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30/04/2024 10h55
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MPF visita Quilombo Porto D’Areia, em Sergipe, para avaliar políticas públicas e questões ambientais
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30/04/2024 10h55
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MPF participa de evento cultural em comunidade quilombola Terra Dura e Coqueiral, em Sergipe
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29/04/2024 16h30
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Justiça atende MPF e determina regularização da licença ambiental da BR 226 em terras indígenas no MA
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29/04/2024 16h15
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MPF cobra da União instalação de mesa de diálogo sobre a Comunidade Quilombola de Quingoma (BA)
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29/04/2024 15h25
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MPF quer que Estado do Rio de Janeiro contrate professores para escolas indígenas de Angra dos Reis e Paraty
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26/04/2024 19h45
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Abril Indígena: MPF recebe demandas de povos originários de diversas regiões do país
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26/04/2024 18h55
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MPF defende criação de fórum sobre violações a indígenas durante ditadura militar
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26/04/2024 14h19
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MPF defende política pública mais efetiva para combater desertificação da caatinga em evento em Sergipe
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25/04/2024 15h30
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MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
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25/04/2024 12h00
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Aberto ao público: MPF oferece curso online sobre impactos das energias eólica e solar em comunidades tradicionais e quilombolas do nordeste
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24/04/2024 18h17
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MPF participa do projeto itinerante Aproxima JFPR para promover acesso à Justiça em comunidades tradicionais
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24/04/2024 17h45
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MPF participa de acordo para regularização fundiária da comunidade quilombola do Charco, no Maranhão
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24/04/2024 09h40
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Abril Indígena: MPF reforça compromisso com a demarcação de terras
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23/04/2024 13h25
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Abril Indígena: MPF recomenda providências para assegurar melhorias na educação na Terra Indígena Maracaxi (PA)
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22/04/2024 18h40
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Cooperação técnica internacional: delegação peruana conhece o trabalho da Força Tarefa Avá Guarani
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22/04/2024 17h55
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Após atuação do MPF, comunidade quilombola em Orizânia (MG) consegue acesso à internet
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22/04/2024 13h10
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TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em Alagoas
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22/04/2024 10h45
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MPF aciona dono de empreendimento irregular por danos ambientais em área de proteção na Praia do Sagi (RN)
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19/04/2024 17h10
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Incra deve concluir o processo de regularização do território quilombola Guaraciaba, em Bacabal (MA)
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19/04/2024 09h15
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MPF lança vídeo manifesto para marcar Dia dos Povos Indígenas
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18/04/2024 14h50
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MPF defende reparação de comunidades tradicionais por danos causados pela Usina Hidrelétrica de Xingó
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18/04/2024 12h45
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MPF processa deputados federais e pede indenização por danos morais coletivos ao povo indígena Pataxó
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18/04/2024 10h30
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STJ atende MPF e aumenta para R$ 50 mil valor de indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas de MS
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17/04/2024 11h00
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MPF pede na Justiça Federal medidas imediatas para garantir direitos fundamentais a ciganos em Itumbiara (GO)
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16/04/2024 20h05
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MPF convida para o lançamento da exposição “Indígenas, no Plural” na próxima quinta (18)
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16/04/2024 12h55
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Vice-PGR destaca compromisso do MPF com fortalecimento da proteção dos povos indígenas
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16/04/2024 12h05
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MPF e MPPA compartilham informações com relatoria da ONU para pessoas defensoras de direitos humanos
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15/04/2024 12h05
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MPF atua para que estados e municípios ofereçam escolas indígenas e fecha acordo com prefeitura de Belterra (PA)
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15/04/2024 11h05
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MPF quer impedir que Suzano realize obras que afetam comunidades tradicionais sem consulta prévia na Bahia
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15/04/2024 10h40
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Em Sergipe, MPF visita comunidade quilombola Caraíbas para acompanhar implantação de políticas públicas
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