10/05/2024 19h21
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MPF visita indígenas Kaxagós junto com Funai, Incra e Ibama para propor aquisição de terras em Sergipe
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10/05/2024 17h21
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Evento do MPF fomenta debate sobre os impactos das energias renováveis em comunidades tradicionais e quilombolas
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10/05/2024 13h45
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Unir deve convocar candidatos indígenas para heteroidentificação e matrícula, recomenda MPF
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10/05/2024 09h11
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MPF busca garantir direito à saúde dos indígenas da etnia Turiwara, no município de Tomé-Açu (PA)
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10/05/2024 09h10
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MPF firma termo de ajustamento de conduta com concessionária de energia e comunidade indígena no Acre
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09/05/2024 16h30
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Porto do Capim: MPF atua para assegurar preservação cultural e histórica de comunidade ribeirinha em João Pessoa (PB)
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09/05/2024 12h30
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Após recurso do MPF, TRF4 determina obra emergencial na Escola Indígena Sape Ty Kó, em Santa Catarina
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08/05/2024 15h55
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SPU assegura ao MPF que ouvirá Comunidade Passo da Pátria sobre requalificação da Pedra do Rosário (RN)
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08/05/2024 10h40
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MPF consegue que escolas em Santarém (PA) possam ser renomeadas de forma mais ágil para valorizar línguas indígenas
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08/05/2024 08h25
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MPF defende Quilombo Rio dos Macacos (BA) para evitar responsabilização internacional do Brasil
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07/05/2024 18h06
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MPF vai à Justiça para que União e Dnit sejam obrigados a reduzir impactos da Transamazônica aos Aikewara (PA)
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03/05/2024 17h42
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Grupo de Trabalho discute estratégias para criar sistemas de monitoramento e alerta rápido em terras indígenas
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02/05/2024 11h30
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TRF1 mantém sentença para que Funai pague R$ 10 milhões por danos morais ao povo indígena Terena (MT)
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30/04/2024 10h55
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MPF visita Quilombo Porto D’Areia, em Sergipe, para avaliar políticas públicas e questões ambientais
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30/04/2024 10h55
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MPF participa de evento cultural em comunidade quilombola Terra Dura e Coqueiral, em Sergipe
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29/04/2024 16h30
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Justiça atende MPF e determina regularização da licença ambiental da BR 226 em terras indígenas no MA
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29/04/2024 16h15
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MPF cobra da União instalação de mesa de diálogo sobre a Comunidade Quilombola de Quingoma (BA)
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29/04/2024 15h25
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MPF quer que Estado do Rio de Janeiro contrate professores para escolas indígenas de Angra dos Reis e Paraty
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26/04/2024 19h45
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Abril Indígena: MPF recebe demandas de povos originários de diversas regiões do país
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26/04/2024 18h55
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MPF defende criação de fórum sobre violações a indígenas durante ditadura militar
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26/04/2024 14h19
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MPF defende política pública mais efetiva para combater desertificação da caatinga em evento em Sergipe
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25/04/2024 15h30
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MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
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25/04/2024 12h00
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Aberto ao público: MPF oferece curso online sobre impactos das energias eólica e solar em comunidades tradicionais e quilombolas do nordeste
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24/04/2024 18h17
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MPF participa do projeto itinerante Aproxima JFPR para promover acesso à Justiça em comunidades tradicionais
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24/04/2024 17h45
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MPF participa de acordo para regularização fundiária da comunidade quilombola do Charco, no Maranhão
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24/04/2024 09h40
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Abril Indígena: MPF reforça compromisso com a demarcação de terras
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23/04/2024 13h25
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Abril Indígena: MPF recomenda providências para assegurar melhorias na educação na Terra Indígena Maracaxi (PA)
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22/04/2024 18h40
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Cooperação técnica internacional: delegação peruana conhece o trabalho da Força Tarefa Avá Guarani
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22/04/2024 17h55
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Após atuação do MPF, comunidade quilombola em Orizânia (MG) consegue acesso à internet
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22/04/2024 13h10
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TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em Alagoas
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