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Sergipe

Indígenas
10 de Maio de 2024 às 19h25

MPF visita indígenas Kaxagós junto com Funai, Incra e Ibama para propor aquisição de terras em Sergipe

Indígenas têm enfrentado dificuldades com os Kariri-Xokós, com quem dividem área insuficiente para ambos em Porto Real do Colégio (AL)

Fotografia de quatro pessoas em pé, de frente para a câmera, embaixo de uma tenda, sendo dois homens e duas mulheres. Entre as mulheres, à direita está a procuradora da República Gisele Bleggi, que participa da visita do MPF ao povo Kaxagó, em Porto Real do Colégio (AL).

Procuradora da República Gisele Bleggi (direita) participa de visita do MPF ao povo Kaxagó, em Porto Real do Colégio (AL). Foto: Comunicação MPF

O Ministério Público Federal (MPF) realizou visita, nesta quinta-feira (9), ao povo Kaxagó, que habita uma área do município de Porto Real do Colégio, em Alagoas. Atualmente, os Kaxagós vivem na Terra Indígena (TI) da etnia Kariri-Xocó, mas, desde 2004, afirmam sofrer problemas relacionados à falta de espaço físico dentro da aldeia. Eles informaram que estão em situação de vulnerabilidade econômica, uma vez que não dispõem de extensões de terra suficientes para prover o sustento da comunidade.

Os Kaxagós foram expulsos, em 1825, de suas terras tradicionais, então localizadas no município de Pacatuba, em Sergipe. Os indígenas Kariri-Xokós acolheram os Kaxagós em suas terras, no Estado vizinho de Alagoas. No entanto, a falta de espaço para moradia digna das duas etnias deu início ao impasse entre as comunidades.

Perícia da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (6CCR) comprovou a inviabilidade de convivência entre os dois grupos, uma vez que não existem terras para o plantio e que as casas ocupam a totalidade da área, em Porto Real do Colégio. Além disso, muitas famílias moram numa mesma habitação, por não existir mais espaço para a construção de novas casas. Em 2006, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou um procedimento administrativo para estudar a possibilidade de compra de terras para assentar a etnia em outro local, porém, este processo também não foi finalizado.

Diante deste cenário, o MPF convocou a Funai, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar a vistoria do local habitado pelos Kaxagós, na TI Porto Real do Colégio, e propor a aquisição de uma nova área para moradia dos indígenas no município de Canhoba, em Sergipe. O local foi apontado como ideal pela etnia Kaxagó devido às suas características físicas, que permitem a subsistência e moradia digna.

Para a procuradora da República Gisele Bleggi, que realizou a visita junto aos órgãos federais, a área escolhida pelos indígenas no estado de Sergipe apresenta recursos naturais essenciais para a população, que permitem, por exemplo, o plantio de alimentos: “A área é de uma fazenda que já foi vistoriada pelo Incra e possui bastante vegetação, sementes, penas de espécies de animais que o grupo utiliza para seu artesanato, demonstrando ser muito interessante para os Kaxagós”.

O MPF segue acompanhamento o caso junto ao Incra e a Funai, para garantir a conclusão do processo de cessão de uso ou a possível transferência de propriedade da área para a conunidade Kaxagó, no município de Canhoba.

Demarcação de terras – Os Kariri-Xokós viviam, tradicionalmente, entre os estados de Alagoas e Sergipe, nos municípios de Pão de Açúcar e Porto da Folha, mas foram expulsos por não aceitarem a submissão aos fazendeiros. Os Xokós se fixaram no município de Porto Real de Colégio, a 170 km de Maceió, em Alagoas. Em 2023, a etnia foi a primeira do estado a ter seu processo de demarcação de terras concluído, com a oficialização da sua Terra Indígena no referido município alagoano.

 

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