MPF-MG de 1º grau
Deslizamento de terra ocorreu em janeiro de 2022 na barragem de rejeitos Casa de Pedra e causou danos ambientais e socioambientais
Os veículos encontram-se em Belo Horizonte e no interior do estado
Em 2015, MPF expediu recomendação para a preservação do patrimônio imaterial dos Maxakali
São oferecidas vagas para estudantes dos cursos de Direito, Administração e Comunicação Social
Autarquia também deverá elaborar novo plano de manejo do parque, que abrange os estados de Minas Gerais e Bahia
Para instituições de justiça, medida é imprescindível para maior celeridade na definição e implementação da reparação às pessoas atingidas
Juízo Federal entendeu que conflitos relacionados à contratação, atuação e fiscalização das ATI devem ser resolvidos extrajudicialmente
Ela foi condenada a 14 anos e 8 meses de reclusão, além de 720 dias-multa, por fraude contra o INSS
Dez prefeituras utilizarão os recursos para a realização de ações e projetos prioritários nas áreas de infraestrutura urbana e rural, saúde e assistência social
