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Minas Gerais

MPF-MG de 1º grau

Indígenas
6 de Maio de 2020 às 14h10

Desastre da Vale: divulgado edital para contratação de entidade para realizar diagnóstico de danos e impactos em comunidade indígena atingida

Objetivo é cadastrar organizações sem fins lucrativos para realização de diagnóstico socioeconômico de danos e impactos à Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã; Inscrições começam hoje e vão até o dia 25 de maio

Fotografia de um detalhe de um cocar indígena e escrito a palavra indígena.

Arte: Secom/PGR

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do estado de Minas Gerais (DPE/MG) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) abriram, nesta quarta-feira (6), chamamento público para o credenciamento de entidades independentes sem fins lucrativos interessadas na realização de diagnóstico socioeconômico de danos e impactos à Comunidade Indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã. Eles foram atingidos pelo rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Estão inclusos os demais indígenas atingidos que não mais se encontrem na referida aldeia.

A consultoria socioeconômica escolhida avaliará, por meio de estudo, os impactos causados à Comunidade Indígena, ao território da Aldeia Naô Xohã e ao modo de vida da Comunidade Indígena, em decorrência do rompimento, o que contempla os impactos e danos, sejam eles de natureza ambiental, social, à saúde física e mental, territorial, econômica e cultural, para que, a partir deles, seja elaborado plano visando à reparação integral.

As inscrições vão de 6 a 25 de maio de 2020. A documentação prevista no edital deverá ser encaminhada para o e-mail <<>>.

Escolha - Após o credenciamento, as entidades que preencherem todos os requisitos exigidos no edital se apresentarão à comunidade para que os próprios indígenas selecionem três entidades, em seguida a lista dessas entidades será enviada à Vale S/A, que deverá contratar uma delas para realizar a consultoria, em até 30 dias.

Para ler a íntegra do Edital e Termo de Referência, clique aqui.
Para acessar os formulários, clique aqui.

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