Consumidor e Ordem Econômica

Notícias - Consumidor e Ordem Econômica

Data de efetivação Título
23/02/2017 14h05 Operação Pasteur: MPF em Novo Hamburgo/RS denuncia três pessoas
22/02/2017 15h50 Prefeitura de Olinda acata recomendação do MPF/PE sobre circulação de Uber
22/02/2017 15h20 TRF-3 reverte liminar que suspendia concessão da SP-333
22/02/2017 13h05 Operadora TIM: Justiça atende MPF/PI e proíbe empresa de comercializar novas linhas
22/02/2017 11h25 MPF/PE: prefeitura de Jaboatão dos Guararapes não pode proibir Uber
21/02/2017 16h05 Concessão da SP-333 é suspensa a pedido do MPF em Marília (SP)
16/02/2017 17h35 Município de Ananindeua (PA) deve reabrir prazo para atualização de cadastros do Minha Casa Minha Vida
15/02/2017 12h30 MPF/SP recomenda que Prefeitura de Taubaté adote medidas de combate ao comércio de produtos ilegais
13/02/2017 07h35 MPF/AL consegue manter condenação da Infraero por não observar normas de segurança
10/02/2017 18h55 MPF/PE recomenda que prefeitura mantenha Uber em Olinda
09/02/2017 13h10 PRR2 quer que Dnit seja condenado a fazer obras urgentes na Rio-Santos
08/02/2017 16h05 Operação Zelotes: Nova fase cumpre mandados de busca e apreensão em SC, MG e no DF
08/02/2017 14h55 MPF/SP: fraudadores são proibidos de receber imóveis do Minha Casa Minha Vida em Itapeva
08/02/2017 13h55 MPF/MT investiga irregularidades em obra de pavimentação em Rondonópolis
08/02/2017 13h10 Via Bahia e ANTT são condenadas, a pedido do MPF, por não instalação de serviços na BR-324 - atualizada
07/02/2017 18h10 MPF é contra proposta do governo sobre norma para desistência de compra no setor imobiliário
07/02/2017 13h30 MPF/MT instaura inquérito para apurar processo de erosão às margens da BR-364 em Jaciara
07/02/2017 12h20 MPF/PE: Empresa de urbanização do estado entrega moradias à comunidade do Pilar
07/02/2017 10h05 PRR-2: MPF pede multa superior a R$1,380 milhão para Facebook
06/02/2017 17h10 MPF/RN: Audiência discute segurança na BR-304 em Mossoró
02/02/2017 17h35 Audiência do MPF sobre tráfego urbano da BR-304 é nesta segunda em Mossoró
02/02/2017 13h05 MPF em Itapeva (SP) pede que Elektro devolva valor de seguro residencial cobrado indevidamente na conta de luz
24/01/2017 17h40 MPF/PA: Rede de drogarias acata recomendação para rever abordagem sobre venda de título de capitalização
23/01/2017 16h25 MPF/TO quer garantir gratuidade e descontos em passagens interestaduais de idosos
20/01/2017 12h55 MPF/ES recomenda que sejam feitos reparos em todos os prédios do Condomínio Atlântico I, na Serra
19/01/2017 13h50 MPF promove audiência sobre segurança no tráfego urbano da BR-304 em Mossoró
29/12/2016 17h55 MPF: adesão automática ao cadastro positivo fere direito do consumidor
19/12/2016 16h55 MPF/MG: liminar impede FAMINAS-BH de cobrar garantias acima do teto do FIES
15/12/2016 18h45 Após ação do MPF/SC, Justiça determina a criação de espaço público no antigo Campo de Aviação do Campeche
14/12/2016 16h45 MPF/RJ: TRF-2 nega recurso dos Correios e determina regularização de serviço na Região dos Lagos