Consumidor e Ordem Econômica

Notícias - Consumidor e Ordem Econômica

Data de efetivação Título
20/04/2017 15h35 MPF ajuíza ação para reabrir maternidade na Santa Casa do Rio Grande (RS)
20/04/2017 13h40 Liminar determina imediato tratamento de pacientes renais crônicos na Bahia pela rede pública
20/04/2017 13h25 MPF em Passo Fundo (RS) obtém vitória em ação que pede acessibilidade nas agências dos Correios
20/04/2017 13h15 MPF/SP denuncia ex-gestores do Banco Schahin por crimes contra o sistema financeiro
20/04/2017 11h00 MPF opina contra obrigatoriedade de simulador de direção veicular em autoescolas
19/04/2017 17h30 Ação que questiona renovação das concessionárias de energia elétrica será analisada pelo TRF1
19/04/2017 15h15 Atuação do MPF/MG leva Anvisa a proibir termômetros analógicos com coluna de mercúrio
18/04/2017 16h25 Cade: MPF quer condenação de 17 empresas por formação de cartel na contratação pública de quentinhas para presídios do estado do RJ
18/04/2017 12h30 Decisão liminar impede venda casada do Oi Velox e determina que Anatel fiscalize a empresa
10/04/2017 15h30 PGR contesta norma de Santa Catarina que cria incentivo fiscal a contribuintes de ICMS
07/04/2017 12h50 MPF/PE promove audiência pública sobre situação de residencial do programa Minha Casa Minha Vida
06/04/2017 12h15 MPF emitirá pareceres em todos os processos judiciais sobre defesa da concorrência em que o Cade é parte
05/04/2017 12h05 MPF/SP realiza audiência pública para debater responsabilidade civil por formação de cartel
04/04/2017 13h05 MPF investiga irregularidades na terceirização da saúde em Caraguatatuba (SP)
03/04/2017 15h10 MPF/MA recomenda ao Dnit melhoria das condições de segurança e trafegabilidade na BR-226
03/04/2017 14h55 PGR questiona normas que preveem sigilo nas investigações de acidentes aéreos no Brasil
30/03/2017 13h50 MPF defende inclusão de procedimento cirúrgico no rol da ANS
30/03/2017 11h55 MPF/MA propõe ao estado e ao Dnit que adotem soluções para garantir travessia segura na BR-135
29/03/2017 14h55 MPF/ES: taxa de cadastro cobrada por administradoras de plano de saúde é abusiva
27/03/2017 18h10 PGR contesta lei estadual que regulamenta transporte por meio de lotação
23/03/2017 15h20 MPF apura demora nos serviços dos Correios em São João da Boa Vista (SP)
23/03/2017 13h20 Concessão pública de televisão em Diamantino é objeto de investigação do MPF/MT
23/03/2017 13h05 Justiça suspende certificação de madeireiras no Pará que faziam propaganda enganosa sobre sustentabilidade
22/03/2017 17h15 MPF/AM vistoria indústrias de água mineral e flagra irregularidades em embalagens
17/03/2017 13h50 MPF em Caxias do Sul (RS) recebe evento do Dia Internacional do Consumidor
16/03/2017 17h40 MPF debate medida provisória que trata de contratos de concessão no setor de transporte
16/03/2017 13h35 MPF quer que ANS dê publicidade à portabilidade de planos de saúde
14/03/2017 19h30 TRF-3 mantém liminar que proíbe cobrança extra para despacho de bagagem em aeroportos
14/03/2017 10h15 Banco Central acata recomendação do MPF/PE e proíbe cobrança simultânea de taxa em empréstimos de inadimplentes
09/03/2017 15h25 TRF4 mantém suspensa a comercialização do Oestemania CAP