Consumidor e Ordem Econômica

Notícias - Consumidor e Ordem Econômica

Data de efetivação Título
16/08/2017 17h45 Justiça atende pedido do Ministério Público e proíbe venda de títulos Rondon Cap
16/08/2017 10h55 MPF/SP: proibição da venda do seguro facultativo deverá ser comunicada explicitamente por empresas de ônibus
14/08/2017 17h15 Segurança, ética e cidadania na Internet é tema de oficina com educadores da rede pública de ensino
14/08/2017 14h40 MPF/RJ pede esclarecimentos aos Correios por deficiência na prestação de serviços em Macaé
14/08/2017 13h10 MPF/PE ajuíza ação para que Banco Central não bloqueie contas de titulares de CPFs pendentes de regularização
14/08/2017 13h05 MPF/RJ se manifesta a favor de ação que questiona aumento de tributo sobre combustível
10/08/2017 13h05 MPF/ES quer que Eco101 indenize usuários da BR-101 por danos morais
09/08/2017 17h40 MPF ajuíza ação para que a Caixa repare moradias construídas em área imprópria em Pains (MG)
09/08/2017 12h55 MPF quer que TRF2 confirme ilegalidade de taxas para emissão de diplomas em universidade
09/08/2017 10h45 MPF ajuíza ação para que Recife e Jaboatão dos Guararapes não impeçam serviço Uber
08/08/2017 14h05 Após ação inédita do MPF/SP e do Bacen, Justiça determina intervenção em consórcios ilegais
07/08/2017 14h20 MPF/RJ: Justiça determina isenção em pedágio da BR-393 em Barra do Piraí (RJ) para veículos emplacados no município
03/08/2017 17h40 MPF/RS ajuíza ação para garantir a prestação de serviço postal aos moradores do Residencial Viver Bem
03/08/2017 10h50 MPF/GO ajuíza ação civil pública para que a Caixa suspenda cobranças de clientes lesados pela London Tour
02/08/2017 10h20 MPF/GO: segurança, ética e cidadania na internet é tema de oficina com educadores da rede pública de ensino
31/07/2017 18h57 MPF defende condenação de três montadoras por abuso de posição dominante no mercado de reposição de autopeças
31/07/2017 17h55 MPF/GO participa de ação conjunta de fiscalização no aeroporto Santa Genoveva em Goiânia
31/07/2017 12h15 Força-tarefa do Consumidor obtém decisão na Justiça para obrigar bancos a adequarem serviços no Amazonas
28/07/2017 16h35 Uniban é condenada em ação do MPF a manter 1/3 de professores em regime integral
28/07/2017 10h25 MPF/CE pede cumprimento de sentença que anulou multas aplicadas por Detran e AMC
25/07/2017 11h10 Justiça proíbe Caixa de cobrar taxa de evolução de obra em empreendimentos atrasados do Minha Casa Minha Vida
24/07/2017 13h30 MPF notifica emissoras de Campo Grande (MS) para assegurar acessibilidade em programação
20/07/2017 15h25 Incra é obrigado a implantar rede de água em assentamento de Bela Vista (MS)
18/07/2017 19h20 MPF quer que Instituto de Educação do Maranhão regularize resultado final de concurso público
18/07/2017 16h30 MPF/RN obtém ampliação da suspensão de cursos superiores “terceirizados” no Seridó
18/07/2017 16h30 MPF/RJ: Prefeitura de Volta Redonda e Suser elaboram Agenda do Plano de Mobilidade da cidade de Volta Redonda
18/07/2017 15h10 MPF defende cobrança fracionada no estacionamento do Aeroporto Internacional de Salvador
18/07/2017 15h05 MPF/SP recomenda que Conselho Regional de Educação Física pare de exigir registro de técnicos de futsal
17/07/2017 19h05 MPF/DF recorre à Justiça para garantir a suspensão de compra de remédio chinês para tratamento de leucemia pelo SUS
17/07/2017 12h55 UFPE regulariza editais de cursos de especialização após recomendação do MPF