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Procuradoria-Geral da República

Comunidades Tradicionais
10 de Maio de 2024 às 17h25

Evento do MPF fomenta debate sobre os impactos das energias renováveis em comunidades tradicionais e quilombolas

Curso realizado em João Pessoa (PB) reuniu procuradores, promotores, defensores públicos, especialistas e representante de diversas comunidades locais

Foto tirada do fundo do auditório, com muitas cadeiras ocupadas e, ao fundo, palco com mesa de autoridades

Foto: Comunicação/MPF

Discutir os impactos da expansão dos parques eólicos e solares sobre as comunidades tradicionais e quilombolas do Nordeste brasileiro e buscar soluções conjuntas para os problemas identificados. Esses são alguns dos objetivos do curso promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB) nos dias 9 e 10 de maio. O encontro reuniu procuradores da República de diversos estados, promotores de Justiça, defensores públicos e representantes de diversas instituições, entidades e comunidades locais.

Na abertura do evento, a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais do MPF (6CCR), Eliana Torelly, destacou a importância da escuta das comunidades impactadas para enfrentar os desafios que envolvem a transição energética. “A energia eólica é, sem dúvida, uma grande alternativa para o fornecimento de energia limpa, mas aos poucos começamos a descobrir realidades que não nos foram apresentadas. E passamos a conhecê-las a partir do momento que fizemos o que a 6CCR sempre nos exige fazer, que é escutar”, pontuou.

Para a subprocuradora-geral da República, o curso é uma oportunidade de aprender sobre o assunto com técnicos, especialistas, acadêmicos e, sobretudo, com as comunidades tradicionais, de pescadores e quilombolas que convivem de perto com esses empreendimentos. “Tenho certeza que as discussões que serão feitas aqui nos ajudarão – e de modo especial os procuradores da República que atuam no Nordeste, que é onde estão as populações mais impactadas por esses empreendimentos – a fazer reflexões mais aprofundadas, prestando muita atenção naquilo que as comunidades têm a nos falar”, completou a coordenadora.

Também presente à mesa de abertura, o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Bruno Galvão, afirmou que o curso marca um momento de diálogo e reflexão sobre o papel que as energias renováveis desempenham no caminho para um futuro sustentável, bem como sobre os desafios e oportunidades que surgem para as comunidades tradicionais e quilombolas nesse contexto. “É fundamental reconhecer que a transição para as energias renováveis não está isenta de desafios, especialmente quando consideramos seu impacto sobre as comunidades tradicionais e quilombolas”, disse.

Já o procurador da República José Godoy, anfitrião do evento, chamou a atenção para a dificuldade que países periféricos têm de transformar potenciais econômicos em justiça social e qualidade de vida para a população. “Nesses locais, a grande maioria das comunidades tem energia insuficiente, monofásica, que não permite ligar muitos equipamentos, muito menos equipamentos de irrigação, possibilitando que sejam produtivos. É essa a situação que a gente tem acompanhado aqui”, explicou.

Conteúdo – Durante o curso, foram realizados paineis sobre contratos e remuneração pela terra; licenciamento e impactos ambientais; migração rural, emprego, previdência e sucessão agrícola; mapeamento social; e os efeitos dos parques eólicos e solares na biodiversidade e no ecossistema, além dos impactos na saúde e no estilo de vida das comunidades locais causados pelos empreendimentos de energia renovável.

Confira a programação completa.

A íntegra do debates pode ser acompanhados pelo Canal MPF no Youtube.

Link do dia 9/5/2024
Link do dia 10/5/2024 

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