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Notícias - Consumidor e Ordem Econômica

Data de efetivação Título
15/02/2019 15h35 MPF e MPE firmam acordo que beneficia Hospital de Urgências de Sergipe
14/02/2019 18h25 Fiscalização interdita os matadouros e mercados públicos de Itaporanga D’Ajuda e Estância (Atualizada)
14/02/2019 14h45 Justiça mantém suspensa a regionalização do Porto de Santos (SP)
12/02/2019 17h45 MPF denuncia ex-prefeito, ex-tesoureira e procurador jurídico por desvio financeiro do fundo previdenciário
12/02/2019 15h40 MPF em Minas pede condenação da Globo por exibir programas que não respeitam sistema de classificação indicativa
04/02/2019 16h55 MPF em Campinas (SP) obtém condenação de empresas por transporte de carga com excesso de peso
25/01/2019 16h35 MPF e MP-SE vão coordenar fiscalização da venda de produtos de origem animal em feiras livres de Aracaju
19/12/2018 19h50 MPF recorre para aumentar penas de diretores do Basa por gestão fraudulenta
19/12/2018 19h05 MPF obtém suspensão de norma que reduzia prazo para devolução aos clientes de valor cobrado a mais na conta de luz
18/12/2018 10h55 MPF em Bauru (SP) investiga desvio de finalidade na venda de títulos de capitalização para filantropia
17/12/2018 12h55 MPF ajuíza ação para garantir prestação de serviço postal aos moradores de Vera Cruz (RS) não atendidos pelos Correios
17/12/2018 09h45 Após ações do MPF, Justiça concede primeira sentença para remoção de cargas perigosas abandonadas em Viracopos
14/12/2018 15h00 Celpa recebe recomendação para não fazer cortes de energia elétrica no período de festas de fim de ano em todo o Pará
13/12/2018 13h45 MPF quer a concessão de passe livre aéreo para pessoas com deficiência e idosos em todo o Brasil
13/12/2018 13h10 MPF obtém na Justiça condenação da operadora de telefonia móvel TIM Nordeste
12/12/2018 12h50 Cade: MPF recomenda condenação de cinco empresas de TI por cartel em licitações em Brasília
10/12/2018 17h20 MPF obtém redução de tarifas de pedágio da Nova Dutra (RJ)
10/12/2018 15h55 MPF em Minas recomenda que novela da Globo se ajuste ao horário adequado de exibição
10/12/2018 14h20 MPF move ação para a realização de obras emergenciais na BR-493 entre Itaboraí e Magé (RJ)
10/12/2018 11h35 MPF recomenda que Inmetro esclareça diminuição do padrão de qualidade de peça de motos para reposição
04/12/2018 15h55 MPF volta a defender reativação de linha de trem entre as cidades paulistas de Santos e Cajati
03/12/2018 13h30 MPF e MPMG ajuízam ação para que Contran regulamente velocidade máxima em ônibus municipais
23/11/2018 16h05 MPF defende acordo entre planos de saúde e médicos sobre pacotes de consultas oftalmológicas
23/11/2018 10h25 MPF opina contra apreensão de veículos com IPVA ou DPVAT em atraso no RJ
21/11/2018 19h15 Após pedido do MPF, siglas e nomes de órgãos federais são protegidos de uso indevido por sites não oficiais
20/11/2018 12h20 Cade: MPF pede a condenação de sete empresas e 21 pessoas envolvidas em cartel no sistema elétrico
19/11/2018 17h50 MPF: Justiça Federal suspende aumento da tarifa do metrô de Belo Horizonte (MG)
16/11/2018 17h05 Cervejarias têm 365 dias para adaptar rótulos com informações claras e precisas sobre ingredientes dos produtos
14/11/2018 13h40 MPF vai à Justiça contra aumento da tarifa de metrô de Belo Horizonte (MG)
09/11/2018 17h50 Cobrança por bagagens em aviões: conflito de competência que discute tema entra na pauta do STJ