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Notícias - Consumidor e Ordem Econômica

Data de efetivação Título
22/10/2020 14h25 MPF convoca alunos de eventuais cursos irregulares ofertados por instituições na Paraíba
21/10/2020 15h15 MPF e empresa de Vitória da Conquista (BA) firmam TAC em caso de consórcios ilegais
21/10/2020 14h55 Após ação do MPF, Justiça condena dono de posto de combustível de Malhador (SE) a ressarcir consumidores por gasolina adulterada
19/10/2020 17h50 MPF vai à Justiça para alterar contrato de concessão das BR-364 e 365 em prol da segurança
19/10/2020 14h55 MPF recorre ao STJ para punir três administradores de “seguros piratas” no ES
19/10/2020 12h55 Análise econômica do direito é tema de debate online promovido pelo MPF nesta quarta-feira (21)
19/10/2020 10h50 MPF: Concer acata recomendação para prestar atendimento a ocorrências e acidentes na BR-040
15/10/2020 14h55 MPF consegue condenação de operadora de telefonia por fornecimento irregular de serviço de internet
07/10/2020 13h50 Em Uberlândia (MG), Justiça Federal determina que Caixa pague taxas de condomínio de unidades ainda não ocupadas por beneficiários do PMCMV
02/10/2020 16h30 MPF recomenda que Dnit inicie em 30 dias medidas para a recuperação de 40 km da BR-364, em Frutal (MG)
02/10/2020 14h10 Em Uberlândia (MG), MPF ajuíza ação contra operadora de telefonia celular devido à qualidade deficitária do serviço
30/09/2020 18h25 Empresa é proibida de realizar sorteios em Marabá (PA) e tem seus bens bloqueados em até R$ 26,6 milhões
25/09/2020 15h55 MPF quer que Supergasbrás regularize botijões de gás em Duque de Caxias (RJ)
22/09/2020 18h05 MPF abre procedimento para acompanhar atuação de empresas de mineração de dados
17/09/2020 16h55 MPF manifesta-se contra redução no horário de funcionamento de agências da Caixa em Goiás
17/09/2020 16h35 Justiça Federal condena cooperativa a indenizar consumidores lesados por prática abusiva na venda de consórcios em Marília (SP)
16/09/2020 16h42 MPF participa da primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
11/09/2020 14h45 Regularização de ciclovia em Ourinhos (SP) será acompanhada pelo MPF
11/09/2020 10h20 MPF e MP/MG vão à Justiça por falha de segurança no carro popular mais vendido no país nos últimos cinco anos
25/08/2020 17h33 Designados representantes do MPF no Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
25/08/2020 12h15 Membro do MPF lotado em Goiás passa a compor o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
20/08/2020 11h35 MPF consegue decisão judicial que impede faculdade de condicionar matrícula de estudantes beneficiários do Fies à assinatura de termo de responsabilidade
19/08/2020 16h15 MPF vai à Justiça para garantir manutenção de trechos da BR-365, no Triângulo Mineiro
18/08/2020 15h25 MPF quer interdição física de pistas do aeroporto de Itapeva (SP)
17/08/2020 15h29 Decisão do STF sobre exigência de regularidade fiscal para recompra de títulos da dívida pública do Fies tem efeito vinculante, afirma MPF
17/08/2020 15h10 Particular que ocupa bem público como concessionário para fins privados deve pagar IPTU, diz MPF
17/08/2020 13h10 MPF pede reestabelecimento de energia elétrica em acampamento no município de Primeiro de Maio (PR)
13/08/2020 13h25 MPF, MP/RO, MPT, DPU e DPE conseguem decisão liminar contra ANS para que fiscalize operadoras de planos de saúde em Rondônia
12/08/2020 15h55 RJ: MPF recomenda à Concer a criação de uma rotina de atendimento a ocorrências e acidentes na BR-040
12/08/2020 14h50 Ação conjunta requer a suspensão do reajuste de energia elétrica no Pará