26/01/19 - MPF/MG solicita à PGR criação de força-tarefa para atuar no desastre de Brumadinho 

26/01/19 - MPF vai a Brumadinho (MG) verificar situação causada pelo rompimento de barragem de rejeitos 

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